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PORTARIA DG Nº 309, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz.

03/10/2023 | 06:23:56

PORTARIA SUDEG Nº 248, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.

03/10/2023 | 10:20:52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonerar a servidora Renata Cristina da Silva Souza.

02/10/2023 | 06:33:15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera a servidora Juliana Gonçalves Melo.

02/10/2023 | 06:34:39

PORTARIA DE PESSOAL Nº 497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa o servidor Thiago Martorelly Quirino de Aragão.

02/10/2023 | 06:37:22

PORTARIA DE PESSOAL Nº 496, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Cristina Falk Antônio.

02/10/2023 | 06:35:34

PORTARIA DG Nº 307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Renata Cristina da Silva Souza.

02/10/2023 | 10:28:52

PORTARIA DG Nº 306, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição do servidor Helthon Marcondes Crisóstomo Damasceno.

02/10/2023 | 06:34:16

PORTARIA DG Nº 305, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Realoca, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V.

02/10/2023 | 06:33:05

PORTARIA DG Nº 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Realoca, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV.

02/10/2023 | 06:31:51

PORTARIA DE PESSOAL Nº 495, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa, o servidor Joaquim Fagundes Silva, do encargo de substituto eventual do Coordenador, desta Agência.

29/09/2023 | 06:50:51

PORTARIA DG Nº 303, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

29/09/2023 | 06:49:53

PORTARIA SUESP Nº 188, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede pensão vitalícia à senhora Adélia Alves França de Aguiar.

28/09/2023 | 06:22:04

PORTARIA DE PESSOAL Nº 494, DE 26 SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Torna sem efeito, a portaria de pessoal nº 475, de 15 de setembro de 2023.

27/09/2023 | 07:16:46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 493, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Fabiane Kayoko Takinami Zagatto, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador.

27/09/2023 | 07:15:41

PORTARIA DG Nº 302, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Concede licença capacitação a servidor.

27/09/2023 | 18:04:56

PORTARIA SUESP Nº 187, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.

27/09/2023 | 10:31:09

PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa a servidora Marta Pessoa Benedetti e dispensa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro.

26/09/2023 | 07:10:31

PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Gustavo Sena Frasão Caldas, para o Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip).

26/09/2023 | 07:06:16

PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a servidora Leilane Macambira Normando, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip).

26/09/2023 | 07:03:52

PORTARIA DG Nº 301, DE 25 SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Disponibiliza a requisição da servidora Nayara Campos Gondim Martins Coelho, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

26/09/2023 | 07:29:05

PORTARIA DG Nº 298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Torna sem efeito o afastamento do país do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.

26/09/2023 | 07:18:28

PORTARIA SUDEG Nº 246, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.

26/09/2023 | 17:20:16

PORTARIA SUESP Nº 186, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede abono de permanência a servidor.

26/09/2023 | 17:12:45

PORTARIA SUESP Nº 185, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Afrânio Schneider.

26/09/2023 | 07:18:17

PORTARIA SUESP Nº 182, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede pensão vitalícia à senhora Ezilda Nogueira da Silva.

26/09/2023 | 07:25:52

PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Iana Holanda Risuenho e dispensa, a pedido, a servidora Iana Holanda Risuenho.

25/09/2023 | 08:43:41

PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, a pedido, a servidora Marta Pessoa Benedetti, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud).

25/09/2023 | 08:39:31

PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna (Coaud).

25/09/2023 | 08:37:25

PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Emanuele Bandeira Carvalho de Lima e Dispensa a servidora Emanuele Bandeira Carvalho de Lima.

25/09/2023 | 08:35:15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Eduardo Guimaraes Abate, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Administrativa (Cgadm).

25/09/2023 | 08:32:24

PORTARIA DG Nº 300, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Eduardo Makoto Acega.

25/09/2023 | 17:56:54

PORTARIA DG Nº 299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Eduardo Guimarães Abate.

