Retifica a Decisão SUPAS nº 1.148, de 24 de novembro de 2022.

02/12/2022 | 05:41:11

Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - CARAZINHO (RS), via ITAPIRANGA, prefixo 09-0388-00.

01/12/2022 | 05:52:46

Defere o pedido da VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha RESENDE (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), prefixo 07-0089-00.

01/12/2022 | 05:51:49

Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha LOANDA (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), prefixo 09-0216-00.

01/12/2022 | 05:50:42

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/12/2022 | 05:49:30

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/12/2022 | 05:48:00

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/12/2022 | 05:43:37

Deferie o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO UNIÃO (SC) - PALMAS (TO), prefixo 16-0139-00.

01/12/2022 | 05:58:06

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção CURITIBA (PR) - EMBU DAS ARTES (SP), na linha JOACABA (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0059-00.

01/12/2022 | 05:57:11

Defere o pedido da RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, de desistência da implantação da linha TOBIAS BARRETOS (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 21-0043-00, e suas seções.

01/12/2022 | 05:55:39

Retifica a Decisão SUPAS nº 557, de 21 de junho de 2022.

01/12/2022 | 05:54:01

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/11/2022 | 05:48:17

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

28/11/2022 | 05:46:30

Retifica  a Decisão SUPAS nº 1.115, de 11 de novembro de 2022..

28/11/2022 | 05:50:10

Defere o pedido da EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., para a implantação dos Terminais Rodoviários de "CAMPO DUNA - ESCRITÓRIO DO PAPEL PAPELARIA", em GAROPABA (SC), e POSTO DE COMBUSTIVEIS ALÊ, em ARAÇATUBA - IMBITUBA (SC), como terminais adicionais, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), prefixo nº 10-0122-30.

25/11/2022 | 06:03:07

Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), prefixo 19-0121-00.

25/11/2022 | 06:01:57

Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 12-0664-00.

25/11/2022 | 06:00:41

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha NITEROÍ (RJ) - SANTOS (SP), prefixo nº 07-0230-60.

25/11/2022 | 05:59:34

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0229-60, com as seções de RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP).

25/11/2022 | 05:58:40

Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BRASÍLIA (DF) - SALVADOR (BA), via CORRENTINA (BA), prefixo 12-0504- 60.

25/11/2022 | 05:57:33

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de MAFRA (SC) e CURITIBA (PR) para EMBU DAS ARTES (SP), na linha LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0145-00.

25/11/2022 | 05:56:11

Defere o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), prefixo 10-0113-00.

25/11/2022 | 05:55:20

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de EMBU DAS ARTES (SP) para MAFRA (SC) e CURITIBA (PR), na linha SÃO JOAQUIM (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0146-00.

25/11/2022 | 05:54:28

Defere o pedido da CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CASCAVEL (PR) - BARREIRAS (BA), prefixo nº 09-0551-00.

25/11/2022 | 05:53:35

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

25/11/2022 | 05:51:44

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo nº 07-0231-60, com as seções de RIO DE JANEIRO (RJ) para CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP).

25/11/2022 | 05:49:48

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2022 | 05:52:24

Defere o pedido e conceder à DAVID P. DA SILVA LTDA., para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

24/11/2022 | 05:50:36

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2022 | 05:48:52

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2022 | 05:47:14

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

24/11/2022 | 05:45:06

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha GARANHUNS (PE) - MACEIÓ (AL), prefixo 04-0004-00.

21/11/2022 | 05:54:03

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha MONTEIRO (PB) - RECIFE (PE), prefixo 13-0004-00.

21/11/2022 | 05:53:12

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA) - TERESINA (PI), prefixo nº 15-0036-00.

21/11/2022 | 05:52:06

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha REGENERAÇÃO (PI) - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), prefixo 18-0022-00.

21/11/2022 | 05:49:23

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 05-0140-00.

21/11/2022 | 05:48:02

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha IMPERATRIZ (MA) - FLORIANO (PI), prefixo 15-0002-00.

21/11/2022 | 05:47:04

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha RECIFE (PE) - CAMPINA GRANDE (PB), via TIMBAUBA (PE), prefixo 04-0000-00.

21/11/2022 | 05:46:04

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

21/11/2022 | 05:44:58

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

21/11/2022 | 05:43:10

Defere o pedido da TRANSPORTE TURISMO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha CURITIBA (PR) - SANTA CECÍLIA (SC), prefixo nº 09-0414-00.

18/11/2022 | 06:08:06

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/11/2022 | 06:05:14

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

17/11/2022 | 05:45:58

Defere o pedido da RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TOBIAS BARRETOS (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), prefixo nº 21- 0043-00, com os mercados de TOBIAS BARRETO (SE) para ITAPICURU (BA), OLINDINA (BA), APORA (BA), CRISOPOLIS (BA), ACAJUTIBA (BA), ESPLANADA (BA), ENTRE RIOS (BA) e ALAGOINHAS (BA) como seções. Revogada pela Decisão 1152/2022/SUPAS/ANTT/MI  

16/11/2022 | 05:54:55

Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAQUIRAÍ (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0075-00, e GUAÍRA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0150-00, no trecho de GUAÍRA (PR) para SÃO PAULO (SP).

16/11/2022 | 05:54:04

Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - CONCÓRDIA (SC), prefixo nº 10-0107-00.

16/11/2022 | 05:53:14

Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) - VIA IRAÍ (RS), prefixo 10-0072-00.

16/11/2022 | 05:52:21

Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a supressão da linha TOLEDO (PR) - ITAPIRANGA (SC), prefixo 09-0348-00.

16/11/2022 | 05:46:25

Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PORTO ALEGRE (RS) - JOAÇABA (SC), prefixo 10-0100-00.

