Aprova a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

03/10/2023 | 06:19:55

Aprova a celebração de Contrato de Adesão para outorgar à empresa Ultracargo Logística S/A.

03/10/2023 | 06:16:22

Aprova a celebração de Contrato de Adesão para outorgar à empresa Vopak Brasil S/A.

03/10/2023 | 06:14:00

Aprova a celebração de Contrato de Adesão para outorgar à empresa Granel Química Ltda.

03/10/2023 | 06:12:57

Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO.

29/09/2023 | 06:35:12

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Fornasa Transportes e Turismo Ltda.

29/09/2023 | 06:28:37

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

29/09/2023 | 06:26:26

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

29/09/2023 | 06:23:52

Conhece do pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 496, de 2 de dezembro de 2020.

29/09/2023 | 06:22:42

Aplica a pena de advertência à empresa Carvalho Turismo Expresso Ltda.

29/09/2023 | 06:21:10

Aplica à empresa Expresso Gardênia Ltda., a pena de multa prevista.

29/09/2023 | 06:20:13

Delibera pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa Viação Novo Horizonte Ltda.

29/09/2023 | 06:19:07

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento.

29/09/2023 | 06:11:00

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Agência de Viagens New World Ltda.

29/09/2023 | 06:09:39

Aplica à empresa Lidia Turismo Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

29/09/2023 | 06:07:38

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a ANTT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná (SEIL/PR).

28/09/2023 | 06:14:46

Inscreve no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C), a empresa Tora Logística Armazéns e Terminais Multimodais S/A.

28/09/2023 | 06:05:49

Aprova a Segunda Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023.

28/09/2023 | 10:19:24

Autoriza a Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. a executar a obra emergencial.

19/09/2023 | 06:40:27

Defere o pedido da WDD Turismo Ltda.

19/09/2023 | 06:39:29

Aplica a José Bento Previatelli Rodrigues, as sanções de multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

19/09/2023 | 06:36:16

Aplica à empresa Nativio Transportadora Turística Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 06:03:58

Aplica à empresa Pevidor Transportes Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 06:03:09

Aplica à empresa Alfa Luz Viação Transportes Ltda, a pena de multa pecuniária de 40.000 (quarenta mil) vezes.

18/09/2023 | 06:02:09

Aplica à empresa Turispall Transportes e Turismo Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 05:58:26

Aplica à empresa MP Transporte Viagens e Turismo Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/09/2023 | 05:57:39

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa Viação Mimo Ltda.

18/09/2023 | 05:56:16

Aplica a Rogério Rodrigues Witter as sanções de multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

18/09/2023 | 05:54:53

Conhece os Embargos de Declaração opostos pela empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda.

18/09/2023 | 05:53:00

Aplica à empresa Lucretur Agência de Viagens e Turismo Ltda a pena de cassação.

18/09/2023 | 05:42:31

Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 14/2022.

15/09/2023 | 05:49:32

Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 12/2022.

15/09/2023 | 05:48:28

Aprova a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

12/09/2023 | 05:43:49

Aprova a celebração de Contrato de Adesão.

12/09/2023 | 05:39:40

Conhece o recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

12/09/2023 | 05:38:37

Extingue, por extinção da autorizatária, o Termo de Autorização de Serviços Regulares (TAR) nº 57 e Licença Operacional (LOP) nº 43, da empresa VCB Transportes Ltda.

12/09/2023 | 05:37:33

Propõe ao Ministério dos Transportes, nos termos do inciso III do art. 24 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o Plano de Outorga para a concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-040/MG.

08/09/2023 | 05:42:51

Aprova a 8ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

05/09/2023 | 05:44:42

Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 5/2007.

01/09/2023 | 06:18:58

Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 2/2007.

01/09/2023 | 06:18:04

Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 3/2007.

01/09/2023 | 06:17:15

Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 1/2007.

01/09/2023 | 06:16:17

Aprova a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 6/2007.

01/09/2023 | 06:15:14

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela Rumo S/A.

01/09/2023 | 06:14:15

Suspende os efeitos da Deliberação nº 389, de 22 de dezembro de 2022. Referendada pela Deliberação 312/2023/DG/ANTT/MT  

31/08/2023 | 05:44:27

Aprova a 9ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária, 11ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

30/08/2023 | 06:15:03

Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 1/2011.

30/08/2023 | 06:11:48

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:10:59

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:10:25

Defere o pedido da empresa Expresso Satélite Norte Ltda.

30/08/2023 | 06:09:45

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:08:54

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:08:25

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:07:55

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:07:19

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:06:44

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:06:07

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

30/08/2023 | 06:05:30

Institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC).

24/08/2023 | 08:41:03

Indefere o requerimento da empresa Kauai Invest Investimentos Imobiliários Ltda.

