MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE ARROLAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE BENS

Processo nº 50500.060016/2022-22 - Extrato de Instrumento Contratual referente ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Contrato de Concessão do Edital nº 005/2008. Do Objeto: Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens do Segmento da Rodovia Federal BR-153/SP trecho duplicado do Km 54+300m ao 72+100m no Município de São José do Rio Preto. Signatários: RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral, pela ANTT; FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral, pelo DNIT; HAMILTON AMADEO, Diretor Presidente, e DANIEL RAMOS VICTORINO, Diretor de Engenharia e Operações, pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia Fundamento Legal: Portaria MINFRA nº 929, de 29/07/2022. Data de Assinatura: 24/10/2024. O inteiro teor do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br

D.O.U., 29/10/2024 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.