MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA
RESOLUÇÃO Nº 4.048, DE 8 DE MARÇO DE 2013
Indefere o pedido de Autorização Especial dos serviços Marília/SP - Rio de Janeiro/ RJ, São José do Rio Preto/SP - Apucarana/ PR e Aparecida/SP - Maringá/PR à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAL - 027, de 4 de março de 2013, e no que consta do Processo nº 50500.119815/2012-41, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização Especial dos serviços Marília/SP - Rio de Janeiro/RJ, São José do Rio Preto/SP - Apucarana/PR e Aparecida/SP - Maringá /PR à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Geral em Exercício
D.O.U., 13/03/2013 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.