Aplica a pena de cassação da Autorização em face da empresa Viação Ouro e Prata S/A.

10/03/2023 | 06:00:09

Aprova a celebração do 3º termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A.

10/03/2023 | 05:59:16

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

10/03/2023 | 05:58:30

Conhece do recurso interposto pela Empresa São Cristovão Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

10/03/2023 | 05:57:30

Conhece do recurso administrativo interposto pela empresa Realmaia Turismo e Cargas Ltda., CNPJ nº 10.257.014/0001-49, para, no mérito, negar-lhe provimento.

10/03/2023 | 05:56:52

Declara, nos termos do art. 3º da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, o aceite do anteprojeto que trata das Variantes Mista e Araguaia do traçado da Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO, cuja obrigação de execução foi estabelecida para a Vale S/A.

07/03/2023 | 05:48:19

Autoriza o reajuste de 12,000% (doze por cento) sobre o coeficiente tarifário vigente desde fevereiro de 2021, para os serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015.

03/03/2023 | 05:45:28

Aprova a 1ª Revisão Extraordinária do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S/A.

28/02/2023 | 06:01:46

Autoriza o início da cobrança de pedágio nas praças de pedágio existentes P4 e P5 do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG, explorado pela EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A.

28/02/2023 | 06:01:03

Aprova a Política de Comunicação 2023 - 2028.

28/02/2023 | 10:33:25

Conhece do recurso interposto pela empresa Irmãos Mingoti & Cia Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão SUPAS nº 630, de 29 de novembro de 2021.

28/02/2023 | 05:59:08

Conhece do Recurso interposto pela empresa Transportes Santa Maria Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se o teor da Decisão SUPAS nº 844, de 02 de setembro de 2022.

28/02/2023 | 05:58:35

Aprova o Edital de Chamamento Público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.

28/02/2023 | 05:58:05

Aprova a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF, autorizatária de prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, no trecho compreendido entre as Estações de Passa Quatro e Coronel Fulgêncio.

28/02/2023 | 05:57:18

Conhece dos recursos interpostos pelas empresas Viação Nacional S/A ., Viação Continental Ltda. e Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhes provimento.

22/02/2023 | 07:20:16

Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para, no mérito, negar-lhe provimento.

22/02/2023 | 07:18:54

Conhece do recurso interposto pela empresa Constantina Turismo Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

22/02/2023 | 07:17:54

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, objeto do requerimento da empresa TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA - TAV Brasil.

22/02/2023 | 07:17:06

Aprova a proposta do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 1/2022/DIF/DNIT SEDE, a ser firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a MRS Logística S/A. - MRS, com a interveniência da ANTT.

22/02/2023 | 07:16:16

Aplica à Viação Novo Horizonte Ltda, CNPJ 60.829.264.0001-84, a pena de suspensão de sua autorização por 55 dias.

17/02/2023 | 05:52:49

Aprova a 2ª Revisão Ordinária, a 2ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2019.

17/02/2023 | 05:51:37

Submete à Audiência Pública as minutas de Edital e Contrato de Concessão, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

17/02/2023 | 08:36:23

Aplica a pena alternativa de multa, em desfavor da empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda.

17/02/2023 | 05:49:15

Aplica, em desfavor da empresa Januária Transporte e Turismo Ltda., CNPJ nº 08.790.725/0001-32, a pena de cassação do mercado Formosa/GO - Brasília/DF.

17/02/2023 | 05:48:13

Aplica à empresa Guerino Seicento Transportes S/A, a penalidade de multa no valor de R$ 25.386,62 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

17/02/2023 | 05:47:32

Atesta a extinção do Convênio de Delegação nº 01/2020, denunciado pelo Distrito Federal, dando por encerrados o período de transição e as atividade do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DG nº 518, de 14 de dezembro de 2022.

14/02/2023 | 05:48:19

Conhece o recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o teor da Portaria SUPAS nº 345, de 21 de junho de 2021.

14/02/2023 | 05:51:07

Aprova a Tarifa a ser praticada a partir da eficácia do Termo de Ajustamento de Conduta - Plano de Ação (TAC) aprovado pela Deliberação nº 284, de 2022, referente ao Edital nº 003/2013.

14/02/2023 | 05:50:16

Extingue, mediante cassação, a Licença Originária nº 27/2016, que habilita a empresa Viação Umuarama Ltda., para realizar a prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.

07/02/2023 | 06:18:53

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Caravelas/BA e Araçuaí/MG, pelo prazo de 98 (noventa e oito) anos, objeto do requerimento da empresa Porto Caravelas MTC Construção e Administração Portuária SPE Ltda.

