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RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Contratação de subscrição de licença da suite Adobe Creative Acrobat.

11/08/2022 | 06:05:24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2022 e término em 11/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 011/2020.

11/08/2022 | 06:03:47

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes.

10/08/2022 | 06:52:50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Aquisição de 36 veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do contrato.

10/08/2022 | 06:51:24

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de Backup.

05/08/2022 | 06:54:57

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de condução de veículos na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília DF.

04/08/2022 | 08:28:31

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Prestação de serviços de transporte e de apoio administrativo, de forma contínua, nas dependências dos escritórios de fiscalização sediados em São Luís/MA.

02/08/2022 | 09:03:25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 015/2021, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.

02/08/2022 | 08:59:33

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Termo de compartilhamento de imóvel, entre a ANTT e o SERPRO.

02/08/2022 | 09:00:42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUFER/ANTT/MI

Altera o Contrato de Subconcessão para apresentar nova redação ao Anexo 6.

01/08/2022 | 08:32:56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUCON/ANTT/MI

Outorga para prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha sudeste (MG/RJ e SP).

29/07/2022 | 09:28:20

AVISO DE SUSPENSÃO - SUDEG/ANTT/MI

Comunica a suspensão da licitação supracitada.

29/07/2022 | 09:25:43

RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de copeiragem nas instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP.

29/07/2022 | 09:26:59

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços de peças de uniformes., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Nota: Suspensa pelo Aviso de Suspensão 29072022/2022/SUDEG/ANTT/MI  

25/07/2022 | 06:14:45

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - SUDEG/ANTT/MI

Comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada.

21/07/2022 | 06:03:30

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender às demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT nos Postos de Fiscalização Rodoviária PFR e nos Postos de Fiscalização e Atendimento PFA, vinculados à Unidade Regional de São Paulo-URSP.

21/07/2022 | 06:02:00

AVISO DE SUSPENSÃO - SUDEG/ANTT/MI

Comunica a suspensão da licitação supracitada.

20/07/2022 | 06:21:01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de operação de infraestrutura e atendimento a usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

20/07/2022 | 06:17:21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT - (Solução de Performance e Segurança de Aplicação - APM), com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

20/07/2022 | 06:16:13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 33/2017, por mais 05 (cinco) meses, com início na data de 15 de julho de 2022 até 15 de dezembro de 2022.

20/07/2022 | 06:18:43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao decréscimo de 19,7840% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 014/2019, referente à redução de 33 (trinta e três) veículos, a contar de 10 de novembro de 2021 e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/07/2022 até 19/07/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 014/2019, de serviços continuados de seguro total para veículo automotores.

20/07/2022 | 06:19:45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 42,2708% do valor total inicial atualizado do Contrato n.º 045/2019, referente à supressão de 11 (onze) postos de auxiliar administrativo - Porto Alegre/RS e 1 (um) posto de transporte - Porto Alegre/RS, a contar de 1° de julho de 2022.

18/07/2022 | 06:22:53

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Registro de Preços para eventual prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional.

15/07/2022 | 06:39:17

RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANTT.

15/07/2022 | 06:42:53

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Serviços de copeiragem nas instalações do escritório-sede da Regional de São Paulo da Agência Nacional de Transportes Terrestres - URSP/ANTT.

13/07/2022 | 06:14:06

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre o Registro de Preços para eventual aquisição de 38 (trinta e oito) veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 07/2022.

13/07/2022 | 05:57:13

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG - SUDEG/ANTT/MI

Rescinde amigavelmente, a partir de 01 de julho de 2022, o contrato administrativo nº 020/2019, celebrado com a empresa lyon serviços terceirizados ltda.

12/07/2022 | 07:29:26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em todo o território nacional, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

12/07/2022 | 07:04:46

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Subscrição de licença da suite Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat.

08/07/2022 | 06:30:11

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Cessão não onerosa, entre a ANTT e o SERPRO, para instalação do Escritório de Fiscalização do Rio Grande do Sul - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

08/07/2022 | 06:28:42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de serviços em regime de fábrica de qualidade e testes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.

08/07/2022 | 06:27:26

EXTRATO DE CONTRATO - SUROD/ANTT/MI

Celebra o Termo de Ajustamento de Conduta que tem por objeto a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa.

