Unidade Organizacional

Projeto

Eixo Temático da Agenda Regulatória Biênio 2023/2024

SUPAS

"Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP)"

Eixo Temático 3

"Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento"

"Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros"

"Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT"

SUFER

"Procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias"

Eixo Temático 4

"Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias"

"Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias"

"Operação do Agente Transportador Ferroviário de Passageiros (ATF-P) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF)"

SUROC

"ESG Cargas - Ambiental, Social e Governança no transporte rodoviário de cargas"

Eixo Temático 5