Dispõe sobre Contratação de subscrição de licença da suite Adobe Creative Acrobat.

11/08/2022 | 06:05:24

Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2022 e término em 11/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 011/2020.

11/08/2022 | 06:03:47

Dispõe sobre Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes.

10/08/2022 | 06:52:50

Dispõe sobre Aquisição de 36 veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do contrato.

10/08/2022 | 06:51:24

Dispõe sobre Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de Backup.

05/08/2022 | 06:54:57

Dispõe sobre Serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília DF.

04/08/2022 | 08:28:31

Dispõe sobre Prestação de serviços de transporte e de apoio administrativo, de forma contínua, nas dependências dos escritórios de fiscalização sediados em São Luís/MA.

02/08/2022 | 09:03:25

Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 015/2021, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.

02/08/2022 | 08:59:33

Dispõe sobre Termo de compartilhamento de imóvel, entre a ANTT e o SERPRO.

02/08/2022 | 09:00:42

Altera o Contrato de Subconcessão para apresentar nova redação ao Anexo 6.

01/08/2022 | 08:32:56

Outorga para prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha sudeste (MG/RJ e SP).

29/07/2022 | 09:28:20

Comunica a suspensão da licitação supracitada.

29/07/2022 | 09:25:43

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de copeiragem nas instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP.

29/07/2022 | 09:26:59

Dispõe sobre a Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Nota: Suspensa pelo Aviso de Suspensão 29072022/2022/SUDEG/ANTT/MI  

25/07/2022 | 06:14:45

Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada.

21/07/2022 | 06:03:30

Dispõe sobre Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender às demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT nos Postos de Fiscalização Rodoviária PFR e nos Postos de Fiscalização e Atendimento PFA, vinculados à Unidade Regional de São Paulo-URSP.

21/07/2022 | 06:02:00

Comunica a suspensão da licitação supracitada.

20/07/2022 | 06:21:01

Dispõe sobre a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de operação de infraestrutura e atendimento a usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

20/07/2022 | 06:17:21

Dispõe sobre a Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT - (Solução de Performance e Segurança de Aplicação - APM), com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

20/07/2022 | 06:16:13

Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 33/2017, por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 15 de julho de 2022 até 15 de dezembro de 2022.

20/07/2022 | 06:18:43

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao decréscimo de 19,7840% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 014/2019, referente à redução de 33 (trinta e três) veículos, a contar de 10 de novembro de 2021 e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2022 até 19/07/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 014/2019, de serviços continuados de seguro total para veículo automotores.

20/07/2022 | 06:19:45

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 42,2708% do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 045/2019, referente à supressão de 11 (onze) postos de auxiliar administrativo - Porto Alegre/RS e 1 (um) posto de transporte - Porto Alegre/RS, a contar de 1° de julho de 2022.

18/07/2022 | 06:22:53

Dispõe sobre Registro de Preços para eventual prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional.

15/07/2022 | 06:39:17

Dispõe sobre a Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANTT.

15/07/2022 | 06:42:53

Dispõe sobre Serviços de copeiragem nas instalações do escritório-sede da Regional de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Terrestres - URSP/ANTT.

13/07/2022 | 06:14:06

Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de 38 (trinta e oito) veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 07/2022.

13/07/2022 | 05:57:13

Rescinde amigavelmente, a partir de 01 de julho de 2022, o contrato administrativo nº 020/2019, celebrado com a empresa lyon serviços terceirizados ltda.

12/07/2022 | 07:29:26

Dispõe sobre a Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em todo o território nacional, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

12/07/2022 | 07:04:46

Dispõe sobre Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat.

08/07/2022 | 06:30:11

Dispõe sobre Cessão não onerosa, entre a ANTT e o SERPRO, para instalação do Escritório de Fiscalização do Rio Grande do Sul - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

08/07/2022 | 06:28:42

Dispõe sobre a Contratação de serviços em regime de fábrica de qualidade e testes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.

08/07/2022 | 06:27:26

Celebra o Termo de Ajustamento de Conduta que tem por objeto a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa.

07/07/2022 | 06:21:13

Dispõe sobre a Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT.

