Portaria 374/2010 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PORTARIA Nº 374, DE 27 DE JULHO DE 2010

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no processo nº 50500.029735/2010-32 e considerando os termos da Deliberação nº 159, de 12/05/2010, resolve:

Art. 1º Autorizar a empresa TRANSPORTES ARATUR LTDA, CNPJ nº 05.481.422/0001-40, CRF nº 43.3445, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, para funcionários, com freqüência de segunda a sexta-feira, entre as localidades Aratiba (RS) e Seara (SC), no período de 12 meses, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, com base no Contrato de Prestação de Serviço celebrado com a empresa Seara Alimentos S/A, CNPJ nº 02.914.460/0001-50.

SONIA RODRIGUES HADDAD

D.O.U., 29/07/2010 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.