16/11/2022 | 05:51:30

Indefere o pedido da AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA.,  para a implantação da ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CANELA (RS), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha SÃO LEOPOLDO (RS) - JOINVILLE (SC), prefixo 10-0169-00.

16/11/2022 | 05:50:36

Indefere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), via Salto do Lontra, prefixo 09-0422-00.

16/11/2022 | 05:49:26

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE), prefixo 03-0131-40.

16/11/2022 | 05:48:34

Defere o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BARRETOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 08-0357-30.

16/11/2022 | 05:47:28

Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0701-00.

16/11/2022 | 05:43:54

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), via BARRETOS (SP).

16/11/2022 | 07:38:26

Defere o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PALMITOS (SC), prefixo nº 10-0093-00.

16/11/2022 | 05:42:16

Retifica a DECISÃO nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

16/11/2022 | 05:56:42

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

11/11/2022 | 05:48:12

Defere o pedido da PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha LIMEIRA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), com as seções de LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) para RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) e DUQUE DE CAXIAS (RJ).

09/11/2022 | 09:09:13

Defere o pedido da VIAÇÃO NACIONAL S/A, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

09/11/2022 | 09:08:16

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

09/11/2022 | 09:06:52

Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.,para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha NOVA AURORA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0201-00.

08/11/2022 | 05:55:47

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de PINDAMONHANGABA (SP) para RESENDE (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo 07-0055-00.

08/11/2022 | 05:54:52

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), prefixo 13-0031-00.

08/11/2022 | 05:53:22

Defere o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 12-0654-00.

08/11/2022 | 05:50:04

Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço conforme descrito.

08/11/2022 | 05:48:41

Não recebe a proposta de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta apresentada pela EXPRESSO GARDÊNIA LTDA.

07/11/2022 | 17:27:21

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 035/2013-ANTT da Empresas Asociadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.

07/11/2022 | 05:52:10

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/11/2022 | 05:50:59

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/11/2022 | 05:48:28

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

07/11/2022 | 05:44:29

Dispõe sobre não receber a proposta de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta apresentada pela POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., em virtude da ausência do requisito formal da comprovação de regularidade fiscal.

04/11/2022 | 05:41:44

Defere o pedido da EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0556-00, com as seções de TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e SÃO PAULO (SP) para CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), LEOPOLDINA (MG) e MURIAÉ (MG).

03/11/2022 | 14:05:11

Revoga a Decisão SUPAS nº 307, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2022, uma vez que, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1034975-79.2022.4.01.3400.

03/11/2022 | 14:04:13

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0097-00.

03/11/2022 | 14:03:18

Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), prefixo 09-0550-00, com as seções de MARINGÁ (PR) e LONDRINA (PR) para ASSIS (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP) e TUPÃ (SP).

03/11/2022 | 14:02:22

Defere o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

03/11/2022 | 14:01:31

Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., de desistência da implantação da linha GUARAPUAVA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 09-0546-30.

03/11/2022 | 14:00:36

Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.

03/11/2022 | 13:58:28

Indefere o pedido da VIACAO UMUARAMA LTDA., para realizar operação simultânea de serviços intermunicipais com as linhas interestaduais GUAÍRA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 09-0063-00, UMUARAMA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 09-0066-00, e GUAÍRA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), prefixo nº 09-0537-00.

03/11/2022 | 13:57:34

Defere o pedido da REUNIDAS TRANSPORTES S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), prefixo nº 10-0171-00.

31/10/2022 | 05:56:15

Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para a supressão das seções a seguir, da linha CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 19-0069-00.

31/10/2022 | 05:55:00

Defere o pedido da LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 11-0065-00.

31/10/2022 | 05:54:03

Defere o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - SANTA ROSA (RS), via CHAPECÓ (SC), prefixo 09-0519-00.

31/10/2022 | 05:52:44

Defere o pedido da EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TRAMANDAÍ (RS) - CURITIBA (PR), prefixo 10-0170-30.

31/10/2022 | 05:51:36

Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 05-0079-00.

31/10/2022 | 05:50:23

Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), via SEABRA (BA), prefixo nº 05-0323-00.

27/10/2022 | 06:02:03

Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço conforme descrito.

27/10/2022 | 06:00:53

Defere o pedido da EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FORMOSA (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo 12-0684-00.

27/10/2022 | 05:59:36

Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB) via Sousa (PB), prefixo 12-0700-00.

27/10/2022 | 05:57:27

Defere o pedido e conceder à TRANSMIMO LTDA., 45.523.719/0001-45, o TAR Nº 452, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

26/10/2022 | 06:16:10

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/10/2022 | 06:14:22

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/10/2022 | 06:12:32

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transporte Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil.

26/10/2022 | 06:10:35

Autoriza a empresa JOAO CARLOS MORAIS SILVEIRA EIRELI, por meio do TAF nº 436894, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

26/10/2022 | 06:08:12

Defere o pedido da M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha IPIRÁ (BA) - PIRACICABA (SP), prefixo 05-0322-00, com as seções de IAÇU (BA) e ITABERABA (BA) para PIRACICABA (SP).

25/10/2022 | 05:53:34

Indefere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, para a implantação do Terminal Rodoviário de Osasco (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha JATAÍ (GO) - SÃO PAULO (SP) via RIO VERDE (GO), prefixo 12-0646-00.

25/10/2022 | 05:52:35

Defere o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de LONDRINA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), Prefixo nº 09-0200-00.

25/10/2022 | 05:51:40

Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo 09-0548-30, com as seções de CURITIBA (PR) para SOROCABA (SP) e INDAIATUBA (SP).

25/10/2022 | 05:50:34

Defere o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), prefixo nº 16-0209-30, com a seção de FLORIANÓPOLIS (SC) para OSÓRIO (RS).

25/10/2022 | 05:49:37