07/07/2022 | 06:21:13

RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT.

06/07/2022 | 06:01:16

RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Aquisição, por Ata de Registro de Preços, de 38 (trinta e oito) veículos do tipo picape dieselcabine dupla, com câmbio automático.

06/07/2022 | 06:02:40

RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Contratação por meio de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas.

05/07/2022 | 06:13:11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 024/2021, para prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, nas dependências do escritório-sede e dos postos de fiscalização da unidade regional de São Paulo - URSP/ANTT.

05/07/2022 | 06:11:47

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, pelas razões constantes do Processo nº 50515.013862/2022-94, que integram este instrumento, independentemente de transcrição, a partir de 01 de julho de 2022.

29/06/2022 | 06:12:54

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2017 - UASG - SUDEG/ANTT/MI

Rescinde Amigavelmente, a partir de 01 de julho de 2022, o Contrato Administrativo nº 023/2017, celebrado com a empresa Energiza Engenharia Eireli.

29/06/2022 | 06:14:36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 062/2021 por 4 (quatro) meses, a partir de 30 de junho de 2022 até 30 de outubro de 2022, exclusivamente para a conclusão dos serviços especificados no contrato ora aditado.

29/06/2022 | 06:09:28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação do saldo remanescente do contrato 22/2021, para prestação de serviços especializados de natureza continuada de apoio administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito de competência da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT, na forma de autos físicos e/ou eletrônicos, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

27/06/2022 | 06:25:09

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 77,0062% do valor total inicial atualizado do contrato n.º 017/2020.

23/06/2022 | 06:52:43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera o item 6.1. Cláusula sexta - reajuste do contrato nº 022/2020, de: "6.1.

22/06/2022 | 06:09:55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Prorrogar, por mais 18 (dezoito) meses, com início na data de 19/06/2022 e término em 19/12/2023, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

22/06/2022 | 06:11:31

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

21/06/2022 | 06:40:00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 393001 - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Serviços especializados de natureza continuada de apoio administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito de competência da Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio às JARIs - GEAUT, na forma de autos físicos e/ou eletrônicos, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

20/06/2022 | 06:16:31

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Registro de Preços para aquisição de 38 (trinta e oito) veículos do tipo picape diesel cabine dupla com câmbio automático, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

15/06/2022 | 06:07:56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas quadrivalentes, conforme especificado na resolução re nº 3.903, da anvisa, contra a gripe influenza (h1n1), com fornecimento e aplicação de aproximadamente 1.186 (um mil cento e oitenta e seis ) doses de vacinas para a força de trabalho da agência nacional de transportes terrestres na sede em brasília-df e postos de fiscalização em goiânia/go.

14/06/2022 | 06:00:18

RESULTADO DE JULGAMENTO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas, quadrivalentes, conforme especificado na Resolução Anvisa RE nº 3903/2021, contra a Gripe Influenza (HIN1), com fornecimento e aplicação de 1.989 doses, para a força de trabalho da ANTT, em Brasília-Df.

10/06/2022 | 06:01:36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Altera o Programa de Exploração da Rodovia da CRT em razão da realização de atividades específicas no Plano de Contingência, com respectivo reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão, a ser aplicado no processo de haveres e deveres ao final da concessão, em decorrência de evento geotécnico ocorrido fora da faixa de domínio, em 23/02/2020, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos ("PARNASO"), no local denominado "Dedo de Deus", em Teresópolis/RJ.

09/06/2022 | 06:23:48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2022, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

09/06/2022 | 06:22:08

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROC/ANTT/MI

Altera Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, item 2.2, II e XV, e Cláusula Terceira, e Cláusula Nona, item 9.1, II.

02/06/2022 | 06:04:34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROC/ANTT/MI

Altera Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, item 2.2, II e XV, Cláusula Nona, item 9.1, II, e Cláusula Décima Terceira, item 13.2.

02/06/2022 | 06:05:48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

O presente termo adidvo tem por objeto acrescer em 24,99% ao valor original do contrato alterando.

02/06/2022 | 05:57:31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início em 30/06/2022 e término em 30/12/2024, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2019.

