MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SUDEG Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022.

O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "r", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 239, de 28 de maio de 2020, tendo em vista o que consta nos Processos nº 50500.133055/2022-56 e nº 50500.140246/2022-74, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 018/2022, firmado com a empresa Clean4 Serviços Gerais e Administrativos EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022.

I - Gestor:

a) Rafael Moya Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº 1534297, como gestor titular; e

b) Ana Carolina Macedo Lübcke, matrícula SIAPE nº 1622216, como gestor substituto para atuar no caso de ausência ou impedimento legal do titular.

II - Fiscal Técnico:

a) Willian Yau Han Chuang, matrícula SIAPE nº 1680410, como fiscal técnico titular; e

b) Flávio Henrique Ferreira Moura, matrícula SIAPE nº 1679419, como fiscal técnico substituto para atuar no caso de ausência ou impedimento legal do titular.

III - Fiscal Administrativo:

a) Willian Yau Han Chuang, matrícula SIAPE nº 1680410, como fiscal administrativo titular; e

b) Flávio Henrique Ferreira Moura, matrícula SIAPE nº 1679419, como fiscal administrativo substituto para atuar no caso de ausência ou impedimento legal do titular.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Fiscalização estão previstas na Norma Administrativa NA/003-18/SUDEG-01, aprovada pela Deliberação nº 732, de 25 de setembro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 234, de 13 de Setembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA
Superintendente de Gestão Administrativa

Publicado Internamente pela ANTT em 30/01/2025