Portaria 367/2010 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PORTARIA Nº 367, DE 15 DE JULHO DE 2010

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no processo nº 50500.032599/2010-68 e considerando os termos da Deliberação nº 159, de 12/05/2010, resolve:

Art. 1º Autorizar a empresa ITALINO CARLOS LAZARI ME, CNPJ nº 06.113.292/0001-55, CRF nº 09.11.09.43.4286, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, para estudantes, com freqüência de segunda a sexta-feira, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 08 de junho de 2011, com base no Contrato de Prestação de Serviço celebrado com a Associação dos Acadêmicos de Trindade do Sul - ASAT, CNPJ nº 07.821.824/0001-71.

SONIA RODRIGUES HADDAD

D.O.U., 20/07/2010 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.