PASSAGEIROS
CARGAS
RODOVIAS
FERROVIAS
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- APOSTILAS (24)
- PORTARIAS (49330)
- DECISÕES (3545)
- RESOLUÇÕES (6260)
- DELIBERAÇÕES (9375)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (18)
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
- EDITAIS (86)
- SÚMULAS (14)
- ATOS NÃO NORMATIVOS (28257)
- ATOS DE PESSOAL (5260)
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1725)
- ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2777)
- OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
SÚMULAS DA ANTT
VOTOS À DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMAS (DEC 10.139/2019)
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS DE CARGAS (59)
ATOS CONCRETOS DE CARGAS
NORMAS DE RODOVIAS (68)
ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS
NORMAS DE FERROVIAS (37)
ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS
NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (28)
PORTARIAS (49330)
EDITAIS (86)
ATOS NÃO NORMATIVOS (28257)
ATOS DE PESSOAL (5260)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1725)
ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (2777)
OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
Abono Permanência
Afastamento
Aposentadorias
Autorização de Teletrabalho
Comissões
Comitê
Concessão
Convocação
Delegações de Competência
Designações
Dispensas
Efetivações
Exonerações
Extinção de Cargo
Grupos de Trabalho
Indicações
Nomeações
L13DEZPensões
Realocação
Recondução
Remoção
Requisição
Substituição
Vacâncias de Cargo