Resolução 2508/2007 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 2.508, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

Autoriza a empresa Planalto Transportes Ltda. a executar os serviços de temporada turística de caráter não permanente entre o Brasil e a Argentina.

O Diretor-Geral, em exercício, no uso de suas atribuições e fundamentado no que consta do Processo nº 50500.089638/2007-01, RESOLVE AD REFERENDUM da Diretoria :

Art. 1º Autorizar a empresa Planalto Transportes Ltda. permissionária do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros a executar os serviços de temporada turística de caráter não permanente, entre o Brasil e a Argentina, conforme tabela abaixo:

LINHAS ITINERÁRIO BR
PONTOS FRONTEIRIÇOS
ITINERÁRIO AR
FREQÜÊNCIA POR SENTIDO
De  Para
Torres (BR) Resistência (AR) BR101, BR290, BR386 e BR287.  São Borja - Santo Tomé
RN12.
4 (semanal)
Torres (BR) Córdoba (AR) BR101 e BR290. 
G. Vargas - A. P. Justo. 
RN9, RP3 Aut. Lopez/168, RN12, RN127, RN14 
4 (semanal

Art. 2º Determinar à citada empresa que apresente a documentação constante do aviso publicado no DOU de 26 de novembro de 2007.

Art. 3º Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a emitir as autorizações para a prestação dos serviços, no período de 31 de dezembro de 2007 a 15 de abril de 2008, à empresa Planalto Transportes Ltda., após a apresentação dos documentos constantes do art.2º .

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor em 31 de dezembro de 2007.

NOBORU OFUGI

D.O.U., 31/12/2007 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.