06/07/2022 | 06:01:16

Dispõe sobre a Aquisição, por Ata de Registro de Preços, de 38 (trinta e oito) veículos do tipo picape dieselcabine dupla, com câmbio automático.

06/07/2022 | 06:02:40

Dispõe sobre Contratação por meio de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas.

05/07/2022 | 06:13:11

Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 024/2021, para prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas dependências do escritório-sede e dos postos de fiscalização da unidade regional de São Paulo - URSP/ANTT.

05/07/2022 | 06:11:47

Dispõe sobre a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, pelas razões constantes do Processo nº 50515.013862/2022-94, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, a partir de 01 de julho de 2022.

29/06/2022 | 06:12:54

Rescinde Amigavelmente, a partir de 01 de julho de 2022, o Contrato Administrativo nº 023/2017, celebrado com a empresa Energiza Engenharia Eireli.

29/06/2022 | 06:14:36

Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 062/2021 por 4 (quatro) meses, a partir de 30 de junho de 2022 até 30 de outubro de 2022, exclusivamente para a conclusão dos serviços especificados no contrato ora aditado.

29/06/2022 | 06:09:28

Dispõe sobre a Contratação do saldo remanescente do contrato 22/2021, para prestação de serviços especializados de natureza continuada de apoio administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito de competência da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT, na forma de autos físicos e/ou eletrônicos, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

27/06/2022 | 06:25:09

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 77,0062% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 017/2020.

23/06/2022 | 06:52:43

Altera o item 6.1. Cláusula sexta - reajuste do contrato nº 022/2020, de: "6.1.

22/06/2022 | 06:09:55

Dispõe sobre a Prorrogar, por mais 18 (dezoito) meses, com início na data de 19/06/2022 e término em 19/12/2023, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

22/06/2022 | 06:11:31

Dispõe sobre a Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

21/06/2022 | 06:40:00

Dispõe sobre Serviços especializados de natureza continuada de apoio administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito de competência da Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio às JARIs - GEAUT, na forma de autos físicos e/ou eletrônicos, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

20/06/2022 | 06:16:31

Dispõe sobre Registro de Preços para aquisição de 38 (trinta e oito) veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

15/06/2022 | 06:07:56

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas quadrivalentes, conforme especificado na resolução re nº 3.903, da anvisa, contra a gripe influenza (h1n1), com fornecimento e aplicação de aproximadamente 1.186 (um mil cento e oitenta e seis ) doses de vacinas para a força de trabalho da agência nacional de transportes terrestres na sede em brasília-df e postos de fiscalização em goiânia/go.

14/06/2022 | 06:00:18

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas, quadrivalentes, conforme especificado na Resolução Anvisa RE nº 3903/2021, contra a Gripe Influenza (HIN1), com fornecimento e aplicação de 1.989 doses, para a força de trabalho da ANTT, em Brasília-Df.

10/06/2022 | 06:01:36

Altera o Programa de Exploração da Rodovia da CRT em razão da realização de atividades específicas no Plano de Contingência, com respectivo reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, a ser aplicado no processo de haveres e deveres ao final da concessão, em decorrência de evento geotécnico ocorrido fora da faixa de domínio, em 23/02/2020, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos ("PARNASO"), no local denominado "Dedo de Deus", em Teresópolis/RJ.

09/06/2022 | 06:23:48

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2022, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

09/06/2022 | 06:22:08

Altera Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, item 2.2, II e XV, e Cláusula Terceira, e Cláusula Nona, item 9.1, II.

02/06/2022 | 06:04:34

Altera Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, item 2.2, II e XV, Cláusula Nona, item 9.1, II, e Cláusula Décima Terceira, item 13.2.

02/06/2022 | 06:05:48

O presente termo adidvo tem por objeto acrescer em 24,99% ao valor original do contrato alterando.

02/06/2022 | 05:57:31

Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início em 30/06/2022 e término em 30/12/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2019.

02/06/2022 | 06:00:12

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 24,8780% do valor global inicial atualizado do contrato nº 058/2021, referente ao aumento no quantitativo dos itens (102 unidades do item 1 - câmera de vídeo usb, tipo webcam, marca: logitech e modelo: c920e).

