MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG nº 267, de 15 de outubro de 2024, publicada no Dou nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 2, pág. 47.

onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."

Leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar de reuniões referentes ao Acordo de Princípio para a criação da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em Lisboa/ Portugal, e da 29ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 19 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."

D.O.U., 31/10/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.