Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2022 e término em 09/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

23/11/2022 | 05:59:00

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do contrato

23/11/2022 | 06:00:45

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato

23/11/2022 | 06:02:20

Dispõe sobre a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

22/11/2022 | 06:52:25

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-443, localizada entre Correntina/BA e Arrojolândia/BA, com extensão estimada de 83 km (oitenta e três quilômetros).

22/11/2022 | 06:53:37

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.

22/11/2022 | 06:51:04

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

22/11/2022 | 06:49:02

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2022 e término em 06/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

22/11/2022 | 06:50:06

Dispõe sobre Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-440, localizada entre os municípios de Riachão das Neves/BA e São Desidério/BA.

21/11/2022 | 06:02:37

Dispõe sobre Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-446, localizada entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.

21/11/2022 | 06:03:48

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2022 e término em 30/12/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato.

21/11/2022 | 06:00:47

Dispõe sobre a Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com ou sem motorista, em caráter eventual, pelo sistema de diária.

18/11/2022 | 06:30:24

Dispõe sobre a Aquisição e instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelacidas no Edital e seus anexos.

18/11/2022 | 06:29:07

Dispõe sobre a construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-442, localizada entre os municípios de Primavera do Leste /MT e Ribeirão Cascalheira/MT.

18/11/2022 | 06:33:55

Dispõe sobre a Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes.

18/11/2022 | 06:32:20

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2022 e término em 23/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

18/11/2022 | 06:27:34

Dispõe sobre a contratação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo instalação e manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

17/11/2022 | 05:53:10

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2022 e término em 20/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

17/11/2022 | 05:54:24

Comunica o adiamento da licitação supracitada.

16/11/2022 | 06:16:33

Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, destinado ao público em geral para recebimento de chamadas franqueadas por meio do código de acesso a serviço de utilidade pública 166, para possibilitar o recebimento de ligações telefônicas locais e de longa distância nacional, originadas de terminais telefônicos fixos e móveis destinadas à central de atendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e serviço

16/11/2022 | 06:12:30

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2022 e término em 14/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

16/11/2022 | 06:14:09

Dispõe sobre a Prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 03 (três) meses, a partir de 15 de novembro de 2022 até 15 de fevereiro de 2023.

16/11/2022 | 06:15:02

Prorroga, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/11/2022 e término em 09/11/2023, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 028/2017.

10/11/2022 | 05:56:24

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2022 e término em 20/11/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 021/2020 de prestação de serviços de vigilância.

10/11/2022 | 05:57:57

Dispõe sobre a contratação de serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis veículos), contínuo e ininterrupto, dos veículos pertencentes a frota da à agência nacional de transportes terrestres - antt.

09/11/2022 | 09:19:01

Prorroga, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência, com início na data de 31/10/2022 e término em 31/10/2023, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

08/11/2022 | 06:04:59

Altera, de forma quantitativa, o objeto contratado, correspondente à redução de 26,1632% e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2022 e término em 18/11/2023.

08/11/2022 | 06:03:00

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2022 e término em 31/12/2023 o prazo de vigência do contrato.

08/11/2022 | 06:04:02

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2022 e término em 01/11/2023 o prazo de vigência do contrato.

07/11/2022 | 06:02:21

Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/11/2022 e término em 04/11/2023, o prazo de vigência do contrato.

07/11/2022 | 06:01:21

Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/12/2022 e término em 26/12/2023, o prazo de vigência do contrato.

07/11/2022 | 06:03:16

Dispõe sobre a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos.

04/11/2022 | 06:07:33

Dispõe sobre Serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por meio de Diárias e de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nas instalações dos Escritórios das Coordenações de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (ESFIS) e da Infraestrutura Rodoviária (ESROD) vinculados à ANTT Rio de Janeiro.

04/11/2022 | 06:08:49

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do escritório-sede da Agência Nacional de Transporte Terrestres em São Paulo, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso, conforme regramento do Edital e seus anexos.

03/11/2022 | 14:07:13

Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de gerenciamento de acesso lógico privilegiado, contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

03/11/2022 | 14:08:40

Serviços de engenharia para readequação e modernização do edifício sede da unidade de Santa Catarina, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme regramento previsto no Edital e seus anexos.

