MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Deliberação nº 405, de 17 de outubro de 2024, publicada no Dou nº 203, de 18.10.2024, seção 1, pág 118.
Onde se lê
"em conformidade com o Contrato de Concessão PG-138/95-00",
Leia-se
"em conformidade com o Contrato de Concessão - Edital nº 005/2007".
D.O.U., 31/10/2024 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.