Designa Anderson Gray Frazzon Pereira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, código CCT V, desta Agência.

17/11/2022 | 05:51:27

Nomeia Renata Cristina da Silva Souza, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

17/11/2022 | 05:50:15

Designa Abelar Vieira Rosa Neto, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações, código CCT V, desta Agência.

17/11/2022 | 05:49:16

Designa os servidores Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, e Victor Haselmann Arakawa, representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 005/2022, celebrado entre o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

16/11/2022 | 06:10:50

Nomeia Flavio de Freitas Rosa, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/11/2022 | 06:09:38

Nomeia Carlos Elias Bastos dos Santos, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

16/11/2022 | 06:08:45

Nomeia Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.

16/11/2022 | 06:07:30

Exonera, a pedido, Guilherme Silva Milagres, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.

16/11/2022 | 06:06:24

Designa Janaína dos Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria da Assessoria de Relações Internacionais, CGE IV, desta Agência.

11/11/2022 | 05:54:07

Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Luís Otávio Marques Fernandes.

09/11/2022 | 09:16:09

Efetiva, a requisição do servidor Thiago Castelo Branco Coelho, para exercer suas atribuições na Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

09/11/2022 | 09:15:16

Dispensa Adriano Soares da Costa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Operação Rodoviária.

09/11/2022 | 09:14:06

Nomeia Alexandre Rabelo Arcanjo, no cargo de Coordenador, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, desta Agência.

09/11/2022 | 09:13:25

Nomeia Cristiano Hauck Civitarese, no cargo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções Gerenciais, desta Agência.

09/11/2022 | 09:12:41

Exonera, a pedido, Jonathan Domingos de Lima, do Cargo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções Gerenciais, desta Agência.

09/11/2022 | 09:12:01

Nomeia Luca Bueno Nogueira, no cargo de Assistente-Técnico, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

09/11/2022 | 09:11:21

Nomeia Lucas Mariano Brandão e Souza, no cargo de Assistente-Técnico, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

09/11/2022 | 09:10:40

Nomeia Thiago Martorelly Quirino de Aragão, no cargo de Assistente-Técnico, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

09/11/2022 | 09:09:31

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.

08/11/2022 | 06:01:08

Designa Paola Faccini, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Investimentos e Operação, Código CGE II, desta Agência.

08/11/2022 | 06:00:11

Designa Alessandra Caixeta Silva Prado, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Movimentação de Pessoas, código CCT V, desta Agência.

08/11/2022 | 05:59:10

Designa Luiz Fernando Castilho, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Governança, Gestão e Planejamento, código CGE II, desta Agência.

08/11/2022 | 05:58:08

Designa os servidores relacionados para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 393001, Gestão 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

07/11/2022 | 05:59:37

Nomeia Viviane Esse, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência.

07/11/2022 | 05:58:27

Nomeia Marcelo Vinaud Prado, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados, desta Agência.

07/11/2022 | 05:57:38

Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 02/2020, celebrado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - Cimu.

04/11/2022 | 06:03:41

Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 01/2020, celebrado entre a ANTT e o Governo do Distrito Federal (GDF).

04/11/2022 | 06:02:14

Realoca, 03 Cargos de Assistente-Técnico, do Gabinete do Diretor-Geral, para a Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, atualmente vagos.

03/11/2022 | 14:03:27

Exonera, a pedido, Thiago de Castro Sousa, do Cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Projetos, desta Agência.

03/11/2022 | 14:02:27

Nomeia Valéria de Melo Caetano, no cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, desta Agência.

27/10/2022 | 06:10:23

Nomeia Robson de Barros Villa Neto, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos, desta Agência.

27/10/2022 | 06:09:24

Designa Wellington Miranda, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II, desta Agência.

26/10/2022 | 06:35:38

Designa Gizelle Coelho Netto, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração de Mercados de Transporte de Cargas, Código CCT V, desta Agência.

26/10/2022 | 06:34:08

Designa Adão Cabral Formiga, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II, desta Agência.

26/10/2022 | 06:33:06

Designa Cláudio Rotondo de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação Regional de Apoio Logístico no Paraná, Código CCT V, desta Agência.

26/10/2022 | 06:31:47

Nomeia Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Regulação Ferroviária, desta Agência.

25/10/2022 | 05:59:39

Nomeia Jesiel Marcelino da Silva Junior, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Goiânia/GO, desta Agência.