25/09/2023 | 17:53:21

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Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Gilberto José Telles Filho.

25/09/2023 | 13:16:06

PORTARIA SUESP Nº 183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Michell Bernardo dos Santos.

25/09/2023 | 13:18:41

PORTARIA SUESP Nº 181, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Autoriza o afastamento da servidora Cristina Falk Antônio.

25/09/2023 | 13:21:45

PORTARIA SUDEG Nº 245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022.

22/09/2023 | 10:11:48

PORTARIA SUDEG Nº 244, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designação Formal da Equipe de Planejamento da Contratação.

22/09/2023 | 10:19:20

PORTARIA SUESP Nº 180, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Angelina Palha Piauí.

22/09/2023 | 12:24:06

PORTARIA SUESP Nº 179, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Heitor Pereira do Nascimento.

22/09/2023 | 15:49:16

PORTARIA SUESP Nº 178, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Genário Viana Filho.

22/09/2023 | 12:27:24

PORTARIA DE PESSOAL Nº 480, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa Flávia de Carvalho Ferreira, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial.

21/09/2023 | 05:53:33

PORTARIA SUESP Nº 177, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede horário especial a servidor.

20/09/2023 | 11:33:01

PORTARIA SUESP Nº 176, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor.

20/09/2023 | 11:26:59

PORTARIA DE PESSOAL Nº 479, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Alexandre Moacir Magro.

19/09/2023 | 06:49:11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Eugenio Jose Saraiva Camara Costa.

19/09/2023 | 06:48:25

PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Carlos Alexandre da Silva Nader Motta.

19/09/2023 | 06:47:11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Guilherme Frederico Nunes de Queiroz.

19/09/2023 | 06:42:41

PORTARIA DG Nº 297, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Afonso Pinheiro.

19/09/2023 | 17:21:05

PORTARIA DG Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Gustavo Nunes Cruz.

19/09/2023 | 10:18:25

PORTARIA SUESP Nº 175, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Antônio Coutinho Faria.

19/09/2023 | 15:48:15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor André Sousa Ramos. Tornada sem Efeito pela Portaria de Pessoal 494/2023/DG/ANTT/MT  

18/09/2023 | 06:09:43

PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa o servidor Paulo Henrique da Silva Costa.

18/09/2023 | 06:08:40

PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Orlei Damazio Silveira.

18/09/2023 | 06:07:50

PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Vinicius Dantas Lourenço.

18/09/2023 | 06:06:55

PORTARIA DG Nº 295, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país dos Diretores Luciano Lourenço da Silva e Lucas Asfor Rocha Lima.

18/09/2023 | 06:05:41

PORTARIA SUESP Nº 174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor.

18/09/2023 | 14:21:36

PORTARIA SUESP Nº 172, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Alves da Silva.

18/09/2023 | 14:39:12

PORTARIA SUDEG Nº 243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2022.

15/09/2023 | 14:09:28

PORTARIA SUDEG Nº 242, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 033/2022.

15/09/2023 | 14:15:20

PORTARIA SUDEG Nº 241, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 001/2021.

15/09/2023 | 14:04:00

PORTARIA SUDEG Nº 240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 034/2021.

15/09/2023 | 13:56:56

PORTARIA SUESP Nº 171, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede Abono de Permanência a servidor.

15/09/2023 | 16:14:32

PORTARIA SUFIS Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUFIS/ANTT/MT

Define, as circunscrições dos Escritórios Regionais de Fiscalização e dos Escritórios de Fiscalização.

15/09/2023 | 10:34:58

PORTARIA SUFIS Nº 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - SUFIS/ANTT/MT

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

15/09/2023 | 10:48:03

PORTARIA SUFIS Nº 44, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - SUFIS/ANTT/MT

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para finalização dos trabalhos do Grupo de Trabalho.

15/09/2023 | 10:50:36

PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Dispensa a servidora Milena Mara Naranjo Flores.

