PASSAGEIROS
CARGAS
RODOVIAS
FERROVIAS
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- APOSTILAS (27)
- PORTARIAS (54049)
- DECISÕES (4609)
- RESOLUÇÕES (6277)
- DELIBERAÇÕES (9607)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (25)
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
- EDITAIS (94)
- SÚMULAS (14)
- ATOS NÃO NORMATIVOS (28849)
- ATOS DE PESSOAL (5610)
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1860)
- ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3317)
- OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
SÚMULAS DA ANTT
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS DE CARGAS (58)
ATOS CONCRETOS DE CARGAS
NORMAS DE RODOVIAS (63)
ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS
NORMAS DE FERROVIAS (42)
ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS
NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (29)
PORTARIAS (54049)
EDITAIS (94)
ATOS NÃO NORMATIVOS (28849)
ATOS DE PESSOAL (5610)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1860)
ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3317)
OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
Aviso de Adiamento
Aviso de Anulação
Aviso de Cancelamento
Aviso de Chamamento
Aviso de Fato Relevante
Aviso de Licitação
Aviso de Publicação de Edital
Aviso de Reabertura de Prazo
Aviso de Revogação
Aviso de Sorteio
Aviso de Suspensão
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Edital de Divulgação de Classificação de Servidores
A-JUNExtrato de Adesão
Extrato de Cessão
Extrato de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Extrato de Contratos
Extrato de Credenciamento
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Inexigibilidade
Extrato de Instrumento Contratual
Extrato de Nota de Empenho
Extrato de Registro de Preços
Extrato de Rescisão
Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo de Recebimento Definitivo
Resultado de Julgamento