Exonera, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, a servidora Isabela Soares Machado Reichert do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência.

29/03/2023 | 07:30:13

Delega competência aos servidores abaixo para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

29/03/2023 | 07:31:35

Constitui Comissão de Exame, Avaliação, Alienação e Desfazimento de Bens Móveis.

29/03/2023 | 10:41:56

Exonera, a contar de 21 de março de 2023, o servidor Murshed Menezes Ali, matrícula SIAPE nº 1515954, do Cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV.

28/03/2023 | 07:10:20

Designa o servidor Raimundo Juarez Neto.

28/03/2023 | 07:10:23

Dispensa Isabella Silva Oliveira Cavalcanti.

28/03/2023 | 07:12:07

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Leonardo de Oliveira Pereira.

28/03/2023 | 17:38:57

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Christiano Bettega Braunert.

28/03/2023 | 17:36:07

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

28/03/2023 | 10:21:04

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ricardo Ávila Pinto.

27/03/2023 | 10:26:13

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 036/2021. Revogada pela Portaria 77/2023/SUDEG/ANTT/MT  

27/03/2023 | 11:10:46

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021.

27/03/2023 | 10:36:10

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2021.

27/03/2023 | 10:54:13

Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2021.

27/03/2023 | 10:56:09

Nomeia o servidor Thiago Mendes Ferreira, para o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

24/03/2023 | 05:52:53

Exonera, a contar do dia 23 de março de 2023, a servidora Flavia Kluppel Carrara Wouters, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.

24/03/2023 | 05:51:42

Nomeia a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, no cargo de Assessor-Técnico, Código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, desta Agência.

24/03/2023 | 05:51:06

Designa o servidor Fernando de Freitas Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.

24/03/2023 | 05:50:14

Nomeia o servidor Atilio da Costa Limas, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio Branco/AC da Coordenação Regional de Fiscalização Centro-Norte da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

24/03/2023 | 05:49:16

Dispõe sobre o afastamento de servidores.

24/03/2023 | 05:46:06

Disponibiliza a requisição da servidora Larissa Wendling, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, CTE 0004, da Superintendência de Projetos Rodoviários, da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A .

24/03/2023 | 05:48:16

Disponibiliza a requisição da servidora Bruna Pinheiro de Melo, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Assessor, CTE 0011, da Assessoria da Diretoria de Planejamento da INFRA S/A.

24/03/2023 | 05:47:22

Designa gestor e fiscal do contrato nº 028/2021.

24/03/2023 | 09:50:06

Designa gestor e fiscal do contrato nº 065/2022.

24/03/2023 | 09:46:41

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 06/2023.

24/03/2023 | 09:42:12

Designa gestor e fiscal do contrato nº 066/2022.

24/03/2023 | 09:59:18

Designa gestor e fiscal do contrato nº 031/2021. Revogada pela Portaria 80/2023/SUDEG/ANTT/MT  

24/03/2023 | 09:53:50

Designa  gestor e fiscal do contrato nº 052/2021.

24/03/2023 | 09:56:34

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Nilton de Melo Vieira.

24/03/2023 | 10:01:43

Designa Marina junia Martins Dezan, para exercer as funções de Secretária da Comissão de Inquérito.

24/03/2023 | 15:41:17

Nomeia o servidor Guilherme Gontijo Dias, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência.

23/03/2023 | 05:49:13

Nomeia o servidor Jhony Martins Lucas de Oliveira, no cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

23/03/2023 | 05:48:28

Exonera, a servidora Mirian Ramos Quebaud, do Cargo de Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

23/03/2023 | 05:49:50

Designa gestor e fiscal do contrato nº 030/2019.

23/03/2023 | 10:15:49

Designa gestor e fiscal do contrato nº 014/2019.

23/03/2023 | 10:17:35

Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2019.

23/03/2023 | 10:20:09

Designa gestor e fiscal do contrato nº 010/2021.

23/03/2023 | 09:57:03

Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2022.

23/03/2023 | 10:12:33

Designa gestor e fiscal do contrato nº 038/2022.

23/03/2023 | 10:00:52

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2022.

23/03/2023 | 10:09:14

Designa gestor e fiscal do contrato nº 045/2019.

23/03/2023 | 10:14:13

Designa gestor e fiscal do contrato nº 019/2020.

22/03/2023 | 15:01:46

Designa gestor e fiscal do contrato nº 017/2020.

22/03/2023 | 14:34:26

Designa gestor e fiscal do contrato nº 021/2020.

21/03/2023 | 11:40:49

Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2020.

21/03/2023 | 11:44:17

Designa gestor e fiscal do contrato nº 040/2019.

