Designa as servidoras Mylena Moreira de Alencastro Costa, e Lorena Corrêa e Silva, presidente e secretária, respectivamente, da Consulta Pública nº 1/2022, que trata de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017.

02/12/2022 | 06:44:20

Declara vago, a contar de 22 de novembro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.

02/12/2022 | 06:43:23

Nomeia Roberto Omena Barbosa da Silva, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Projetos, desta Agência.

02/12/2022 | 06:42:23

Designa Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, código CGE II, desta Agência.

02/12/2022 | 06:41:33

Concede aposentadoria compulsória ao servidor Arlindo Santos, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.

02/12/2022 | 06:45:17

Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Uendel da Silva Tavares, para exercer o cargo de Assessor, código CCT IV da Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

01/12/2022 | 06:00:25

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2022

01/12/2022 | 11:13:26

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Marcelino Dias Pereira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência.

01/12/2022 | 06:01:52

Institui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF.

29/11/2022 | 17:19:37

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, MARINA JUNIA MARTINS DEZAN e ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU.

29/11/2022 | 11:40:21

Altera o inciso XII do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

28/11/2022 | 12:02:31

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Carlos Alberto Ianoni.

28/11/2022 | 12:04:40

Nomeia Alexandre Rizzi, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

28/11/2022 | 06:12:23

Nomeia Rafael da Silva Schmitt, no cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Gestão Contratual IV, desta Agência.

28/11/2022 | 06:11:26

Nomeia Liane Mascarenhas Rocha,no cargo de Pregoeiro, código CCT III, da Coordenação de Licitações, desta Agência.

28/11/2022 | 06:10:23

Designa Nilson Correa Gonze, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Rodoviários, código CCT V, desta Agência.

28/11/2022 | 06:09:11

Nomeia Nilson Correa Gonze, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Investimentos e Operação, desta Agência.

28/11/2022 | 06:08:05

Nomeia Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, no cargo de Assistente Técnico, Código CCT III, da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, desta Agência.

28/11/2022 | 06:06:23

Exonera Jacson Juliano Sommer, do Cargo de Chefe de Posto, código CCT I, de Pesagem Veicular de Itapema /SC, desta Agência.

28/11/2022 | 06:05:06

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU, MARINA JUNIA MARTINS DEZAN e GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ.

28/11/2022 | 09:32:41

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga.

25/11/2022 | 16:30:44

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Marília Fernandes Zaza Von Dollinger.

25/11/2022 | 16:32:39

Designa Pedro Muglia, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Operação Rodoviária, código CCT V, desta Agência.

25/11/2022 | 06:04:38

Designa Lorena Cristina Martins Batista Duarte, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Transporte Ferroviário, código CGE I, desta Agência.

25/11/2022 | 06:05:50

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

25/11/2022 | 14:10:51

Designa Leonardo Vieira e Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Regulação Ferroviária, código CGE II, desta Agência.

24/11/2022 | 05:57:05

Designa gestor e fiscal do contrato nº 005/2022

24/11/2022 | 11:33:53

Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2022.

24/11/2022 | 05:55:26

Define a lotação do servidor Rafael Macedo Duarte.

24/11/2022 | 10:43:16

Cancela, a pedido, a licença capacitação concedida ao servidor TARSO DIAS PINHEIRO.

22/11/2022 | 10:36:05

Designa Julio Henriques Fernandes Cesar, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias, código CCT V, desta Agência.

21/11/2022 | 05:58:51

Altera os incisos XI e XII do Art. 1º e o §2º do art. 2º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.

18/11/2022 | 18:49:22

Dispõe sobre a designação de servidores.

18/11/2022 | 06:25:31

Designa Marta Pessôa Benedetti, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, código CCT V, desta Agência.

18/11/2022 | 06:21:22

Designa Maísa Parra Tucunduva, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão e Qualidade, código CCT V, desta Agência.

18/11/2022 | 06:20:36

Designa Alexandre Trarbach, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cobrança e Recuperação de Crédito, Código CCT V, desta Agência.

18/11/2022 | 06:19:46

Designa Roberta Negrão Costa Wachholz, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANTT, código CGE II, desta Agência.

18/11/2022 | 06:18:55

Designa Anderson Gray Frazzon Pereira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação, código CCT V, desta Agência.

17/11/2022 | 05:51:27

Nomeia Renata Cristina da Silva Souza, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

17/11/2022 | 05:50:15

Designa Abelar Vieira Rosa Neto, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações, código CCT V, desta Agência.

17/11/2022 | 05:49:16

Designa os servidores Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, e Victor Haselmann Arakawa, representantes institucionais incumbidos de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 005/2022, celebrado entre o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

16/11/2022 | 06:10:50

Nomeia Flavio de Freitas Rosa, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.

16/11/2022 | 06:09:38

Nomeia Carlos Elias Bastos dos Santos, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

16/11/2022 | 06:08:45

Nomeia Dorenice de Fátima Abranches Monteiro Verly, no cargo de Coordenadora, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.

16/11/2022 | 06:07:30

Exonera, a pedido, Guilherme Silva Milagres, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, desta Agência.

16/11/2022 | 06:06:24

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor desta Agência.

11/11/2022 | 09:05:46

Estabelece as datas-limites para a prática de atos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial referente ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e abertura do exercício financeiro de 2023.

11/11/2022 | 18:39:24

Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022.

11/11/2022 | 15:01:52

Designa gestor e fiscal do contrato nº 037/2022.