02/06/2022 | 06:01:29

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 24,7826% do valor global inicial atualizado do contrato, referente ao aumento no quantitativo dos itens (57 unidades do item 2 - fone de ouvido, tipo headset, marca: jbl e modelo: tune 510bt).

02/06/2022 | 06:02:51

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em regime de Fábrica de Qualidade e Testes, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

01/06/2022 | 05:57:02

Dispõe sobre a Alteração das localizações de implantações dos Pontos de Parada e Descanso - PPDs para caminhoneiros, das Bases Operacionais - BSOs e das Praças de Pedágios no Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 001/2021.

01/06/2022 | 05:54:48

Dispõe sobre a Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT, com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

01/06/2022 | 05:59:31

Altera o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S/A, a fim de modificar o Anexo 1.

31/05/2022 | 05:47:36

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 23,4694% do valor global inicial atualizado do Contrato nº 038/2021, referente ao aumento no quantitativo dos itens.

31/05/2022 | 05:45:46

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2022 e término em 03/06/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 010/2019, de serviços continuados de recepção, de assistente administrativo e de transportes, a serem executados de forma contínua, para atender as demandas da unidade regional do ceará - urce/antt, na cidade de fortaleza/ce.

30/05/2022 | 05:54:56

Dispõe sobre a Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANTT, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I dO Edital.

27/05/2022 | 06:28:22

Dispõe sobre a Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em todo o território nacional.

26/05/2022 | 05:54:30

Dispõe sobre a Alteração do prazo de vigência do instrumento supracitado, sem alteração do valor global, até a data de 25 de novembro de 2022.

26/05/2022 | 05:55:28

Altera o Programa de Exploração da Rodovia da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A em relação à adequação do texto do Posto de Fiscalização ANTT (item 4.8.3.1) e a periodicidade do Relatório Monitoração Drenagem (item 4.6.4.4 e Apêndice H).

18/05/2022 | 05:40:57

Dispõe sobre a Repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 8,8029%; e, a partir de 15 de janeiro de 2022, no percentual de 9,2409%; e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2022.

12/05/2022 | 06:36:19

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 2 (dois) meses, a partir de 08/05/2022; ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

11/05/2022 | 05:58:39

Dispõe sobre a Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Imperatriz-MA.

11/05/2022 | 05:57:45

Dispõe sobre a repactuação do valor do contrato nº 005/2020, a alteração quantitativa do objeto contratado e a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 005/202, a partir de 25 de junho de 2022 até 25 de junho de 2023.

10/05/2022 | 05:56:01

Dispõe sobre a Formalização da retificação do primeiro termo aditivo ao contrato, de forma a incluir cláusula que resguarda o direito da contratada à repactuação.

10/05/2022 | 05:56:49

Dispõe sobre a FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.

05/05/2022 | 06:50:54

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12 (doze) meses.

04/05/2022 | 07:05:19

Dispõe sobre a Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2022 e término em 25/06/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2020.

03/05/2022 | 06:31:30

Promove a extinção do Contrato de Arrendamento nº 072/96.

28/04/2022 | 06:48:13

Dispõe sobre a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Armazém Digital Comunicação e Informação LTDA pela empresa Myclipp Serviços e Informações LTDA, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.

28/04/2022 | 06:46:52

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas quadrivalentes, conforme especificado na Resolução RE Nº 3.903, da Anvisa, contra a Gripe Influenza (H1N1), com fornecimento e aplicação.

26/04/2022 | 06:36:51

Reajusta o valor do contrato, a partir de 07 de fevereiro de 2022 e prorroga o prazo de vigência do contrato nº 005/2019, por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 08 de abril de 2022 até 08 de maio de 2022, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

26/04/2022 | 06:33:31

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2022.

26/04/2022 | 06:35:05

Dispõe sobre 38 Repactuar o valor do contrato nº 33/2017, a partir de 1º de janeiro de 2022 , no percentual de 7,0242%, relativo à parcela de mão de obra, para o posto de servente de limpeza da URMG e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 15 de abril de 2022 até 15 de julho de 2022, ou até a conclusão da mudança de sede da URMG/ANTT para imóvel próprio da União.