25/10/2022 | 05:58:39

Dispensa, a partir de 14 de outubro de 2022, o servidor Rafael Bagge de Melo, do encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular do Rio Negro - Campo do Tenente/PR, código CCT I, desta Agência.

24/10/2022 | 06:28:05

Exonera Claudio Rotondo de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Rio Negro - Campo do Tenente/PR, desta Agência.

24/10/2022 | 06:27:02

Designa Marina Eguez Rodrigues, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cadastro de Pessoas, código CCT V, desta Agência.

24/10/2022 | 06:25:52

Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar da 4ª Edição do Programa de Líderes Brasileiro - PLP, na cidade Madrid, na Espanha.

19/10/2022 | 05:51:04

Designa os servidores citados, para a composição da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres - CEANTT.

19/10/2022 | 05:50:01

Autoriza o afastamento do país do servidor Cristiano Della Giustina, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho - SGT nº 5 "Transporte" do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

18/10/2022 | 05:48:13

Torna sem efeito a Portaria DG nº 457, de 27 de setembro de 2022.

18/10/2022 | 05:47:20

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral, desta Agência, com o objetivo de participar da LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho - SGT nº 5 "Transporte" do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

18/10/2022 | 05:46:15

Autoriza o afastamento do país, com ônus para esta Agência, a servidora Kátia Macarini Gonçalves, SIAPE nº 1825431, para participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2022", a ser realizado em Barcelona (Espanha).

18/10/2022 | 05:44:54

Designa Priscila de Andrade Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, código CGE I, desta Agência.

14/10/2022 | 06:10:35

Designa Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código CCT V, desta Agência.

14/10/2022 | 06:09:33

Exonera, a pedido, Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, do Cargo de Assistente-Técnico, Código CCT III, da Auditoria, desta Agência.

14/10/2022 | 06:11:34

Exonera Maria de Lourdes Delgado Cyrne Martins, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, de Diretor, desta Agência.

14/10/2022 | 06:08:14

Concede pensão vitalícia a Dejanira Nunes dos Santos Oliveira, viúva do servidor José Jane Dantas de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0851269, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações.

14/10/2022 | 06:14:04

Nomeia Fernanda de Godoy Penteado, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, na Diretoria Guilherme Sampaio, desta Agência.

13/10/2022 | 06:05:41

Nomeia Rafael Tavares Ferreira Lima, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos, desta Agência.

13/10/2022 | 06:04:56

Nomeia Carlos Elias Bastos dos Santos, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.

13/10/2022 | 06:04:06

Exonera Alessandro Júnio da Silva, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.

13/10/2022 | 06:03:11

Nomeia João Vicente de Morais, no cargo de Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência.

13/10/2022 | 06:01:46

Designa os servidores Marcelo Cardoso Fonseca, e Cynthia Ruas Vieira Brayer, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.

07/10/2022 | 06:28:36

Designa os servidores Cynthia Ruas Vieira Brayer, e Ana Beatriz Rodrigues Castro, Presidente e Secretário, respectivamente da Audiência Pública que tem o objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.

07/10/2022 | 06:27:17

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na cidade de Washington, Estados Unidos.

05/10/2022 | 06:58:37

Nomeia Daniel Oliveira Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

05/10/2022 | 06:55:48

Nomeia Márcia Rodrigues dos Santos, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Movimentação de Pessoas - COMOV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

05/10/2022 | 06:56:38

Nomeia Rosiclea Carla Florencio, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas - COORP, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

05/10/2022 | 06:57:36

Exonera, a pedido, Kauê Lunard Kawashita, do Cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, de Diretor, desta Agência, com efeitos a partir de 3 de outubro de 2022.

05/10/2022 | 06:54:59

Designa Tiago Palhano Dias Costa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa de Contratos, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

03/10/2022 | 11:23:52

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

30/09/2022 | 06:27:23

Disponibiliza a requisição da servidora Maria de Lourdes Delgado Cyrne Martins, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal efetivo da ANTT para exercício na Empresa de Planejamento e Logística - EPL.

30/09/2022 | 06:26:23

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Gustavo Ângelo Vieira, ocupante do cargo de Técnico em Regulação, lotado na Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, vinculada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro.

30/09/2022 | 06:25:28

Institui Grupo de Trabalho, de caráter provisório, para atuar na implantação da proposta de teste operacional da cobrança eletrônica pelo uso da rodovia, por meio de sistema de livre passagem (free flow), no trecho da BR-101 administrado pela Concessionária CCR RioSP.

