Resolução 4062/2013 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA

RESOLUÇÃO Nº 4.062, DE 25 DE MARÇO DE 2013

Indefere o pedido de Autorização Especial do serviço Rio Claro/SP - Rio de Janeiro/ RJ, via Guarulhos/SP à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DCN - 026, de 15 de março de 2013, e no que consta do Processo nº 50515.054248/2012-19, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização Especial do serviço Rio Claro/SP - Rio de Janeiro/RJ, via Guarulhos/SP à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral
Em exercício

D.O.U., 28/03/2013 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.