Dispõe sobre Ata de Registro de Preços nº 01/2023.

31/07/2023 | 06:07:51

Dispõe sobre TERMO DE CREDENCIAMENTO GRATUITO Nº 4/2023.

31/07/2023 | 06:11:45

Dispõe sobre Ata de Registro de Preços nº 02/2023.

31/07/2023 | 06:08:50

Dispõe sobre Ata de Registro de Preços nº 03/2023.

31/07/2023 | 06:09:48

Dispõe sobre Ata de Registro de Preços nº 04/2023.

31/07/2023 | 06:10:39

Dispõe sobre a prorrogação de prazo do contrato relacionado.

27/07/2023 | 06:17:39

Dispõe sobre o processo nº 50500007979202206. Nota: Prazo reaberto de acordo com o Aviso de Reabertura de Prazo 8082023/2023/SUDEG/ANTT/MT  

25/07/2023 | 06:47:33

Dispõe sobre a Contratação da empresa Academia de Treinamento Fórmula Ltda.

21/07/2023 | 06:38:41

Altera quantitativamente o objeto contratado.

19/07/2023 | 06:32:56

Promove, no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a alteração da letra F do item 3.2.1.1, que trata das Obras de Ampliação de Capacidade na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP.

17/07/2023 | 05:57:39

Dispõe sobre a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de envio de mensagens eletrônicas registradas.

14/07/2023 | 06:09:29

Dispõe sobre a Aplicação da Prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022.

14/07/2023 | 06:14:25

Dispõe sobre a Aplicação da Prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022.

14/07/2023 | 06:13:14

Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes.

12/07/2023 | 06:24:20

Dispõe sobre a aquisição de vacinas quadrivalentes contra a Gripe Influenza (H1N1) incluindo o gesto vacinal e todo o material necessário à aplicação.

12/07/2023 | 06:21:56

Dispõe sobre Repactuação do valor do contrato; alterar o objeto contratado, correspondente à redução de 43,3022% e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2023 e término em 12/07/2024.

12/07/2023 | 06:22:51

Dispõe sobre a aquisição de vacinas quadrivalentes contra a Gripe Influenza (H1N1) incluindo o gesto vacinal e todo o material necessário à aplicação.

11/07/2023 | 06:15:10

Dispõe sobre a CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.

07/07/2023 | 06:36:31

Dispõe sobre a Contratação de solução de envio de mensagens eletrônicas registradas.

06/07/2023 | 06:20:33

Dispõe sobre a contratação dos saldos remanescentes dos Contratos nº 041/2019 e 045/2019, para prestação de serviços continuados de atividades de suporte e apoio administrativo na Coordenação Regional de Apoio Logístico de Santa Catarina (COLOG/SC).

06/07/2023 | 06:19:39

Dispõe sobre o objeto do presente instrumento é a contratação do saldo remanescente do Contrato nº 62/2022, para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de Recepcionista, Auxiliar Administrativo e Motorista, com dedicação de mão de obra exclusiva, que serão prestados nas localidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

04/07/2023 | 06:22:46

Dispõe sobre Termo de Cessão de Uso dede Sala Administrativa com 135,95 m², situada no Terminal Rodoviário Rita Maria, localizado em Florianópolis/SC.

04/07/2023 | 06:24:48

Dispõe sobre a alteração subjetiva do instrumento de contrato original de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, a partir de 1º de julho de 2023.

04/07/2023 | 06:23:47

Dispõe sobre a rescisão unilateral, a partir de 30 de junho de 2023, do contrato original.

03/07/2023 | 06:08:17

Dispõe sobre o objeto do termo é a rescisão unilateral do contrato original a partir de 1º de julho de 2023.

03/07/2023 | 06:07:28

Prorroga, por mais 3 (três) meses, com início na data de 11/07/2023 e término em 11/10/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 010/2022.

03/07/2023 | 06:06:24

Dispõe sobre a Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas de Recepcionista, Auxiliar Administrativo e Motorista, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à demanda da Agência Nacional de Transportes Terrestres - COLOG/MG, nas cidades de Belo Horizonte - MG, Uberlândia-MG, Governador Valadares-MG e Salvador-BA.

30/06/2023 | 06:21:47

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas quadrivalentes contra Gripe Influenza (H1N1) incluindo o gesto vacinal e todo o mnaterial necessário à aplicação.