30/09/2022 | 06:24:18

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria Neide Ribeiro, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.

30/09/2022 | 06:28:28

Autoriza o afastamento do país dos servidores Rodrigo Lemos Arteiro, Assessor; Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, ambos desta Agência. Tornada sem Efeito pela Portaria 480/2022/DG/ANTT/MI

29/09/2022 | 06:01:32

Institui comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Fluminense S.A.

29/09/2022 | 06:03:01

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Conferência sobre Arbitragem Internacional e/ou ICC Institute Training on Complex Arbitration, na cidade de Miami - Flórida - Estados Unidos. Tornada sem Efeito pela Portaria 474/2022/DG/ANTT/MI  

28/09/2022 | 05:53:31

Institui Grupo de Trabalho, de caráter provisório, para desenvolver estudos acerca de proposta de consolidação normativa de atos regulamentares da certificação de projetos de engenharia para obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária.

28/09/2022 | 05:50:54

Nomeia Andreia Silva Nogueira, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária, desta Agência.

28/09/2022 | 05:49:53

Designa Vinicius Dantas Lourenço, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais, Código CCT V, desta Agência.

28/09/2022 | 05:48:59

Nomeia Rose Marri de Paula Teixeira, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cobrança Administrativa, desta Agência.

28/09/2022 | 05:48:11

Nomeia Natalia Gomes Campos Marshall, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.

28/09/2022 | 05:47:22

Nomeia Flavia Kluppel Carrara Wouters, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.

28/09/2022 | 05:46:24

Concede pensão a Sylvia Christina Lima Bastos, na condição de ex-esposa do servidor Edmilson Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 6842165, ocupante do cargo de Administrador, falecido em atividade, em 29 de janeiro de 2021.

28/09/2022 | 05:55:57

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 366, de 23 de setembro de 2022.

27/09/2022 | 05:54:56

Nomeia Fabrício Lobão de Menezes, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência, desta Agência.

26/09/2022 | 06:38:27

Designa Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Cobrança Administrativa, código CCT V, desta Agência.

26/09/2022 | 06:37:21

Designa Andre Roriz de Castro Barbo, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Gestão e Fiscalização Econômico- Financeira Rodoviária, código CGE II, desta Agência.

26/09/2022 | 06:35:24

Designa Leonardo de Moura Nitzke, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência

26/09/2022 | 06:33:59

Dispõe sobre o afastamento de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 487/2022/DG/ANTT/MI  

23/09/2022 | 06:03:01

Realoca, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral - GAB, para a Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC.

23/09/2022 | 06:01:55

Exonera, a pedido, Mauricio Machado Pinto do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.

23/09/2022 | 06:00:50

Exonera, a pedido, Luis Eduardo Barreiro de Jesus, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados, desta Agência.

22/09/2022 | 05:59:00

Dispensa Francisco Luiz Baptista da Costa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Rodoviários, código CCT V, desta Agência.

22/09/2022 | 05:58:05

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal, lotado na Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, vinculada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal.

21/09/2022 | 06:38:23

Nomeia Márcia Mendonça Cardador,  no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

21/09/2022 | 06:37:03

Nomeia Otto Amaury de Carvalho Alves,no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.

21/09/2022 | 06:36:11

Exonera Alan Jose da Silva, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, desta Agência.

21/09/2022 | 06:35:20

Dispensa Waleska de Sousa Gurgel do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desestatização e Regulação, código CCT V, desta Agência,

21/09/2022 | 06:34:28

Designa Camila Martinez Burgardt, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações Parlamentares, código CGE IV, desta Agência.

21/09/2022 | 06:33:26

Designa Júlia Thays Becker Cassemiro, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Pagamento de Pessoas, código CCT V, desta Agência.

21/09/2022 | 06:28:20

Exonera, a pedido, Gustavo Ângelo Vieira, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, desta Agência.

20/09/2022 | 06:13:41

Autoriza o afastamento do país dos Procuradores Federais Milton Carvalho Gomes e Roberta Negrão Costa Wachholz, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem do 20th ICC Miami Conference on International Arbitration, na cidade de Miami, Estados Unidos.

19/09/2022 | 05:56:08

Designa Cristiano Furtado Barbosa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho da Fiscalização, código CGE II, desta Agência.

19/09/2022 | 05:57:02

Fica instituído o comitê de transição previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado com a Concessionária Autopista Fluminense S.A.

19/09/2022 | 05:58:05