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PORTARIA Nº 142, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constituir comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias elencadas nos incisos I, II, III e IV, deste artigo:

06/10/2022 | 06:45:04

PORTARIA Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:43:54

PORTARIA Nº 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:43:02

PORTARIA Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras, referente ao Edital nº 006/2007, para exploração da infraestrutura da rodovia BR- 116/PR/SC - trecho Curitiba - Divisa SC/RS - AUTOPISTA PLANALTO SUL.

06/10/2022 | 06:41:46

PORTARIA Nº 137, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:40:50

PORTARIA Nº 136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:39:29

PORTARIA Nº 135, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comissão para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concessionárias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:38:11

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.

28/09/2022 | 05:40:31

PORTARIA SUDEG Nº 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - SUDEG/ANTT/MI

Constitui Comissão de Inventário Anual de Materiais de Consumo.

27/09/2022 | 15:44:01

PORTARIA SUDEG Nº 289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - SUDEG/ANTT/MI

Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes.

27/09/2022 | 15:55:46

PORTARIA SUFIS Nº 71, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 84/2022/SUFIS/ANTT/MI  

16/09/2022 | 06:35:42

PORTARIA SUFIS Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

02/09/2022 | 05:44:14

PORTARIA SUFIS Nº 63, DE 28 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplicar a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da VIAÇÃO NORDESTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.

09/08/2022 | 05:46:57

PORTARIA SUFIS Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 73/2022/SUFIS/ANTT/MI  

09/08/2022 | 05:45:33

PORTARIA SUFIS Nº 60, DE 28 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.

09/08/2022 | 05:44:10

PORTARIA SUFIS Nº 61, DE 26 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

28/07/2022 | 05:48:05

PORTARIA SUFIS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Revogada pela Portaria 66/2022/SUFIS/ANTT/MI  

28/07/2022 | 05:47:03

PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JULHO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:39:29

PORTARIA Nº 126, DE 20 DE JULHO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:37:05

PORTARIA Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da Viação Itapemirim Ltda., até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.

20/04/2022 | 05:40:29

PORTARIA Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Fica instituído o comitê de transição previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2013, celebrado com a Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA.

18/04/2022 | 05:48:43

PORTARIA Nº 112, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG administrada pela Concessionária BR-040 S.A. - VIA040- Interessado: Solaris Transmissão de Energia S.A.

05/04/2022 | 05:42:29

PORTARIA Nº 110, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-153/SP administrada pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A - Interessada: Sinal BR Telecom LTDA

05/04/2022 | 05:41:14

PORTARIA Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de travessia de Transporte Dutoviário no seguimento Gás Natural na rodovia BR-101/ES, administrada pela Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101- Interessada: Companhia de Gás do Espirito Santo - ES GAS

05/04/2022 | 05:40:26

PORTARIA Nº 108, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-070/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO Interessada: Zecta Telecomunicações LTDA

05/04/2022 | 05:39:22

PORTARIA Nº 107, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/BA, sob concessão da Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: POSTO SANTO ESTEVÃO LTDA.

05/04/2022 | 05:38:36

PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a Implantação de painéis publicitários na faixa de domínio da rodovia BR-101/SC administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessada: Parada Haas Café LTDA

04/04/2022 | 06:00:29

PORTARIA Nº 106, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Gerdau Aços Longos S.A.

04/04/2022 | 05:59:37

PORTARIA Nº 56, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:07:34

PORTARIA Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:05:46

PORTARIA Nº 54, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:03:06

PORTARIA Nº 53, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 06:00:45

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 05:57:50

PORTARIA Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspensão de todas as linhas da Viação Itapemirim Ltda., excetuando-se as listadas no art. 2º, até a decisão de mérito do Processo Administrativo Ordinário ou até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 36/2022/SUFIS/ANTT/MI  

01/04/2022 | 05:55:54

PORTARIA Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Vallourec Tubos do Brasil LTDA.

31/03/2022 | 05:43:09

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/03/2022 | 06:20:52

PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Gtop Engenharia LTDA.

