Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/10/2025.

16/03/2023 | 06:17:37

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-440, localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO.

07/03/2023 | 05:58:41

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A15, localizada no município de Três Lagoas/MS.

07/03/2023 | 05:59:36

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-466, localizada entre Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS.

07/03/2023 | 06:00:34

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-435, localizada entre Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT.

07/03/2023 | 06:01:34

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-365, localizada entre os municípios de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ.

07/03/2023 | 06:02:31

Dispõe sobre a Construção e exploração indireta do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-340, localizada entre os municípios de Caravelas/BA e Araçuaí/MG.

07/03/2023 | 06:03:35

Dispõe sobre a aquisição de peças de uniformes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato.

07/03/2023 | 05:56:58

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF.

27/02/2023 | 05:55:43

Dispõe sobre a Contratação de emprea especializada na prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da ANTT, em Brasília-DF.

17/02/2023 | 06:18:06

Altera o prazo para celebração do Acordo de que trata a Cláusula Primeira, subcláusula 1.1 (i) do 2º Termo Aditivo.

17/02/2023 | 06:19:40

Dispõe sobre a Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Boa Vista/RR.

15/02/2023 | 06:17:28

Dispõe sobre Cessão não onerosa de Sala Administrativa S/N medindo 80,43 m², localizada no saguão principal do Terminal Rodoviário de São Luís/MA.

15/02/2023 | 06:15:16

Altera a razão social da contratada, passando de "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI" para "INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA".

15/02/2023 | 06:16:10

Dispõe sobre a execução, pelo contratado, dos trabalhos descritos no projeto básico, o qual fica fazendo partes integrantes e inseparáveis deste instrumento e assim resumidos quanto a seus elementos essenciais.

09/02/2023 | 06:16:58

Dispõe sobre a contratação de serviços continuados de planejamento, implantação, operação e gestão do atendimento e relacionamento da central de atendimento da ouvidoria da ANTT.

07/02/2023 | 06:28:05

Altera a vigência do 4º Termo Aditivo, de 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias.

06/02/2023 | 06:03:18

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 62,0833% do valor total inicial atualizado do contrato nº 019/2021.

06/02/2023 | 06:00:30

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 40,0044% do valor total inicial atualizado do contrato nº 016/2022.

02/02/2023 | 06:05:57

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/01/2023 e término em 28/01/2024.

31/01/2023 | 05:47:55

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2023 e término em 09/03/2024, o prazo de vigência do contrato.

30/01/2023 | 05:48:33

Dispõe sobre a prestação de serviços continuados de apoio a serviços técnicos especializados às atividades de competência regimental da assessoria especial de comunicação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília - DF.

26/01/2023 | 06:04:02

Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada.

25/01/2023 | 07:01:05

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 23,2734% do valor inicial atualizado do contrato nº 001/2022.

25/01/2023 | 06:58:40

Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008.

24/01/2023 | 06:12:21

Dispõe sobre a prestação de serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de notícias, reportagens, programas e mídias online de interesse da agência nacional de transportes terrestres, em âmbito nacional e local, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.

24/01/2023 | 06:11:54

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2023 e término em 21/01/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 002/2021.

24/01/2023 | 06:12:36

Comunica a suspensão da licitação supracitada

23/01/2023 | 06:01:24

Dispõe sobre a Contratação de serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de matérias, reportagens, programas e mídias oline de interesse da ANTT, em âmbito nacional e local.

23/01/2023 | 06:02:09

Dispõe sobre a inclusão no Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 003/2007 de novos itens no cronograma físico-financeiro da concessão relativos ao Item 5.1.27.

23/01/2023 | 05:59:34

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília-DF. Nota: Fica reaberto o prazo de acordo com o Aviso de Reabertura de Prazo 2501223/2023/SUDEG/ANTT/MT  

19/01/2023 | 06:06:33

Dispõe sobre AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022

16/01/2023 | 08:26:36

Dispõe sobre a Alteração do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 002/2021.

09/01/2023 | 05:55:13

Dispõe sobre a Contratação de serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de notícias, reportagens, programas e mídias online de interesse da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em âmbito nacional e local.

06/01/2023 | 05:52:49

Apresenta nova redação aos parágrafos 3, 4 ,5 e 6 do Anexo 3 - Acréscimo à Outorga do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

04/01/2023 | 06:15:07

Apresenta nova redação aos parágrafos 3, 4 ,5 e 6 do Anexo 3 - Acréscimo à Outorga e apresenta nova Tabela Tarifária constante do Anexo 4 - Tabela Tarifária, ambos do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás.

04/01/2023 | 06:17:06

Dispõe sobre ajustes no texto do PER em relação aos itens C.3.1 - Manutenção das O.A.E.s e G.12 - Alargamento da Pista sob o Viaduto do Cassino, bem como adequar o contrato aos efeitos dos relatórios de monitoração padrão aprovados pela ANTT por meio da Portaria nº 584/2015.

02/01/2023 | 18:03:05