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PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Frederico Augusto Ledesma Contarteze, no cargo de Supervisor de Fiscalização.

22/03/2023 | 05:56:02

PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Hugo Freitas de Sousa.

22/03/2023 | 05:55:20

PORTARIA DG Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Flávia Kluppel Carrara Wouters, para exercer o cargo comissionado de Superintendente.

22/03/2023 | 05:54:36

PORTARIA DG Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Cede a servidora Mirian Ramos Quebaud, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora, para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, código CCE 3.13, do Ministério dos Transportes.

21/03/2023 | 06:01:50

PORTARIA DG Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Alessandro Reichert, para participação em curso de formação de líderes públicos ofertado pela Universidade de Oxford, Rising Public Leaders Programme - na cidade Oxford, na Inglaterra.

21/03/2023 | 06:00:59

PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Carlos Roberto Alvisi Junior, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

20/03/2023 | 06:47:23

PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera a servidora Fernanda de Godoy Penteado, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

20/03/2023 | 06:46:46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Jorge Gustavo Assunção, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

20/03/2023 | 06:45:41

PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Alessandra Misse, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros, da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

20/03/2023 | 06:45:05

PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a partir de 16 de março de 2023, a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

20/03/2023 | 06:44:11

PORTARIA DG Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Marcelo Gomes da Silva, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, GF 0032, da Assessoria da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

20/03/2023 | 06:43:34

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Daniel de Castro, no cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Agência.

17/03/2023 | 05:50:18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Marcelo Gomes da Silva, do Cargo de Chefe de Assessoria, código CGE IV, da Assessoria de Relações Internacionais, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

17/03/2023 | 05:49:34

PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a contar de 15 de março de 2023, o servidor Cristiano Della Giustina, do Cargo de Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.

17/03/2023 | 05:48:52

PORTARIA DG Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, e Eduardo Tati Nobrega, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2023, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/03/2023 | 05:48:11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Alan José da Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 06:15:44

PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, no cargo de Chefe de Assessoria, Código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

16/03/2023 | 06:15:02

PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Alessandro Reichert, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 06:14:21

PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 06:13:34

PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teixeira de Freitas/BA, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:12:17

PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Euler José dos Santos, no cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência.

16/03/2023 | 06:11:15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Marta Pessoa Benedetti, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

16/03/2023 | 06:10:33

PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna desta Agência.

16/03/2023 | 06:09:42

PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:08:51

PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Laila Lages Correa, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:08:03

PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 15 MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:07:18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:06:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:06:04

PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonerar, o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:05:27

PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

16/03/2023 | 06:04:38

PORTARIA DG Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

16/03/2023 | 06:03:58

PORTARIA DG Nº 85, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S/A.

16/03/2023 | 06:03:17

PORTARIA DG Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Cristiano Della Giustina, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Planejamento de Empreendimentos, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S/A.

15/03/2023 | 06:06:29

PORTARIA DG Nº 82, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.

15/03/2023 | 06:05:57

PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Tarcísio Lima Santos Franco, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

07/03/2023 | 05:53:48

PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Celyvania Malta de Brito, no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência.

27/02/2023 | 05:53:51

PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa, a servidora Clarissa Fernandes dos Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Processual, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

27/02/2023 | 05:52:57

PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa Ismael Souza Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa3 desta Agência.

27/02/2023 | 05:52:18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa, o servidor Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

27/02/2023 | 05:51:22

PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

27/02/2023 | 05:50:34

PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a servidora Viviane Esse, o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria- Geral, desta Agência.

27/02/2023 | 05:49:53

PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Marcelo Vinaud Prado, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.

27/02/2023 | 05:49:12

PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia, a servidora Ramona de Paiva Pacheco, no cargo de Pregoeiro, código CCT III, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

27/02/2023 | 05:48:22

PORTARIA DE PESSOAL Nº 59, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia, o servidor Joabe Eder de Morais Cunha, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso, da Gerência de Licitações e Contratos subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

27/02/2023 | 05:47:34

PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Beatriz Pimenta Fernandes, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso, da Gerência de Licitações e Contratos subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

27/02/2023 | 05:46:19

PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Anderson Lousan do Nascimento Poubel, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

27/02/2023 | 05:45:32

PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2023, o servidor Walter Baere de Araujo Filho, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência.

24/02/2023 | 05:52:47

PORTARIA DG Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Marcelo Vinaud, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a função comissionada de Assessor Especial, código CTE0004, da Presidência da Empresa Pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A - INFRA S.A.

17/02/2023 | 06:14:06

PORTARIA DG Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Viviane Esse, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a função comissionada de Assessora Especial, código CTE0004, da Presidência da Empresa Pública Federal VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A - INFRA S.A.

17/02/2023 | 06:13:29

PORTARIA DG Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Nara Kohlsdorf, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer a função de Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Governança Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

17/02/2023 | 06:12:54

PORTARIA DG Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa os servidores Álvaro Do Canto Capagio, e Rodrigo Freisleben Lacerda, Presidente e Secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 3/2023, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

17/02/2023 | 06:12:09

PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, o servidor Atilio da Costa Limas, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.

17/02/2023 | 06:11:25

PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2023, a servidora Ana Paula Pereira de Sousa Rocha, do Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Davi Barreto, subordinada à Diretoria-Geral, desta Agência.

17/02/2023 | 06:10:45

PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2023, o servidor Felipe Freire da Costa, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Davi Barreto, subordinada à Diretoria-Geral, desta Agência.

17/02/2023 | 06:10:09

PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a contar de 8 de fevereiro de 2023, o servidor Erick Helton de Oliveira Reis, do Cargo de Chefe de Posto.