23/08/2023 | 05:54:58

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

23/08/2023 | 05:51:10

Indefere o requerimento da empresa Ligga S/A.

23/08/2023 | 05:50:30

Aprova a assinatura de Termo de Credenciamento entre a ANTT e Rodrigo de Deus Valente.

23/08/2023 | 05:49:43

Aprova a assinatura de Termo de Credenciamento entre a ANTT e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens, Cargas e Mercadorias do Porto e Município de São Francisco do Sul - SC.

23/08/2023 | 05:48:57

Aprova a 7ª Revisão Ordinária, a 9ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

22/08/2023 | 06:09:13

Aprova a celebração do primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão do Edital nº 001/2015, entre a ANTT e a Concessionária Ponte Rio-Niterói.

22/08/2023 | 06:06:53

Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 9/2022.

18/08/2023 | 06:25:50

Determina o arquivamento do processo administrativo instaurado em desfavor da empresa Viação Motta LTDA.

18/08/2023 | 06:24:41

Aplica à empresa C.M.W. Transportes Ltda., a pena de cassação de sua autorização.

18/08/2023 | 06:23:08

Aplica à empresa Fornasa Transportes e Turismo Ltda, a pena de cassação de sua autorização.

18/08/2023 | 06:22:21

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Politur Transporte e Age/ncia de Turismo Ltda.

18/08/2023 | 06:21:22

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa São João Turismo Ltda.

18/08/2023 | 06:20:35

Aprova a 8ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).

15/08/2023 | 06:08:43

Aprova o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho explorado pela Concessionária MSVia.

15/08/2023 | 06:06:49

Aprova o valor final do processo de apuração de haveres e deveres do contrato de concessão, em favor da Concessionária.

15/08/2023 | 06:04:39

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 1/2022.

15/08/2023 | 06:03:22

Autoriza o reajuste sobre os coeficientes tarifários para os serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros. Referendada pela Deliberação 268/2023/DG/ANTT/MT  

11/08/2023 | 06:01:49

Autoriza a implementação do acréscimo do Trecho de Cobertura de Praça (TCP).

09/08/2023 | 05:57:01

Dispõe sobre a atualização do orçamento regulatório vinculado ao empreendimento da ferrovia Nova Transnordestina.

08/08/2023 | 05:46:04

Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 2/2023.

04/08/2023 | 18:14:35

Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

04/08/2023 | 08:11:26

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-RIO (Concer).

04/08/2023 | 06:04:30

Dispõe sobre a a construção e exploração de terminal ferroviário localizado no município de Santa Gertrudes/SP.

04/08/2023 | 06:03:46

Aprova a celebração de termo de ajustamento de conduta entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionaria BR-040 S.A.

02/08/2023 | 06:16:30

Aprova o reajuste da Tarifa Praticada do trecho explorado pela Concessionária Autopista Fluminense.

26/07/2023 | 06:12:19

Aprova a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1 e P2, e de R$ 5,86811 nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7, aplicável ao trecho concedido da BR-116/324/BA, no trecho entre a divisa BA/MG e Salvador.

25/07/2023 | 06:09:34

Conhece o recurso administrativo interposto pelo Consórcio Tüv Rheinland - Geosistemas 03.

25/07/2023 | 06:06:08

Aprova a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP - Divisa MG/SP - Divisa SP/PR.

25/07/2023 | 06:04:53

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 2/2022, a ser firmado com a Rumo S.A.

25/07/2023 | 17:37:18

Conhece o recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer).

21/07/2023 | 06:05:27

Aprova a dispensa de aplicação de processo de participação e controle social.

21/07/2023 | 07:59:32

Submete à Audiência Pública proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).

21/07/2023 | 07:50:22

Aplica à empresa Viação Mimo Ltda., a pena de cassação de sua autorização.

21/07/2023 | 06:04:09

Conhece o recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer).

21/07/2023 | 06:02:36

Conhece o recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer).

21/07/2023 | 06:01:16

Aplica a pena de cassação em face da empresa Agência de Viagens New World Ltda.

21/07/2023 | 05:59:55

Aprova o relatório final da Audiência Pública nº 10/2020.

21/07/2023 | 07:53:36

Aprova o relatório final da Consulta Pública nº 1/2022.

21/07/2023 | 07:56:46

Aprova a celebração do acordo apresentado pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. - NOVADUTRA.

19/07/2023 | 06:09:06

Inscreve no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C), a empresa Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda.

19/07/2023 | 06:07:31

Aprova a metodologia para o levantamento das bases de ativos e passivos a ser realizado pela Concessionária MRS Logística S/A., nos termos dos anexos I e II desta Deliberação.

19/07/2023 | 06:06:44