Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 237, de 15 de julho de 2022.

10/08/2022 | 05:52:57

Designa Luiz André Santos Gomes, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária - Juiz de Fora/MG, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, Código - CCT III, desta Agência.

10/08/2022 | 05:51:58

Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Alessandro Reichert,ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística S.A.

10/08/2022 | 05:50:51

Autoriza o afastamento do país do servidor Redson Vieira Gonçalves Piedade, Coordenador de Análise Econômico-Financeira, desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2022, na cidade de Berlim, Alemanha.

10/08/2022 | 05:49:42

Nomeia Geraldo Rodrigues da Silva Júnior, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados, desta Agência.

08/08/2022 | 06:51:47

Nomeia Maria Cristina de Castro Martins, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

08/08/2022 | 06:50:50

Nomeia Marcelo Gomes da Silva, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

08/08/2022 | 06:50:00

Nomeia Eduardo Costa Borges, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico Goiás, desta Agência.

08/08/2022 | 06:49:02

Nomeia Paulo Fabio da Silva Eugenio, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Autorizações Ferroviárias, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

08/08/2022 | 06:47:50

Exonera Carlos Eduardo Veras Neves, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Tratamento de Dados, desta Agência.

05/08/2022 | 06:07:48

Nomeia Jose Eugenio Ribeiro de Castro, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Juiz de Fora/MG, desta Agência.

05/08/2022 | 06:06:48

Designa Alexandre e Silva Presto, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Vitória/ES, código CCT III, desta Agência.

05/08/2022 | 06:05:57

Nomeia Luiz Felipe da Silva Almeida, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Retiro- Pelotas/RS, desta Agência.

03/08/2022 | 07:36:23

Nomeia Leonardo Jose Domingues Leopoldo, no cargo de Chefe do Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, desta Agência.

03/08/2022 | 07:35:31

Concede a servidora requisitada Bruna de Oliveira Santos, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

03/08/2022 | 07:34:38

Concede a servidora requisitada Hígila de Souza Normando Oliveira, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

02/08/2022 | 07:54:47

Designa André Coutinho da Silva Cerqueira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Salvador/BA, código CCT III, desta Agência.

02/08/2022 | 07:53:53

Nomeia Cristiano Soares Fernandes, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, desta Agência.

02/08/2022 | 07:52:57

Designa Bárbara Lima Braga, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência.

02/08/2022 | 07:52:09

Designa Clodoaldo Bento da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária São Luis/MA, Código CTT III, desta Agência.

02/08/2022 | 07:51:11

Designa Marcelo Caetano de Freitas, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária Porto Alegre/RS, Código CCT III, desta Agência.

02/08/2022 | 07:50:13

Designa Celso Yuiti Katahira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária Campinas/SP, Código CCT III, desta Agência.

02/08/2022 | 07:49:14

Declara vago, a contar de 21 de julho de 2022, com fundamento no inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Agência.

02/08/2022 | 07:48:15

Dispensa José Rui Moreira Reis, matrícula SIAPE nº 1621907, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, desta Agência.

02/08/2022 | 07:47:16

Nomeia Luis Henrique Lopes, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Chapecó/SC, desta Agência.

01/08/2022 | 08:28:39

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Julio Tashio Inaoka, Matrícula SIAPE nº 0855602, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

01/08/2022 | 08:26:28

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Murilo Claudio Del Rio, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.

01/08/2022 | 08:27:42

Designa Jacqueline Maria da Costa Paz Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Autorização e Operação do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência.

29/07/2022 | 09:23:59

Designa Vinicius Dantas Lourenço, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais, código CCT V, desta Agência.

29/07/2022 | 09:23:00

Dispõe sobre a designação de servidores.

28/07/2022 | 05:57:55

Designa Márcia Mendonça Cardador, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente do Centro Nacional de Supervisão Operacional, código CGE II, desta Agência.

28/07/2022 | 05:56:27

Nomeia Rener Fernandes Padilha, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Vitoria/ES, desta Agência.

28/07/2022 | 05:55:23

Nomeia Wellington da Costa Fontes, no cargo de Chefe do Posto, código CCT I, de Pesagem Veicular de Paracambi/RJ, desta Agência.

28/07/2022 | 05:54:23

Nomeia Marco Aurelio Dias Monteiro, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Foz do Iguaçu/PR, desta Agência.

28/07/2022 | 05:53:25

Nomeia Marcel Felipe da Rosa no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Florianópolis/SC, desta Agência.