02/06/2022 | 06:00:12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 24,8780% do valor global inicial atualizado do contrato nº 058/2021, referente ao aumento no quantitativo dos itens (102 unidades do item 1 - câmera de vídeo usb, tipo webcam, marca: logitech e modelo: c920e).

02/06/2022 | 06:01:29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 24,7826% do valor global inicial atualizado do contrato, referente ao aumento no quantitativo dos itens (57 unidades do item 2 - fone de ouvido, tipo headset, marca: jbl e modelo: tune 510bt).

02/06/2022 | 06:02:51

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em regime de Fábrica de Qualidade e Testes, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

01/06/2022 | 05:57:02

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Dispõe sobre a Alteração das localizações de implantações dos Pontos de Parada e Descanso - PPDs para caminhoneiros, das Bases Operacionais - BSOs e das Praças de Pedágios no Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 001/2021.

01/06/2022 | 05:54:48

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT, com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

01/06/2022 | 05:59:31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUFER/ANTT/MI

Altera o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S/A, a fim de modificar o Anexo 1.

31/05/2022 | 05:47:36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Altera quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 23,4694% do valor global inicial atualizado do Contrato nº 038/2021, referente ao aumento no quantitativo dos itens.

31/05/2022 | 05:45:46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Prorroga, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2022 e término em 03/06/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 010/2019, de serviços continuados de recepção, de assistente administrativo e de transportes, a serem executados de forma contínua, para atender as demandas da unidade regional do ceará - urce/antt, na cidade de fortaleza/ce.

30/05/2022 | 05:54:56

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação da ANTT, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I dO Edital.

27/05/2022 | 06:28:22

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em todo o território nacional.

26/05/2022 | 05:54:30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUFER/ANTT/MI

Dispõe sobre a Alteração do prazo de vigência do instrumento supracitado, sem alteração do valor global, até a data de 25 de novembro de 2022.

26/05/2022 | 05:55:28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Altera o Programa de Exploração da Rodovia da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A em relação à adequação do texto do Posto de Fiscalização ANTT (item 4.8.3.1) e a periodicidade do Relatório Monitoração Drenagem (item 4.6.4.4 e Apêndice H).

18/05/2022 | 05:40:57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Repactuação, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 8,8029%; e, a partir de 15 de janeiro de 2022, no percentual de 9,2409%; e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2022.

12/05/2022 | 06:36:19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 2 (dois) meses, a partir de 08/05/2022; ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

11/05/2022 | 05:58:39

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2022/ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Imperatriz-MA.

11/05/2022 | 05:57:45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a repactuação do valor do contrato nº 005/2020, a alteração quantitativa do objeto contratado e a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 005/202, a partir de 25 de junho de 2022 até 25 de junho de 2023.

10/05/2022 | 05:56:01

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Formalização da retificação do primeiro termo aditivo ao contrato, de forma a incluir cláusula que resguarda o direito da contratada à repactuação.

10/05/2022 | 05:56:49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI.

05/05/2022 | 06:50:54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, por mais 12 (doze) meses.

04/05/2022 | 07:05:19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393038 - URRJ - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2022 e término em 25/06/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2020.

03/05/2022 | 06:31:30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUFER/ANTT/MI

Promove a extinção do Contrato de Arrendamento nº 072/96.

28/04/2022 | 06:48:13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Armazém Digital Comunicação e Informação LTDA pela empresa Myclipp Serviços e Informações LTDA, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.

28/04/2022 | 06:46:52

AVISO DE LICITAÇÃO - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Aquisição de vacinas quadrivalentes, conforme especificado na Resolução RE Nº 3.903, da Anvisa, contra a Gripe Influenza (H1N1), com fornecimento e aplicação.

26/04/2022 | 06:36:51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Reajusta o valor do contrato, a partir de 07 de fevereiro de 2022 e prorroga o prazo de vigência do contrato nº 005/2019, por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 08 de abril de 2022 até 08 de maio de 2022, ou até a conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

26/04/2022 | 06:33:31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2022.

26/04/2022 | 06:35:05

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 393048 - URMG - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre 38 Repactuar o valor do contrato nº 33/2017, a partir de 1º de janeiro de 2022 , no percentual de 7,0242%, relativo à parcela de mão de obra, para o posto de servente de limpeza da URMG e a Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 15 de abril de 2022 até 15 de julho de 2022, ou até a conclusão da mudança de sede da URMG/ANTT para imóvel próprio da União.

