MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PORTARIA Nº 519, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso IV, art. 1º, da Deliberação nº 159, de 12 de maio de 2010, e fundamentada no Processo nº 50500.052471/2010-11, resolve:

Art. 1º Autorizar à empresa Planalto Transportes Ltda. operadora de linha regular do sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, a executar os serviços de temporada turística de caráter não permanente, entre o Brasil e a Argentina, no período de 1º de dezembro de 2010 a 15 de abril de 2011, conforme tabela abaixo:

LINHAS		ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINERÁRIO AR	FREQÜÊNCIA POR SENTIDO
De	Para
Torres (BR)	Resistência (AR)	BR101, BR290, BR386 e BR287. São Borja - Santo Tomé RN12.	4 (semanal)
Torres (BR)	Córdoba (AR)	BR101 e BR290. G. Vargas - A. P. Justo. RN9, RP3 Aut. Lopez/168, RN12, RN127, RN14	4 (semanal)

Art. 2º Determinar à citada empresa que apresente a documentação constante do aviso publicado no DOU de 28/09/2010;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA RODRIGUES HADDAD

D.O.U., 19/11/2010 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.