21/03/2023 | 11:38:29

Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2019.

21/03/2023 | 11:01:11

Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2019.

21/03/2023 | 11:42:31

Designa gestor e fiscal do contrato nº 032/2021

21/03/2023 | 11:58:55

Designa  gestor e fiscal do contrato nº 001/2022. Revogada pela Portaria 74/2023/SUDEG/ANTT/MT  

21/03/2023 | 11:34:29

Designa gestor e fiscal do contrato nº 035/2022.

21/03/2023 | 10:56:34

Designa gestor e fiscal do contrato nº 041/2022.

21/03/2023 | 10:48:33

Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021.

21/03/2023 | 10:58:36

Designa gestor e fiscal do contrato nº 001/2010.

21/03/2023 | 11:02:59

Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022.

17/03/2023 | 10:51:02

Nomeia o servidor Alan José da Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Melhoria Regulatória da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 06:15:44

Nomeia a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, no cargo de Chefe de Assessoria, Código CGE IV, da Assessoria Administrativa e de Apoio, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.

16/03/2023 | 06:15:02

Nomeia o servidor Alessandro Reichert, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 06:14:21

Exonera, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, desta Agência.

16/03/2023 | 06:13:34

Exonera, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Teixeira de Freitas/BA, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:12:17

Nomeia o servidor Euler José dos Santos, no cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz, desta Agência.

16/03/2023 | 06:11:15

Nomeia a servidora Marta Pessoa Benedetti, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

16/03/2023 | 06:10:33

Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna desta Agência.

16/03/2023 | 06:09:42

Dispensa o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:08:51

Nomeia a servidora Laila Lages Correa, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:08:03

Exonera, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ da Coordenação Regional de Fiscalização Rio de Janeiro da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:07:18

Nomeia a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:06:39

Nomeia a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:06:04

Exonerar, o servidor Nilton de Melo Vieira, matrícula SIAPE nº 2073800, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.

16/03/2023 | 06:05:27

Designa a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade, subordinada à Assessoria Especial de Comunicação desta Agência.

16/03/2023 | 06:04:38

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rogério Fernandes.

16/03/2023 | 10:30:29

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ronaldo Luciano Simões.

16/03/2023 | 10:32:11

Disponibiliza a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.

16/03/2023 | 06:03:58

Disponibiliza a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S/A.

16/03/2023 | 06:03:17

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Marcelo de Almeida.

16/03/2023 | 10:25:33

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Saragoça.

16/03/2023 | 16:38:34

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Mauro Prado.

16/03/2023 | 16:41:57

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rômulo Lucena Silva.

16/03/2023 | 16:51:48

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Bruna Gabriele Borges Freire.

16/03/2023 | 16:48:03

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Thaís Nobre Sundfeld Lima Martins.

16/03/2023 | 16:35:47

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2018.

16/03/2023 | 14:13:34

Disponibiliza a requisição do servidor Cristiano Della Giustina, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Planejamento de Empreendimentos, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S/A.

15/03/2023 | 06:06:29

Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.

15/03/2023 | 06:05:57

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Elaine Cristina De Britto Lira.

15/03/2023 | 11:05:49

Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2019.

15/03/2023 | 11:00:51

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2019.

15/03/2023 | 11:10:04

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 042/2018.

15/03/2023 | 11:17:22

Exonera, a partir de 06 de março de 2023, a servidora Nauana Simões Machado, do Cargo de Assessor, código CGE IV, no âmbito da Diretoria Felipe Queiroz desta Agência.

14/03/2023 | 05:51:33

Exonera, a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, subordinada à Auditoria Interna, desta Agência.

14/03/2023 | 05:49:04

Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022.

14/03/2023 | 11:23:42

Nomeia o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, subordinada à Diretoria-Geral desta Agência.

13/03/2023 | 06:04:36

Designa a servidora Leilane Morais Alcantara, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência.

13/03/2023 | 06:03:56

Designa a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 06:02:52

Nomeia o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 06:02:10

Exonera, o servidor Mauro Lucio Duarte Leite, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

13/03/2023 | 06:01:32

Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário desta Agência.

13/03/2023 | 06:00:55

Designa o servidor Bruno Grangeon do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos da Gerência de Licitações e Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência.

13/03/2023 | 06:00:02

Dispensa, a contar de 8 de março de 2023, a servidora Caroline Bellucio Decembrino, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão da Fiscalização da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência.

13/03/2023 | 05:58:29

Cede a servidora Fernanda de Godoy Penteado, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.

13/03/2023 | 05:57:38

Cede o servidor Kássio Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.

13/03/2023 | 05:56:35