14/09/2023 | 05:54:49

PORTARIA SUDEG Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 060/2022.

14/09/2023 | 11:49:52

PORTARIA SUDEG Nº 238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.

14/09/2023 | 16:08:51

PORTARIA SUDEG Nº 237, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2022.

14/09/2023 | 16:14:26

PORTARIA SUDEG Nº 236, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do contrato nº 023/2023.

14/09/2023 | 11:57:16

PORTARIA SUDEG Nº 235, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 007/2023.

14/09/2023 | 16:20:09

PORTARIA SUDEG Nº 234, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022.

14/09/2023 | 12:00:00

PORTARIA SUDEG Nº 233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2021.

14/09/2023 | 11:45:21

PORTARIA SUDEG Nº 232, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 022/2023.

14/09/2023 | 11:55:11

PORTARIA SUESP Nº 169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.

14/09/2023 | 16:45:31

PORTARIA DE PESSOAL Nº 470, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera o servidor Higor de Oliveira Guerra.

13/09/2023 | 05:45:34

PORTARIA DG Nº 294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Roger da Silva Pêgas.

13/09/2023 | 05:47:14

PORTARIA DG Nº 285, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa servidor, para exercer o encargo de membro titular da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).

13/09/2023 | 17:49:41

PORTARIA DG Nº 284, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia servidor, para exercer o encargo de Presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Ceantt).

13/09/2023 | 17:47:29

PORTARIA SUDEG Nº 231, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 012/2022.

13/09/2023 | 10:00:31

PORTARIA SUDEG Nº 230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 037/2021.

13/09/2023 | 10:31:48

PORTARIA SUDEG Nº 229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 032/2022.

13/09/2023 | 10:38:46

PORTARIA SUESP Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT.

13/09/2023 | 15:23:25

PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Gilmar Cardoso, do Cargo de Coordenador, da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop).

12/09/2023 | 06:04:49

PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Exonera, o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos, e dispensa o servidor Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos.

12/09/2023 | 06:03:29

PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia a servidora Rosemeire Lopes Fontes, no Cargo de Assessor-Técnico, da Secretaria-Geral (Seger), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência.

12/09/2023 | 06:01:48

PORTARIA DG Nº 291, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Autoriza o afastamento do país do servidor Nilson Correa Gonze, no âmbito da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon).

12/09/2023 | 06:05:47

PORTARIA SUDEG Nº 228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021.

12/09/2023 | 14:53:05

PORTARIA SUESP Nº 167, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Autoriza o afastamento da servidora CRISTINA FALK ANTÔNIO. Revogada pela Portaria 181/2023/SUESP/ANTT/MT

12/09/2023 | 15:15:32

PORTARIA DG Nº 293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Paulo Henrique da Silva Costa.

11/09/2023 | 10:23:52

PORTARIA DG Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Cleber Rodrigues Fernandes.

11/09/2023 | 17:34:36

PORTARIA SUESP Nº 166, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Concede Horário Especial de Estudante a servidor.

11/09/2023 | 14:56:46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Marcelo Bavier Marcos.

08/09/2023 | 05:46:50

PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho.

08/09/2023 | 05:46:02

PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Designa o servidor Cícero Rômulo de Souza.

08/09/2023 | 05:45:12

PORTARIA SUESP Nº 165, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 - SUESP/ANTT/MT

Averba, para efeitos de aposentadoria, 2.772 (dois mil setecentos e setenta e dois) dias de tempo de contribuição, ao servidor Herman Ignacio Ferber Pineyrua.

08/09/2023 | 15:56:08

PORTARIA SUDEG Nº 224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 12/2021.

06/09/2023 | 14:31:33

PORTARIA SUDEG Nº 223, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - SUDEG/ANTT/MT

Designa gestor e fiscal do Contrato nº 54/2019.

06/09/2023 | 14:24:18

PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - DG/ANTT/MT

Nomeia o servidor Roberto Viana de Sousa.

05/09/2023 | 06:39:21

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