MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 276, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.165952/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Cavalcanti da Costa Leite, SIAPE nº 1799383, lotado na Esfer-Recife/Coferce/Gecof da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER, com o objetivo de participar do intercâmbio funcional "Traineeship", como parte integrante do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI), a ser realizado na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 de novembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 24/10/2024 - Seção 2

RET., 31/10/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.