MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PORTARIA Nº 365, DE 15 DE JULHO DE 2010

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no processo nº 50500.014058/2010-58 e considerando os termos da Deliberação nº 159, de 12/05/2010, resolve:

Art. 1º Autorizar a empresa TRANPORTES COLETIVOS SANTUR LTDA, CNPJ nº 89.336.192/0001-15, CRF nº 12.11.09.43.3801, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, para funcionários, com freqüência de segunda a sexta-feira, entre as localidades Nonoai (RS) e Xaxim (SC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 19 de setembro de 2010, com base no Contrato de Prestação de Serviço celebrado com empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial, CNPJ nº 01.243.305/0034-55.

SONIA RODRIGUES HADDAD

D.O.U., 20/07/2010 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.