20/04/2022 | 05:52:16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Dispõe sobre o Ajustes no escopo e valor do Objeto 1 (Fases 1B e 1C) do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2018/ANTT, com manutenção do prazo de vigência, até a data de 20 de abril de 2022, conforme ajuste do respectivo Plano de Trabalho (SEI 10842152).

19/04/2022 | 06:01:15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUFER/ANTT/MI

Dispõe sobre promover a extinção do Contrato de Arrendamento nº 072/96.

14/04/2022 | 06:01:40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Aquisição de câmera de vídeo usb, tipo webcam, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

11/04/2022 | 08:31:27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre Aquisição de fone de ouvido, tipo headset, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

11/04/2022 | 08:30:30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Repactuação do valor, a partir de 1º de janeiro de 2022, no percentual de 7,3370% e alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 7,0824%, a partir de 1º de abril de 2022.

07/04/2022 | 06:01:12

EXTRATO DO CONTRATO - CO/ANTT/MI

Dispõe sobre a Concessão da rodovia BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163/MT, compreendido entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará (Guarantã do Norte/MT).

04/04/2022 | 06:19:09

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Redução de 5,5017%, referente à supressão de 6 (seis) postos de auxiliar administrativo, a partir de 1º de abril de 2022 e acréscimo de 4,9926%, referente à inclusão de 1 (um) posto de assistente técnico sênior - Brasília/DF e 1 (um) posto de assistente técnico pleno, a partir de 1º de abril de 2022.

04/04/2022 | 06:29:31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393047 - URSP - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Repactuação, a partir de 1º de agosto de 2021.

04/04/2022 | 06:30:27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29 de março de 2022 e término em 29 de março de 2023.

28/03/2022 | 05:57:35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Dispõe sobre alterar as subcláusulas 2.3.3, 6.4.2 e 6.5 do 13° Termo Aditivo ao CONTRATO DE CONCESSÃO Nº PG-137/95-00.

24/03/2022 | 05:51:04

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Dispõe sobre alterar o Contrato de Concessão, com vistas à promoção do princípio da modicidade tarifária, mediante o emprego de recursos provenientes de receitas tarifárias excedentes arrecadadas, conforme o Décimo Terceiro e o Décimo Quarto Termos Aditivos ao Contrato de Concessão n.º PG-137/95-00.

24/03/2022 | 05:52:26

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUROD/ANTT/MI

Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão.

17/03/2022 | 05:56:50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas referentes aos processos de regulação, gestão e fiscalização dos contratos vigentes no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER/ANTT.

14/03/2022 | 05:50:28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre rorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.

09/03/2022 | 05:44:00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente ao acréscimo de 6,0528% do valor inicial, referente à inclusão de 7 (sete) postos de assistente de coordenação, a partir de 15 de março de 2022.

25/02/2022 | 05:56:08

EDITAL Nº 1/2022 - SUFER/ANTT/MI

Dispõe sobre a seleção de representantes de usuários para integrarem, pelo prazo de 2 (dois) anos, as comissões tripartites no âmbito dos seguintes contratos de concessão e subconcessão, com atribuição de fiscalização periódica mediante acompanhamento do serviço de transporte ferroviário de cargas e de passageiros associado à exploração da infraestrutura ferroviária.

23/02/2022 | 06:23:32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUROD/ANTT/MI

Estabelece as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração, e da execução dos INVESTIMENTOS ESSENCIAIS contemplados no CONTRATO DE CONCESSÃO ORIGINÁRIO e mantidos no Anexo I.

22/02/2022 | 05:46:28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a Prestação de serviços técnicos especializados para o cumprimento das atribuições regimentais da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (GEEST) da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS).

22/02/2022 | 06:07:44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 393001 - ANTT - SUDEG/ANTT/MI

Dispõe sobre a alteração da cláusula sexta do contrato ora aditado de forma a excluir a necessidade de solicitação pela contratada da aplicação dos reajustes.

22/02/2022 | 06:08:50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SUDEG/ANTT/MI

Prorroga vigência do 1º Termo Aditivo, assinado em 20/11/2020.

21/02/2022 | 05:42:53

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