MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO Nº 4.053, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Indefere o pedido de Autorização Especial do serviço Carazinho/RS - Penha/SC à empresa Heliotur - Hélios Turismo Ltda.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAL 029, de 11 de março de 2013, e no que consta do Processo n 50500.085131/2012-38, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização Especial do serviço Carazinho/RS - Penha/SC à empresa Heliotur - Hélios Turismo Ltda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
Em exercício
D.O.U., 22/03/2013 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.