27/07/2022 | 05:50:06

Nomeia Luiz Carlos Gonçalves Pennafort Junior,  no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Natal/RN, desta Agência.

26/07/2022 | 06:03:42

Nomeia Carlos Eduardo Santana de Souza Lozano, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de São José do Rio Preto/SP, desta Agência.

26/07/2022 | 06:02:31

Designa Carlos Alberto Coelho Cordeiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento de Compras e Serviços, código CCT V, desta Agência,.

25/07/2022 | 06:12:52

Designa Alisson Silva de Asevedo, matrícula SIAPE nº 1634093, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Documental e Processo Eletrônico, código CCT V, desta Agência.

25/07/2022 | 06:11:51

Autoriza o afastamento do país do servidor Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2022.

25/07/2022 | 06:10:26

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Innotrans 2022.

25/07/2022 | 06:09:29

Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.

25/07/2022 | 06:08:20

Designa Clarissa Zoby Carneiro Leão, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão e Execução Orçamentária, código CCT V, desta Agência.

21/07/2022 | 05:58:35

Designa Rogério dos Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Transporte Rodoviário Nacional de Cargas, código CCT V, desta Agência.

21/07/2022 | 05:57:43

Dispõe sobre a designação de servidores.

18/07/2022 | 06:11:42

Exonera Paulo Lopes Marques, do Cargo de Chefe do Posto, código CCT I, do Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, desta Agência.

18/07/2022 | 06:10:04

Exonera Katia Regina Klimkowski da Silveira, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Retiro - Pelotas/RS, código CCT I, desta Agência.

18/07/2022 | 06:09:04

Exonera José Eugenio Ribeiro de Castro, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Paraíba do Sul/RJ, desta Agência.

18/07/2022 | 06:07:56

Autoriza o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio e Davi Ferreira Gomes Barreto, ambos Diretores desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica "Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento", integrante da segunda etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PET. Tornada sem Efeito pela Portaria de Pessoal 286/2022/DG/ANTT/MI  

18/07/2022 | 06:05:58

Designa os membros para integrar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DF, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

15/07/2022 | 07:38:32

Autoriza o afastamento do país dos servidores relacionados.

15/07/2022 | 06:07:42

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica "Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento", integrante da segunda etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.

15/07/2022 | 06:06:27

Designa Milton Carvalho Gomes, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, código CGE II, desta Agência.

15/07/2022 | 06:05:14

Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Carlos Eduardo Veras Neves, matrícula SIAPE nº 1686907, ocupante do cargo efetivo desta Agência de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

13/07/2022 | 05:54:56

Nomeia Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº 1516004, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas, desta Agência.

13/07/2022 | 05:53:46

Autoriza o afastamento do país, com ônus para esta Agência, no período de 11 a 15 de setembro de 2022, incluindo trânsito, do servidor Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, SIAPE 1511296 para participar do evento "Cúpula de Dados & Análise do Gartner," a ser realizado em Londres (Inglaterra).

13/07/2022 | 05:52:46

Designa os servidores Renan Essucy Gomes Brandão, e Marcelo Cardoso Fonseca, Presidente e Secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 7/2022, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG.

12/07/2022 | 06:47:08

Designa Edson Monteiro Cunha, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Legislação Aplicada e Apoio, código CCT V, desta Agência.

11/07/2022 | 06:12:42

Designa Waleska de Sousa Gurgel, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador- Geral da Subprocuradoria-Geral Jurídica de Matéria Regulatória, código CGE IV, desta Agência.

11/07/2022 | 06:11:52

Designa Savio Luis Oliveira Ramos, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral da Subprocuradoria- Geral Jurídica de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, código CGE IV, desta Agência.

11/07/2022 | 06:10:56

Designa Nilson Markoski, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Curitiba/PR, código CCT III, desta Agência.

11/07/2022 | 06:10:00

Nomeia Milton Carvalho Gomes, no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria Geral Jurídica de Matéria Regulatória, desta Agência.

11/07/2022 | 06:09:01

Nomeia Kaliane Wilma Cavalcante de Lira no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria Geral Jurídica de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, desta Agência.

11/07/2022 | 06:08:00

Designa Maria Cecilia Sant'anna Lacerda para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações Parlamentares, código CGE IV, desta Agência.

11/07/2022 | 06:06:41

Nomeia Amadeu Medina Borges, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Florianópolis/SC, desta Agência.

