VigentePORTARIA DG Nº 254, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 254, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.171832/2024-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar como Coordenador nacional do subgrupo de trabalho nº 05, na LXVI Reunião Ordinária - SGT nº 05 - Transporte do Mercosul e da XXV Reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (Comissão do Artigo 16), em Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

D.O.U., 27/09/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.