MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo 50500.183287/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Thiago Martorelly Quirino de Aragão, SIAPE nº 2136494, Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313, Paola Lopes Cemenciato, CPF nº **.140.028-** e Ricardo de Arruda Penteado, CPF nº ***.650.846-** para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Mista de Processo Competitivo para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para o processo competitivo , objeto do Edital de Processo Competitivo nº 1/2025.

Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 31/01/2025 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.