MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

PROCESSO SEI: 50500.087760/2024-36. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o SENADO FEDERAL, tendo o Instituto LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) - Escola de Governo do Senado Federal e órgão executor do Programa INTERLEGIS na qualidade de órgão executor, com o objetivo de estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ANTT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura do acordo. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. ASSINAM: Pela ANTT: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor Geral; Pelo SENADO FEDERAL: ILANA TROMBKA - Diretora- Geral, Pelo ILB: FERNANDO BOARATO MENEGUIN - Diretor- Executivo

D.O.U., 04/02/2025 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.