MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.022862/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor Esio Moreira Leal, matrícula SIAPE nº 1766685, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud), subordinada à Auditoria Interna (Audit) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 99, de 27 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 26/09/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.