Portaria 383/2010 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PORTARIA Nº 383, DE 18 DE AGOSTO DE 2010

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no processo nº 50500.042601/2010-15 e considerando os termos da Deliberação nº 159, de 12/05/2010, resolve:

Art. 1º Autorizar a empresa BRUMAT TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.087.688/0001-02, CRF nº 07.12.10.43.3483, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, para funcionários e estudantes, com freqüência de segunda a sexta-feira, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 18 de julho de 2011, com base nos Contratos de Prestação de Serviço celebrados com a Associação Alpestrense dos Funcionários da Sadia - AAFS, CNPJ nº 09.207.907/0001-09, a Cooperativa Central Oeste Catarinense - AURORA, CNPJ nº 83.310.441/0033-02 e a Associação dos Estudantes Universitários de Alpestre - AESTUAL, CNPJ nº 03.742.740/0001-91.

SONIA RODRIGUES HADDAD

D.O.U., 20/08/2010 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.