07/02/2023 | 06:18:06

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, objeto do requerimento da empresa Rumo S/A.

07/02/2023 | 06:17:22

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

07/02/2023 | 06:16:32

Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 100 e a Licença Operacional - LOP nº 152, da empresa Via Energia Transportes Ltda - ME.

07/02/2023 | 06:15:50

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, objeto do requerimento da empresa Rumo S/A.

07/02/2023 | 06:15:12

Conhece do Recurso interposto pela empresa Viação Nacional S/A., para, no mérito, negar-lhe provimento.

07/02/2023 | 06:14:32

Conhece o recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, e, no mérito, negar-lhe provimento. Referendada pela Deliberação 45/2023/DG/ANTT/MT  

07/02/2023 | 06:13:17

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

07/02/2023 | 06:12:48

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, objeto do requerimento da empresa Suzano S/A.

07/02/2023 | 06:11:01

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Ello Transportes de Fretamentos Ltda.

07/02/2023 | 06:10:14

Conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Transantana Transportes Rodoviarios Ltda.

07/02/2023 | 06:09:37

Autoriza o início da cobrança de pedágio nas Praças de Pedágio P1 - Cláudia/MT e P2 - Guarantã do Norte/MT do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA, explorado pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A.

03/02/2023 | 06:03:45

Aprova a celebração do sexto termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Rota do Oeste, nos moldes da minuta anexa aos autos.

03/02/2023 | 06:01:45

Prorroga por 12 (doze) meses, o prazo para apresentação do levantamento detalhado das bases de ativos e passivos a ser realizado pela Concessionária Rumo Malha Paulista S/A. - RMP.

31/01/2023 | 05:46:02

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CPNJ nº 16.624.611/0001-40, para, no mérito, negar-lhe provimento.

31/01/2023 | 05:45:05

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para, no mérito, negar-lhe provimento.

31/01/2023 | 05:44:21

Conhece do recurso interposto pela empresa Irmãos Mingoti & Cia Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

31/01/2023 | 05:43:33

Reconhece que a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER) deu causa ao acidente geotécnico e geológico (subsidência) ocorrido no km 81+600 da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis/RJ, e por conta disso, é a responsável pelos danos ocasionados.

31/01/2023 | 05:42:51

Aprova o Plano de Atuação Internacional - PLAI, referente ao exercício de 2023.

24/01/2023 | 08:07:45

Defere, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Nordeste Transportes Ltda.

24/01/2023 | 06:02:36

Referenda a Deliberação nº 410, de 29 de dezembro de 2022.

24/01/2023 | 06:01:54

Referenda a Deliberação nº 411, de 30 de dezembro de 2022.

24/01/2023 | 06:01:12

Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

24/01/2023 | 06:00:33

Conhece do recurso interposto pela empresa Rota Transportes Rodoviários Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.

24/01/2023 | 05:59:47

Aprova a dispensa de elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de realização de Consulta Pública ou Audiência Pública.

20/01/2023 | 08:12:53

Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório.

20/01/2023 | 08:11:17

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Três Lagoas/MS e Aparecida do Taboado/MS, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.

20/01/2023 | 05:56:39

Aprova a celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada em Três Lagoas/MS, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos.

20/01/2023 | 05:55:50

Submete à Audiência Pública proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008.

20/01/2023 | 08:14:54

Não aplica a pena de multa à Empresa de Transportes Andorinha.

20/01/2023 | 05:55:00

Submete à Audiência Pública proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP).

20/01/2023 | 08:16:46

Suspende, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de instrumento nº 1040995-04.2022.4.01.0000, os efeitos da Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017, que aplicou a pena de cassação da autorização à empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda. Referendada pela Deliberação 10/2023/DG/ANTT/MI  

02/01/2023 | 09:03:43

Suspende a Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 118, e sua respectiva LOP nº 010, da empresa Verde Transportes Ltda. Referendada pela Deliberação 11/2023/DG/ANTT/MI  

30/12/2022 | 05:44:54

Aprova a 1ª Revisão Ordinária do Valor de Outorga do Contrato de Concessão da Vale S/A (Estrada de Ferro Carajás).

26/12/2022 | 05:46:20

Aprova a 1ª Revisão Ordinária do Valor de Outorga do Contrato de Concessão da Vale S/A (Estrada de Ferro Vitória a Minas).

26/12/2022 | 05:43:43

Conhece do recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, e, no mérito, negar-lhe provimento.

26/12/2022 | 05:42:04

Aprova o Relatório da Audiência Pública nº 8/2022.

26/12/2022 | 08:12:48

Autoriza a reabertura do prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 10/2022.

23/12/2022 | 09:07:02

Aplica a pena de cassação em face de TJ Agência de Viagens e Turismo Ltda.

