MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JULHO DE 2018
REVOGADA TACITAMENTE PELA PORTARIA Nº 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições constantes do art. 12 da Resolução nº 5.810, de 3 de maio de 2018, considerando o disposto na Portaria DG nº 199, de 29 de julho de 2010, e o que consta no processo nº 50500.125692/2013-68, resolve:
Art. 1º Divulgar o grau de desempenho institucional para as metas globais do ciclo de avaliação 2017/2018, conforme o Anexo I desta Portaria, e para as metas intermediárias do ciclo de avaliação 2017/2018, conforme o Anexo II desta Portaria.
Art. 2º Homologar o resultado de 115 % (cento e quinze por cento) para o Índice de Desempenho Institucional - IDIn referente ao Ciclo de Avaliação Institucional 2017/2018, composto pela média do desempenho das metas globais e intermediárias definidas na Portaria DG nº Portaria DG nº 335, de 28 de junho de 2017, conforme o Anexo III desta Portaria.
Art. 3º Homologar o resultado de 100% (cem por cento) para a Avaliação de Desempenho Institucional 2017/2018, conforme a Portaria nº 199, de 29 de julho de 2010.
Art. 4º Determinar o registro no sistema informatizado de avaliação de desempenho individual e institucional da ANTT dos resultados ora homologados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO RODRIGUES JUNIOR
ANEXO I
Metas Globais 2017/2018
ANEXO II
Metas intermediárias 2017/2018
ANEXO III
Índice de Desempenho Institucional - IDIn
D.O.U., 06/07/2018 - Seção 1