MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

REABERTURA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 373, de 3 de outubro de 2024, comunica que realizará a Reabertura da Audiência Pública nº 04/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de Resolução que trata do plano de sustentabilidade para concessões de rodovias e ferrovias.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 4/2024, a partir das 09 horas, na data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail, da ap004_2024@antt.gov.br.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral

D.O.U., 04/10/2024 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.