MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA

AVISO

PRORROGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2020

A Superintendência de Concessão da Infraestrutura, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que prorrogará em 15 (quinze) dias a Audiência Pública nº 12/2020 que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Com a prorrogação, o prazo final para o envio de contribuições será encerrado às 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024.

Em função da magnitude do projeto e da necessidade de ampliar a participação nos estados diretamente impactados, as datas das sessões públicas foram alteradas e ocorrerão conforme o cronograma abaixo:

Data: 7 de outubro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8 Cidade: Brasília/DF

Data: 10 de outubro de 2024

Cidade: Belo Horizonte/MG

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 11 de outubro de 2024

Cidade: Rio de Janeiro/RJ

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 15 de outubro de 2024

Cidade: Vitória/ES

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 18 de outubro de 2024

Cidade: Salvador/BA

Sessão Presencial

Horário: das 09h às 13h (horário de Brasília).

Local: A definir

Data: 21 de outubro de 2024

Cidade: Goiânia/GO

Sessão Presencial

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).

Local: A definir

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 12/2020. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap 012.2020@antt.gov.br.

MARCELO CARDOSO FONSECA

D.O.U., 26/09/2024 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.