08/07/2022 | 06:16:17

Nomeia Ana Patricia da Silva de Brito no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

07/07/2022 | 06:01:01

Nomeia Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, desta Agência.

07/07/2022 | 06:00:09

Nomeia Felipe de Farias Nunes no cargo de Assessor, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

07/07/2022 | 05:59:00

Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do edital nº 1/2022, relativo à infraestrutura das rodovias BR-116/465/493/RJ/MG.

07/07/2022 | 06:02:29

Designa Raimundo Juarez Neto para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Jurídico da Coordenação de Contencioso Judicial, código CCT V, desta Agência.

06/07/2022 | 05:49:45

Designa Tarso Dias Pinheiro para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código CCT V, desta Agência.

06/07/2022 | 05:48:49

Designa Cristiano Carrion Braz para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos, código CCT V, desta Agência.

06/07/2022 | 05:47:52

Designa Kaliane Wilma Cavalcante de Lira para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador-Geral da Subprocuradoria- Geral Jurídica de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, código CGE IV, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 225/2022/DG/ANTT/MI  

06/07/2022 | 05:46:50

Nomeia Cleber Ferreira Rodrigues no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, desta Agência.

05/07/2022 | 06:01:05

Exonera Tiago Palhano Dias Costa do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, desta Agência.

05/07/2022 | 06:00:06

Nomeia Thais Souza Santos, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

30/06/2022 | 06:03:00

Nomeia Marcos Aurélio Pires Sampaio Ferreira no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Palmas/TO, desta Agência.

28/06/2022 | 05:55:13

Designa José Rui Moreira Reis para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, código CCT V, desta Agência.

27/06/2022 | 06:15:30

Designa Emerson Perez para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Gestão de Dados, código CCT V, desta Agência.

27/06/2022 | 06:14:40

Designa André Silva Gouveia para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência, código CCT V, desta Agência.

27/06/2022 | 06:13:26

Exonera Francisco Leonardo Carvalho Sousa do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência, desta Agência.

27/06/2022 | 06:11:45

Nomeia Marisa Dagmar Tiefensee no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Paraná, desta Agência.

27/06/2022 | 06:10:54

Nomeia Paulo Fabio da Silva Eugenio no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Bauru/SP, desta Agência.

27/06/2022 | 06:09:50

Designa Genivaldo Fantim de Melo para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina, código CCT V, desta Agência.

27/06/2022 | 06:08:57

Designa Roberto Silva para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo, código CCT V, desta Agência.

27/06/2022 | 06:08:04

Exonera Cândido Manoel Fernandes Porto do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

27/06/2022 | 06:07:05

Designa os servidores Ricardo Timóteo Antunes e Rozangela Gasparini Freire Araújo, presidente e secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 6/2022, que trata da proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de Autorização.

24/06/2022 | 06:05:44

Altera o inciso IV, do art. 1º da Portaria nº 60, de 25 de fevereiro de 2022.

24/06/2022 | 06:04:36

Designa Clarissa Fernandes dos Santos para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança Administrativa, código CCT V, desta Agência.

24/06/2022 | 06:03:38

Designa Thiago Mendes Ferreira para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE II, desta Agência.

24/06/2022 | 06:02:36

Designa Thiago Castelo Branco Coelho para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo da Comissão de Ética da ANTT, Código CCT III, desta Agência.

24/06/2022 | 06:01:31

Nomeia Rodrigo Elias Faria Cardoso no cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética, desta Agência.

24/06/2022 | 05:59:49

Designa Joaquim Fagundes Silva para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Minas Gerais, código CCT V, desta Agência.

24/06/2022 | 05:58:48

Designa Marcelo Jose Gottardello para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Gestão Contratual Rodoviária, código CGE II, desta Agência.

24/06/2022 | 05:57:48

Designa Nilson Correa Gonze para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual IV, código CCT V, desta Agência.

24/06/2022 | 05:56:09

Nomeia Eduardo Tati Nobrega no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, desta Agência.

23/06/2022 | 06:43:18

Designa Andre Ricardo Rodrigues para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Projetos, código CCT V, desta Agência.

23/06/2022 | 06:42:22

Designa Valéria de Melo Caetano para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II, desta Agência.

23/06/2022 | 06:41:20

Altera o inciso I, do artigo 3º da Portaria nº 084, de 22 de março de 2021.

22/06/2022 | 05:56:02

Altera a alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 182, de 18 de junho de 2021.

22/06/2022 | 05:58:46