17/02/2023 | 06:09:35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a contar de 8 de fevereiro de 2023, a servidora Lívia Ribeiro de Oliveira, do encargo de substituta da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos.

17/02/2023 | 06:09:00

PORTARIA DG Nº 59, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Anderson Alves Monteiro, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

15/02/2023 | 06:08:09

PORTARIA DG Nº 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Henrique Oliveira Mendes, Coordenador de Assuntos Econômico-Financeiros Transversais, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura desta Agência.

15/02/2023 | 06:07:15

PORTARIA DG Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Cede o Servidor Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer a função comissionada de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

15/02/2023 | 06:09:04

PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Celyvania Malta de Brito, no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral Jurídica de Matéria Administrativa, subordinada à Procuradoria Federal junto a ANTT, desta Agência.

15/02/2023 | 06:06:31

PORTARIA DG Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Mauro Rodrigues Sanjad, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercício na Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

14/02/2023 | 05:52:24

PORTARIA DG Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Cede o servidor Wagner Vilas Boas de Souza, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para ocupar o cargo comissionado de Diretor FCE 1.15 da Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

10/02/2023 | 05:55:49

PORTARIA DG Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Torna sem efeito a Portaria DG nº 19, de 17 de janeiro de 2023.

10/02/2023 | 05:54:56

PORTARIA DG Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Paulo Roberto de Oliveira Junior, Gerente de Modelagem Econômico-Financeira, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura desta Agência.

10/02/2023 | 05:54:24

PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Leonardo Lima Baião, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

10/02/2023 | 05:53:46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Sabrina Scholte Reis Gonçalves, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização da Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização.

10/02/2023 | 05:53:12

PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa, o servidor Daniel Pereira Coelho, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio Logístico de Santa Catarina, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

10/02/2023 | 05:52:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera o servidor Fabrício Santana Farias, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

10/02/2023 | 05:52:04

PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Liane Mascarenhas Rocha, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

10/02/2023 | 05:51:22

PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa Luiz Paulo Girotto Junior, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Contratual III, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

10/02/2023 | 05:50:40

PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

09/02/2023 | 06:12:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Ana Carolina Macedo Lübcke, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

09/02/2023 | 06:13:46

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - SUROD/ANTT/MT

Institui comissão para o recebimento definitivo das obras executadas pela Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT.

09/02/2023 | 06:14:58

PORTARIA DG Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, do servidor Alexandre Tedesco.

08/02/2023 | 05:54:21

PORTARIA DG Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da servidora Ana Lorena de Campos Dutra.

08/02/2023 | 05:53:38

PORTARIA DG Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da servidora Lorena Correa e Silva.

08/02/2023 | 05:53:03

PORTARIA DG Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, do servidor Raphael Duarte Feitosa.

08/02/2023 | 05:52:19

PORTARIA DG Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da servidora Isabella Ribeiro da Silva Bravo Drolhe da Costa.

08/02/2023 | 05:51:32

PORTARIA DG Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, da servidora Natalia Gomes Campos Marshall.

08/02/2023 | 05:50:33

PORTARIA DG Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o teletrabalho no exterior, em regime de execução integral, do servidor André Sousa Ramos, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

08/02/2023 | 05:49:33

PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Lívia Ribeiro de Oliveira, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação, desta Agência.

08/02/2023 | 05:48:27

PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Katia Macarini Gonçalves, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.

07/02/2023 | 06:23:45

PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa Marclice Souza dos Santos, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio Branco/AC da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.

07/02/2023 | 06:22:44

PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Maria Cristina de Castro Martins, do cargo de Assessor-Chefe, código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral desta Agência.

07/02/2023 | 06:21:12

PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Fernando de Freitas Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

06/02/2023 | 05:58:50

PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia, a servidora Leilane Macambira Normando, no cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação, desta Agência.

03/02/2023 | 06:19:19

PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor Christian Dantas Ramalho, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação, desta Agência.

03/02/2023 | 06:18:48

PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a contar de 24 de janeiro de 2023, o servidor John Carlos Neris, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Paracambi, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 315, de 18 de agosto de 2022.

03/02/2023 | 06:18:14

PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a contar de 23 de janeiro de 2023, o servidor Ricardo Santos Damasceno, do encargo de substituto eventual do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Lavras, para o qual foi designado conforme art. 26º da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022.

03/02/2023 | 06:17:18

PORTARIA DG Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.

01/02/2023 | 05:52:38

PORTARIA DG Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência.

01/02/2023 | 05:52:00

PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa Vinicius Dantas Lourenço, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acordos de Cooperação da Coordenação-Geral de Relações Institucionais, subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais desta Agência.

01/02/2023 | 05:50:51

PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor João Victor Diniz Ferreira, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

01/02/2023 | 05:49:36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Tito Livio Pereira Queiroz e Silva, no cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

26/01/2023 | 06:02:35

PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera Edinailton Silva Rodrigues, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

25/01/2023 | 06:55:24

PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Bruno Morelli Faria, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

25/01/2023 | 06:54:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa Seiti Batistuta Nanya, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Projetos da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal desta Agência.

25/01/2023 | 06:53:53

PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Sergio Stancioli Costa Couto, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Instrumentos Contratuais da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

25/01/2023 | 06:52:57

PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, a partir de 17 de janeiro de 2023, o servidor Rafael de Almeida Castro, do encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Guararema/SP, código CCT I, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.

25/01/2023 | 06:48:02

PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a partir de 17 de janeiro de 2023, o servidor Wellington da Costa Fontes, do Cargo de Chefe de Posto de Pesagem Veicular de Paracambi/RJ, código CCT I, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

25/01/2023 | 06:00:45

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