28/06/2023 | 06:12:07

Regulamenta as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do HS-WIM (High Speed Weigh-in-Motion) na Rodovia BR-364/365/GO/MG.

28/06/2023 | 06:17:32

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A26, localizada no município de São Luís/MA.

27/06/2023 | 06:19:20

Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte-MG.

27/06/2023 | 06:20:23

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 23,3790% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 063/2022, referente ao acréscimo de 6 (seis) aparelhos de identificação biométrica da Marca Intelbras - Modelo BIO INOX 311 MF e demais equipamentos necessários para instalação, a partir de 26 de junho de 2023.

27/06/2023 | 06:17:50

Prorroga, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 16/08/2023 e término em 16/08/2025.

19/06/2023 | 05:52:50

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

15/06/2023 | 06:19:07

Dispõe sobre CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.

12/06/2023 | 06:15:14

Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato original, a partir de 13 de junho de 2023.

12/06/2023 | 06:12:51

Comunica a suspensão da licitação supracitada.

07/06/2023 | 06:14:54

Torna público o resultado do Leilão Público nº 1/2023 de Veículos, realizado de 03 de maio de 2023 ao dia 12 de maio de 2023.

06/06/2023 | 06:19:04

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A27, localizada entre os municípios de Maricá/RJ e Rio Bonito/RJ.

06/06/2023 | 06:10:28

Dispõe sobre a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

05/06/2023 | 06:21:55

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP.

01/06/2023 | 06:03:55

Contratação de serviços de seguro total de automóveis, na modalidade frota, para veículos pertencentes à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/05/2023 | 07:09:55

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/07/2023 e término em 14/07/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 014/2022.

17/05/2023 | 07:11:57

Dispõe sobre contratação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

15/05/2023 | 07:30:05

Dispõe sobre o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021.

15/05/2023 | 07:41:46

Dispõe sobre CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.

12/05/2023 | 07:19:16

Torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2023, que tem por objeto habilitar as empresas especializadas, associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados da ANTT.

11/05/2023 | 07:12:25

Dispõe sobre o Processo Administrativo ANTT nº 50500.030706/2022-57.

10/05/2023 | 07:31:39

Dispõe sobre compartilhamento de uso de Imóvel da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na cidade de Rio de Janeiro/RJ.

08/05/2023 | 07:46:32

Dispõe sobre redução de espaço compartilhado e atualização de novos percentuais de rateio de despesas na sede da SRTb/MA.

08/05/2023 | 07:40:23

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóveis, na modalidade frota.

05/05/2023 | 05:26:53

Dispõe sobre Extrato de Termo Aditivo.

04/05/2023 | 07:45:49

Promove a alteração do item 3.4.5 Sistema de Comunicação com o Usuário e do APÊNDICE C: QUANTITATIVOS MÍNIMOS DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA FRENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS do Programa de Exploração da Rodovia (PER).

04/05/2023 | 07:50:48

Altera quantitativamente o objeto contratado, referente à supressão de 12 (doze) postos de auxiliar administrativo e acréscimo de 08 (oito) postos de assistente técnico júnior, a contar de 02 de maio de 2023.

04/05/2023 | 07:37:54

Prorroga o contrato por 12 (doze) meses, de 12/05/2023 até 12/05/2024.

04/05/2023 | 07:39:18

Serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva para atividades de suporte e apoio administrativo na Coordenação de Apoio Logístico de Santa Catarina - COLOG/SC.

03/05/2023 | 07:24:59

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/07/2023 e término em 11/07/2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/2022.

02/05/2023 | 07:06:39

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada.

20/04/2023 | 06:03:22

Dispõe sobre a Contratação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades e especificações contidas neste Edital e seus anexos. Nota: Adiado de acordo com o Aviso de Adiamento 20042023/2023/SUDEG/ANTT/MT  

18/04/2023 | 06:34:02

Dispõe sobre a Alteração do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2021, com relação a obrigação da ANTT realizar credenciamento de Verificadores.

18/04/2023 | 06:26:10

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2023 e término em 03/06/2024, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.

18/04/2023 | 06:32:41

Altera quantitativamente o objeto contratado, referente à supressão de 2 (dois) postos de motorista - PFR de São José dos Pinhais/PR e a supressão da estimativa das despesas eventuais - estado do Paraná, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

18/04/2023 | 06:27:20

Dispõe sobre ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.

14/04/2023 | 05:56:02

Anulação do Pregão Eletrônico nº 032/2021, bem como o Contrato Administrativo nº 001/2022 dele decorrente.