11/11/2022 | 14:49:02

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

11/11/2022 | 15:10:02

Nomeia Jonathan Domingos de Lima, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Gestão Econômico- Financeira, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

10/11/2022 | 05:52:14

Designa gestor e fiscal da Dispensa de Licitação nº 061/2022.

10/11/2022 | 14:27:28

Declara vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Luís Otávio Marques Fernandes.

09/11/2022 | 09:16:09

Efetiva, a requisição do servidor Thiago Castelo Branco Coelho, para exercer suas atribuições na Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.

09/11/2022 | 09:15:16

Dispensa Adriano Soares da Costa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização de Operação Rodoviária.

09/11/2022 | 09:14:06

Nomeia Alexandre Rabelo Arcanjo, no cargo de Coordenador, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas Gerais, desta Agência.

09/11/2022 | 09:13:25

Nomeia Cristiano Hauck Civitarese, no cargo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções Gerenciais, desta Agência.

09/11/2022 | 09:12:41

Exonera, a pedido, Jonathan Domingos de Lima, do Cargo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções Gerenciais, desta Agência.

09/11/2022 | 09:12:01

Nomeia Luca Bueno Nogueira, no cargo de Assistente-Técnico, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

09/11/2022 | 09:11:21

Nomeia Lucas Mariano Brandão e Souza, no cargo de Assistente-Técnico, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

09/11/2022 | 09:10:40

Nomeia Thiago Martorelly Quirino de Aragão, no cargo de Assistente-Técnico, da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.

09/11/2022 | 09:09:31

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor, desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica sobre Parceria Público Privado em Ferrovias, integrante da terceira etapa de 2022 do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI.

08/11/2022 | 06:01:08

Designa Paola Faccini, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Investimentos e Operação, Código CGE II, desta Agência.

08/11/2022 | 06:00:11

Designa Alessandra Caixeta Silva Prado, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Movimentação de Pessoas, código CCT V, desta Agência.

08/11/2022 | 05:59:10

Designa Luiz Fernando Castilho, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Governança, Gestão e Planejamento, código CGE II, desta Agência.

08/11/2022 | 05:58:08

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.

08/11/2022 | 16:55:27

Designa os servidores relacionados para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 393001, Gestão 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

07/11/2022 | 05:59:37

Nomeia Viviane Esse, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência.

07/11/2022 | 05:58:27

Nomeia Marcelo Vinaud Prado, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados, desta Agência.

07/11/2022 | 05:57:38

Designa gestor e fiscal do contrato nº 054/2019.

07/11/2022 | 09:11:41

Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício nos respectivos padrões/classes em outubro de 2022.

07/11/2022 | 15:42:49

Encerra os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Ordinário em face da empresa PEVIDOR TRANSPORTES LTDA.

07/11/2022 | 15:04:05

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, CÁLICLES MÂNICA e MARINA JUNIA MARTINS DEZAN.

07/11/2022 | 11:23:41

Aprova a 11ª Edição do Manual de Fiscalização, documento que passa a denominar-se Manual de Fiscalização Econômico-Financeira.

07/11/2022 | 16:35:52

Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 02/2020, celebrado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - Cimu.

04/11/2022 | 06:03:41

Designa os servidores relacionados, respectivamente como Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 01/2020, celebrado entre a ANTT e o Governo do Distrito Federal (GDF).

04/11/2022 | 06:02:14

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Dalton da Silva Neiva.

04/11/2022 | 09:11:42

Realoca, 03 Cargos de Assistente-Técnico, do Gabinete do Diretor-Geral, para a Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, atualmente vagos.

03/11/2022 | 14:03:27

Exonera, a pedido, Thiago de Castro Sousa, do Cargo de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Projetos, desta Agência.

03/11/2022 | 14:02:27

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Guilherme Rocha Urban.

01/11/2022 | 16:40:56

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Márcia Britto de Almeida.

01/11/2022 | 16:50:07

Concede Horário Especial a servidora EDVANIA FARIA MASINI.

01/11/2022 | 15:33:20

Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.

01/11/2022 | 15:59:57

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

01/11/2022 | 14:03:29

Convalida os atos praticados pelo servidor Leonardo Vieira e Silva, na condição de substituto do Gerente de Regulação Ferroviária - GEREF.

01/11/2022 | 15:43:54

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Mauricio Machado Pinto.

31/10/2022 | 09:34:47

Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa TURISPALL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

31/10/2022 | 14:21:44

Nomeia Valéria de Melo Caetano, no cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, desta Agência.

27/10/2022 | 06:10:23

Nomeia Robson de Barros Villa Neto, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos, desta Agência.

27/10/2022 | 06:09:24

Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa LUCRETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

27/10/2022 | 17:36:30

Instaura Processo Administrativo Ordinário em face da empresa LIDIA TURISMO LTDA.

27/10/2022 | 17:24:52

Aprova o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

26/10/2022 | 16:55:32

Designa Wellington Miranda, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II, desta Agência.

26/10/2022 | 06:35:38

Designa Gizelle Coelho Netto, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integração de Mercados de Transporte de Cargas, Código CCT V, desta Agência.

26/10/2022 | 06:34:08

Designa Adão Cabral Formiga, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II, desta Agência.

26/10/2022 | 06:33:06

Designa Cláudio Rotondo de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação Regional de Apoio Logístico no Paraná, Código CCT V, desta Agência.

26/10/2022 | 06:31:47

Designa gestor e fiscal do contrato nº 036/2022.

26/10/2022 | 14:32:58

Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão de Processo Administrativo em referência.

26/10/2022 | 17:23:17

Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da Comissão de Processo Administrativo em referência.

26/10/2022 | 17:10:43

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

25/10/2022 | 14:27:10