23/12/2022 | 05:49:07

Conhece o pedido de reconsideração interposto pela Transcione Transportes Turísticos Eireli, não lhe atribuindo efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.

23/12/2022 | 05:47:57

Aprovar a dispensa de realização de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, bem como de dispensa de apresentação de Análise de Impacto Regulatório - AIR.

23/12/2022 | 10:06:03

Aprova a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Transnordestina Logística S/A.

23/12/2022 | 05:46:46

Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.

23/12/2022 | 09:15:31

Aplica a pena de cassação em face da Empresa Ello Transportes de Fretamentos Ltda, extinguindo-se a autorização para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

23/12/2022 | 05:45:48

Conhece os embargos de declaração da empresa Transantana Transportes Rodoviários Ltda.

23/12/2022 | 05:44:43

Aprova a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 4,69389 aplicável ao trecho concedido das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis, explorado pela concessionária Autopista Litoral Sul S/A.

23/12/2022 | 05:56:56

Estabelece metas anuais de produção e de segurança para o quinquênio 2023-2027, nos termos dos Anexos I e II desta Deliberação, respectivamente, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Norte S/A - RMN.

21/12/2022 | 05:44:19

Aprova a dispensa de elaboração de Relatório de Análise de Impacto Regulatório.

16/12/2022 | 09:23:51

Aprova o 2º reajuste da tarifa de pedágio praticada prevista na subcláusula 3.1 do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Via 040.

16/12/2022 | 05:40:27

Dispõe sobre a transferência de controle societário da Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO para a MT Participações e Projetos S/A - MTPAR, nos termos apresentados.

16/12/2022 | 05:39:27

Aprova a Primeira Revisão do Plano Estratégico 2022-2025, Plano Anual de Gestão - PGA 2023 e o Portfólio dos Projetos Estratégicos Estruturantes e Ações.

16/12/2022 | 09:17:46

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, correspondente ao exercício de 2023.

13/12/2022 | 08:48:41

Estabelecer metas anuais de produção e de segurança para o período 2023-2026, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA.

13/12/2022 | 05:56:24

Extingue, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 243, da empresa Viação São Raphael Ltda, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.

13/12/2022 | 05:53:11

Aprova a 4ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório, Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (AIR, M & ARR).

13/12/2022 | 08:58:59

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento.

13/12/2022 | 05:52:09

Concede anuência prévia para a alteração de participação societária, mantendo-se os mesmos sócios Antônio Pádua Arantes e Pedro Aurélio Barata de M. Lins, da empresa Brisa Ônibus S/A, que faz parte do Consórcio Federal de Transportes.

13/12/2022 | 05:51:20

Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, e, no mérito, negar-lhe provimento.

13/12/2022 | 05:50:16

Homologa o resultado final do estágio probatório dos servidores listados.

06/12/2022 | 08:57:58

Homologa o resultado final da Premiação por Excelência Funcional 2022.

06/12/2022 | 09:14:32

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da empresa Via Goiás Transporte e Turismo Eirelli para a empresa Real Expresso Ltda.

06/12/2022 | 06:00:05

Conhece do recurso apresentado pela empresa Verde Transportes Ltda e, no mérito, negar-lhe provimento.

06/12/2022 | 05:59:17

Conhece o recurso interposto por Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento.

06/12/2022 | 05:57:50

Estabelece metas anuais de produção e de segurança para o quinquênio 2023-2027, nos termos dos Anexos I e II desta Deliberação, respectivamente, para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S/A.

06/12/2022 | 05:56:37

Concede anuência prévia para a operação de incorporação da empresa VCB Transportes Ltda pela empresa Expresso União Ltda.

06/12/2022 | 05:53:45

Conhece do Recurso interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, para, no mérito, negar-lhe provimento.

06/12/2022 | 05:52:24

Aprova o relatório de Análise de Impacto Regulatório, versão 2.0, do projeto "Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT".

02/12/2022 | 09:02:51

Aprova a celebração do quinto termo aditivo ao Contrato de Concessão.

02/12/2022 | 11:19:32

Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 008/2021, realizada no período de 26 de dezembro de 2021 até o dia 11 de janeiro de 2021.

02/12/2022 | 08:55:38

Atesta o cumprimento dos requisitos de admissibilidade de viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-101/ES/BA , apresentado pela Concessiona.ria ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.

02/12/2022 | 05:38:50

Referenda a Deliberação nº 359, de 25 de novembro de 2022, que aprovou ad referendum o reajuste da tarifa de pedágio atualmente vigente, da Rodovia BR- 040/MG/RJ trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos.

02/12/2022 | 06:05:05