03/11/2022 | 14:09:42

Dispõe sobre a Aquisição de distintivos de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

01/11/2022 | 06:32:26

Dispõe sobre o Reajustar do valor do contrato nº 024/2017, em 7,1649% a partir de 13 de setembro de 2022.

01/11/2022 | 06:31:02

Dispõe sobre Registro de preços para eventual aquisição de peças de uniformes.

27/10/2022 | 06:17:24

Dispõe sobre a Contratação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) purificadores de água, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças.

27/10/2022 | 06:18:41

Prorroga, por mais 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo, a partir de 18/10/2022, ou até a conclusão da nova contratação.

27/10/2022 | 06:16:04

Prorroga, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo, a partir de 20/10/2022, ou até a conclusão da nova contratação.

27/10/2022 | 06:15:04

Dispõe sobre Aplicação da Prova Eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico.

26/10/2022 | 06:59:17

Altera as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.4, 16.10.1 e 16.10.2 do Contrato de Concessão para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio de Guia de Recolhimento da União.

24/10/2022 | 06:58:51

Dispõe sobre Aquisição e instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

20/10/2022 | 06:17:41

Dispõe sobre Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC.

20/10/2022 | 06:16:20

Dispõe sobre Termo de Recebimento Definitivo referente ao Edital de Concorrência Internacional nº 02/2018.

18/10/2022 | 05:54:19

Dispõe sobre Aplicação da Prova Eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 2015.

18/10/2022 | 06:04:50

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2022 e término em 31/12/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 052/2021.

17/10/2022 | 06:14:35

Dispõe sobre o Curso "Sistemas de Sinalização e Comunicação de Ferrovias", na modalidade Educação a Distância EAD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da contratação Total de Itens Licitados: 00001.

13/10/2022 | 06:15:04

Dispõe sobre Termo de compartilhamento de imóvel, entre a ANTT e o SERPRO, para instalação do Escritório de Fiscalização de Belo Horizonte/MG da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

11/10/2022 | 05:58:42

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento combustíveis veículos).

10/10/2022 | 09:39:52

Dispõe sobre Repactuar os valores do contrato.

10/10/2022 | 09:35:33

Dispõe sobre Repactuar os valores do contrato.

10/10/2022 | 09:38:40

Dispõe sobre Repactuar os valores do contrato.

10/10/2022 | 09:37:01

Comunicaa reabertura de prazo da licitação supracitada.

07/10/2022 | 06:31:53

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

07/10/2022 | 06:35:26

Comunica que realizará Audiência Pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

07/10/2022 | 06:34:06

Dispõe sobre a Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico- COLOG/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

05/10/2022 | 06:45:12

Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Item 22.

05/10/2022 | 06:38:59

Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Itens 20 e 23.

05/10/2022 | 06:36:41

Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Grupo 5.

05/10/2022 | 06:43:52

Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Grupo 2.

05/10/2022 | 06:35:49

Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Grupo 1 e Item 13.

05/10/2022 | 06:42:53

Dispõe sobre a aquisição de mobiliários, com entrega e montagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Grupo 3 e Itens 14 a 19, 21 e 24.

05/10/2022 | 06:41:45

Dispõe sobre o fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de backup, para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

05/10/2022 | 06:37:57

Dispõe sobre a SCOOPER VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI.

04/10/2022 | 06:43:52

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 6,3966% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 011/2022.

04/10/2022 | 06:45:50

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2022 e término em 18/12/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 039/2021.

29/09/2022 | 06:05:10

Reajusta o valor de itens 5 relacionados.

28/09/2022 | 05:57:23

Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50500104809202261.

27/09/2022 | 05:58:42

Altera quantitativamente o objeto do contrato nº 025/2021.

27/09/2022 | 05:57:21

Dispõe sobre Prestação de serviços de custódia de recursos financeiros, com o objetivo de regular as movimentações do mecanismo de contas vinculadas associado ao contrato de concessão.

26/09/2022 | 06:40:17

Altera as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.1.2, 13.4, 16.10.1, 16.10.2 para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio da Guia de Recolhimento da União, a rescisão Antecipada do Contrato de Administração de Contas mediante denuncia por qualquer das partes e a Exclusão da Conta Única do Tesouro do Mecanismos de Contas.