13/04/2023 | 06:35:31

Dispõe sobre Compartilhamento de uso de Imóvel do CENSIPAM na cidade de Belém/PA.

10/04/2023 | 06:07:15

Dispõe sobre Supressão de 3 (três) postos de técnico em secretariado, 1 (um) posto de secretário executivo e acréscimo de 2 (dois) postos de assistente administrativo pleno.

10/04/2023 | 06:08:13

Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/10/2025.

16/03/2023 | 06:17:37

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-440, localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO.

07/03/2023 | 05:58:41

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A15, localizada no município de Três Lagoas/MS.

07/03/2023 | 05:59:36

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-466, localizada entre Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS.

07/03/2023 | 06:00:34

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-435, localizada entre Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.

07/03/2023 | 06:01:34

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-365, localizada entre os municípios de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.

07/03/2023 | 06:02:31

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-340, localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG.

07/03/2023 | 06:03:35

Dispõe sobre a aquisição de peças de uniformes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato.

07/03/2023 | 05:56:58

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF.

27/02/2023 | 05:55:43

Dispõe sobre a Contratação de emprea especializada na prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da ANTT, em Brasília-DF.

17/02/2023 | 06:18:06

Altera o prazo para celebração do Acordo de que trata a Cláusula Primeira, subcláusula 1.1 (i) do 2º Termo Aditivo.

17/02/2023 | 06:19:40

Dispõe sobre a Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Boa Vista/RR.

15/02/2023 | 06:17:28

Dispõe sobre Cessão não onerosa de Sala Administrativa S/N medindo 80,43 m², localizada no saguão principal do Terminal Rodoviário de São Luís/MA.

15/02/2023 | 06:15:16

Altera a razão social da contratada, passando de "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI" para "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA".

15/02/2023 | 06:16:10

Dispõe sobre a execução, pelo contratado, dos trabalhos descritos no projeto básico, o qual fica fazendo partes integrantes e inseparáveis deste instrumento e assim resumidos quanto a seus elementos essenciais.

09/02/2023 | 06:16:58

Dispõe sobre a contratação de serviços continuados de planejamento, implantação, operação e gestão do atendimento e relacionamento da central de atendimento da ouvidoria da ANTT.

07/02/2023 | 06:28:05

Altera a vigência do 4º Termo Aditivo, de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2023 | 06:03:18

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 62,0833% do valor total inicial atualizado do contrato nº 019/2021.

06/02/2023 | 06:00:30

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 40,0044% do valor total inicial atualizado do contrato nº 016/2022.

02/02/2023 | 06:05:57

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/01/2023 e término em 28/01/2024.

31/01/2023 | 05:47:55

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2023 e término em 09/03/2024, o prazo de vigência do contrato.

30/01/2023 | 05:48:33

Dispõe sobre a prestação de serviços continuados de apoio a serviços técnicos especializados às atividades de competência regimental da assessoria especial de comunicação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília - DF.

26/01/2023 | 06:04:02

Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada.

25/01/2023 | 07:01:05

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 23,2734% do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2022.

25/01/2023 | 06:58:40

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008.

24/01/2023 | 06:12:21

Dispõe sobre a prestação de serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de notícias, reportagens, programas e mídias online de interesse da agência nacional de transportes terrestres, em âmbito nacional e local, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.

24/01/2023 | 06:11:54

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2023 e término em 21/01/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 002/2021.

24/01/2023 | 06:12:36

Comunica a suspensão da licitação supracitada

23/01/2023 | 06:01:24

Dispõe sobre a Contratação de serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de matérias, reportagens, programas e mídias oline de interesse da ANTT, em âmbito nacional e local.

23/01/2023 | 06:02:09

Dispõe sobre a inclusão no Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007 de novos itens no cronograma físico-financeiro da concessão relativos ao Item 5.1.27.

23/01/2023 | 05:59:34

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília-DF. Nota: Fica reaberto o prazo de acordo com o Aviso de Reabertura de Prazo 2501223/2023/SUDEG/ANTT/MT  

19/01/2023 | 06:06:33

Dispõe sobre AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022

16/01/2023 | 08:26:36

Dispõe sobre a Alteração do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 002/2021.

09/01/2023 | 05:55:13

Dispõe sobre a Contratação de serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de notícias, reportagens, programas e mídias online de interesse da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em âmbito nacional e local.

06/01/2023 | 05:52:49