PASSAGEIROS
CARGAS
RODOVIAS
FERROVIAS
NORMAS REGULATÓRIAS DA ANTT
NORMAS INSTITUCIONAIS
LISTAGEM GERAL DOS ATOS DA ANTT
- EMENTÁRIO
- BUSCA LIVRE
- APOSTILAS (27)
- PORTARIAS (54892)
- DECISÕES (4753)
- RESOLUÇÕES (6277)
- DELIBERAÇÕES (9627)
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS (25)
- NORMAS ADMINISTRATIVAS (40)
- EDITAIS (97)
- SÚMULAS (14)
- ATOS NÃO NORMATIVOS (28914)
- ATOS DE PESSOAL (5612)
- ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1875)
- ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3683)
- OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
- LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE DA ANTT (77)
SÚMULAS DA ANTT
VOTOS DA DIRETORIA COLEGIADA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS
NORMAS DE CARGAS (58)
ATOS CONCRETOS DE CARGAS
NORMAS DE RODOVIAS (63)
ATOS CONCRETOS DE RODOVIAS
NORMAS DE FERROVIAS (42)
ATOS CONCRETOS DE FERROVIAS
NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (30)
PORTARIAS (54892)
EDITAIS (97)
ATOS NÃO NORMATIVOS (28914)
ATOS DE PESSOAL (5612)
ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (1875)
ATOS PUBLICADOS NO DOU - SEÇÃO 3 (3683)
OUTROS TIPOS DE ATOS (17)
Afastamento
Aposentadorias
Designações
Dispensas
Exonerações
Nomeações
Realocação
Remoção
Abono Permanência
Autorização de Teletrabalho
Comissões
Comitê
Concessão
Convocação
L23JULDelegações de Competência
Efetivações
Extinção de Cargo
Grupos de Trabalho
Indicações
L13DEZPensões
Recondução
Requisição
Substituição
Vacâncias de Cargo