26/09/2022 | 06:41:25

Dispõe sobre Serviço telefônico fixo comutado.

26/09/2022 | 06:43:01

Comunica a suspensão da licitação supracitada.

23/09/2022 | 06:09:07

Dispõe sobre Aquisição de mobiliários para a sede da ANTT, em Brasília-DF.

23/09/2022 | 06:12:05

A Rescisão Unilateral do Contrato Original, pelas razões constantes do processo nº 50500.161328/2022-52, que integram este instrumento, independentemente de transcrição.

23/09/2022 | 06:10:43

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 90% do valor total inicial atualizado do contrato, referente à exclusão de 30.110,4 quilômetros, a contar da assinatura e Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2022 e término em 25/09/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 012/2020.

23/09/2022 | 06:05:15

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/11/2022 e término em 03/11/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 018/2020.

23/09/2022 | 06:07:32

Dispõe sobre a repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 0,2947%, referente à mão de obra, para os postos de assistente administrativo e motorista - Serra/ES.

23/09/2022 | 06:06:23

Dispõe sobre a Contratação de licenciamento de Backup, para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

21/09/2022 | 06:44:12

Dispõe sobre a Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, em Brasília/DF.

21/09/2022 | 06:41:21

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/09/2022 e término em 17/09/2023, o prazo de vigência do contrato administrati.

21/09/2022 | 06:42:50

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, em Brasília.

20/09/2022 | 06:22:20

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 16,3429% sobre o valor inicial atualizado do contrato n.º 010/2019.

20/09/2022 | 06:20:29

Reajusta o valor do contrato nº 031/2020, a partir de 18 de dezembro de 2021.

20/09/2022 | 06:16:53

Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 034/2020, por mais 12 meses, com início na data de 31/12/2022 e término em 31/12/2023.

20/09/2022 | 06:18:56

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis veículos), contínuo e ininterrupto, dos veículos pertencentes a frota da à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

16/09/2022 | 06:00:27

Dispõe sobre erviços de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

15/09/2022 | 06:04:49

Dispõe sobre a rescisão unilateral do contrato original, pelas razões constantes do processo nº 50500.038534/2022-60, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, a partir de 01de julho de 2022.

15/09/2022 | 06:03:03

Altera quantitativamente o objeto contratado, com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato nº 024/2017 alcança o total de 56,5786%.

14/09/2022 | 05:48:35

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) purificadores de água novos, de primeiro uso, incluindo instalação e manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de todo o material necessário ao seu regular funcionamento. Nota: Suspensa pelo Aviso de Suspensão 6102022/2022/SUDEG/ANTT/MI  

12/09/2022 | 06:05:28

Dispõe sobre Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico profissional especializado, relativo a realização de treinamento de programa de desenvolvimento de lideranças da ANTT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

08/09/2022 | 05:58:07

Dispõe sobre Prestação de serviços continuados de transporte e de apoio administrativo, nas dependências do escritório de fiscalização sediado em São Luís/MA, vinculado à Coordenação Regional de Apoio Logístico/CE, com a disponibilização de mão de obra qualificada para o atendimento das necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital.

08/09/2022 | 05:56:58

Intima as pessoas jurídicas relacionadas do LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2017, ANO DE APURAÇÃO 2016, não adimplida até a presente data.

08/09/2022 | 06:13:23

Intima as pessoas jurídicas relacionadas do LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2017, ANO DE APURAÇÃO 2016, não adimplida até a presente data.

08/09/2022 | 06:08:57

Intima as pessoas jurídicas relacionadas do LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS referente ao EXERCÍCIO 2017, ANO DE APURAÇÃO 2016, não adimplida até a presente data.

08/09/2022 | 06:04:22

Dispõe sobre a Contratação de 91 (noventa e uma) inscrições para participação no Programa de Desenvolvimento de Liderança, da empresa BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, de acordo com Projeto Básico anexo ao processo.

05/09/2022 | 06:13:07

Dispõe sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte e de apoio administrativo, de forma contínua, nas dependências do escritório de fiscalização sediado em São Luis/MA.

01/09/2022 | 06:03:54