20/04/2022 | 05:52:16

Dispõe sobre o Ajustes no escopo e valor do Objeto 1 (Fases 1B e 1C) do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2018/ANTT, com manutenção do prazo de vigência, até a data de 20 de abril de 2022, conforme ajuste do respectivo Plano de Trabalho (SEI 10842152).

19/04/2022 | 06:01:15

Dispõe sobre promover a extinção do Contrato de Arrendamento nº 072/96.

14/04/2022 | 06:01:40

Dispõe sobre Aquisição de câmera de vídeo usb, tipo webcam, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

11/04/2022 | 08:31:27

Dispõe sobre Aquisição de fone de ouvido, tipo headset, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

11/04/2022 | 08:30:30

Dispõe sobre a Repactuação do valor, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 7,3370% e alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 7,0824%, a partir de 1º de abril de 2022.

07/04/2022 | 06:01:12

Dispõe sobre a Concessão da rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163/MT, compreendido entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (Guarantã do Norte/MT).

04/04/2022 | 06:19:09

Dispõe sobre a Redução de 5,5017%, referente à supressão de 6 (seis) postos de auxiliar administrativo, a partir de 1º de abril de 2022 e acréscimo de 4,9926%, referente à inclusão de 1 (um) posto de assistente técnico sênior - Brasília/DF e 1 (um) posto de assistente técnico pleno, a partir de 1º de abril de 2022.

04/04/2022 | 06:29:31

Dispõe sobre a Repactuação, a partir de 1º de agosto de 2021.

04/04/2022 | 06:30:27

Dispõe sobre a Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29 de março de 2022 e término em 29 de março de 2023.

28/03/2022 | 05:57:35

Dispõe sobre alterar as subcláusulas 2.3.3, 6.4.2 e 6.5 do 13° Termo Aditivo ao CONTRATO DE CONCESSÃO Nº PG-137/95-00.

24/03/2022 | 05:51:04

Dispõe sobre alterar o Contrato de Concessão, com vistas à promoção do princípio da modicidade tarifária, mediante o emprego de recursos provenientes de receitas tarifárias excedentes arrecadadas, conforme o Décimo Terceiro e o Décimo Quarto Termos Aditivos ao Contrato de Concessão n.º PG-137/95-00.

24/03/2022 | 05:52:26

Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão.

17/03/2022 | 05:56:50

Dispõe sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas referentes aos processos de regulação, gestão e fiscalização dos contratos vigentes no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER/ANTT.

14/03/2022 | 05:50:28

Dispõe sobre rorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.

09/03/2022 | 05:44:00

Dispõe sobre a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente ao acréscimo de 6,0528% do valor inicial, referente à inclusão de 7 (sete) postos de assistente de coordenação, a partir de 15 de março de 2022.

25/02/2022 | 05:56:08

Dispõe sobre a seleção de representantes de usuários para integrarem, pelo prazo de 2 (dois) anos, as comissões tripartites no âmbito dos seguintes contratos de concessão e subconcessão, com atribuição de fiscalização periódica mediante acompanhamento do serviço de transporte ferroviário de cargas e de passageiros associado à exploração da infraestrutura ferroviária.

23/02/2022 | 06:23:32

Estabelece as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração, e da execução dos INVESTIMENTOS ESSENCIAIS contemplados no CONTRATO DE CONCESSÃO ORIGINÁRIO e mantidos no Anexo I.

22/02/2022 | 05:46:28

Dispõe sobre a Prestação de serviços técnicos especializados para o cumprimento das atribuições regimentais da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (GEEST) da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS).

22/02/2022 | 06:07:44

Dispõe sobre a alteração da cláusula sexta do contrato ora aditado de forma a excluir a necessidade de solicitação pela contratada da aplicação dos reajustes.

22/02/2022 | 06:08:50

Prorroga vigência do 1º Termo Aditivo, assinado em 20/11/2020.

21/02/2022 | 05:42:53