25/03/2022 | 05:44:11

PORTARIA Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR-116/BA administrada pela ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

25/03/2022 | 05:43:15

PORTARIA Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a reconstrução da Unidade Operacional e Delegacia de Três Rios, incluindo a Implantação de cobertura sobre as pistas da Rodovia BR-040/RJ, sob concessão à CONCER - Interessado: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF

25/03/2022 | 05:42:09

PORTARIA Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária Régis Bittencourt S.A - Interessado: Nilton Otoboni

25/03/2022 | 05:40:22

PORTARIA Nº 99, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária Autopista Fluminense S.A - Interessado: Mangal Agropecuária.

23/03/2022 | 05:52:32

PORTARIA Nº 98, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-381/MG administrada pela Concessionária Fernão Dias S.A - Interessada: Claro S.A.

23/03/2022 | 05:51:40

PORTARIA Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG administrada pela Concessionária Fernão Dias S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

23/03/2022 | 05:50:52

PORTARIA Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG, sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Fernão Dias - Interessado: Gtop Engenharia LTDA.

23/03/2022 | 05:49:59

PORTARIA Nº 95, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S. A - Interessada: Granadanet Serviços de Informática LTDA.

23/03/2022 | 05:49:02

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-163/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessada: DIGINET Tecnologia Ltda.

22/03/2022 | 06:23:20

PORTARIA Nº 93, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-050/MG administrada pela Concessionária Eco050 - Interessado: CELG Distribuição S.A. - CELG-D (ENEL)

22/03/2022 | 06:22:30

PORTARIA Nº 92, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de emissário de drenagem na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão da Concessionária Rota do Oeste S.A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Rondonópolis

22/03/2022 | 06:21:18

PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/03/2022 | 06:25:38

PORTARIA Nº 47, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e conceder à empresa RICCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, o TAR Nº 437, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

18/03/2022 | 05:53:06

PORTARIA Nº 46, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:52:18

PORTARIA Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:50:24

PORTARIA Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido da empresa EVT TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), prefixo nº 05-0245-00. Revogada pela Decisão 448/2022/SUPAS/ANTT/MI  

18/03/2022 | 05:48:54

PORTARIA Nº 43, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:47:28

PORTARIA Nº 42, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:45:49

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:44:08

PORTARIA Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso, na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG, sob concessão da ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - ECO050 - Interessado: Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.A

16/03/2022 | 05:54:09

PORTARIA Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de travessia de tubulação de rede coletora de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-101/ES, sob concessão da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Ambiental Serra Concessionária de Saneamento S.A.

16/03/2022 | 05:53:08

PORTARIA Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul - Interessado: Lb Santos Administradora De Bens Ltda.

16/03/2022 | 05:52:08

PORTARIA Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza o uso e ocupação da faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A - Interessado: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.

16/03/2022 | 05:50:57

PORTARIA Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza o uso e ocupação da faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ, sob concessão da Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A - Interessado: TTC Logística

16/03/2022 | 05:50:02

PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Altera a Portaria nº 156/2021/SUROD referente ao acesso na rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Interligação Elétrica Biguaçu S.A.

16/03/2022 | 05:49:03

PORTARIA Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e conceder à empresa RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o TAR Nº 0436, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

15/03/2022 | 06:03:56

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/03/2022 | 05:46:28

PORTARIA Nº 83, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a modificação de rede de energia elétrica na rodovia BR-381/MG administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S.A.

10/03/2022 | 05:42:27

PORTARIA Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação subterrânea transversal de rede de água sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

10/03/2022 | 05:41:38

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-381/MG administrada pela Concessionária Autopista Fernão Dias S.A - Interessada: Telefônica Brasil S.A. - Vivo

10/03/2022 | 05:40:51

PORTARIA Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de linha de transmissão de energia elétrica na rodovia 290/RS administrada pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR Via Sul - Interessado: Transmissora de Energia Sul Brasil S.A. - TESB

10/03/2022 | 05:40:04

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de travessia de rede de fibra ótica sob a rodovia BR-070/MT administrada pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessada: OBBU Telecomunicações Ltda

10/03/2022 | 05:39:14

PORTARIA Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Indefere o pedido do CONSÓRCIO CATARINA DE TRANSPORTES, para operação de mercados em caráter temporário.

10/03/2022 | 05:44:01

PORTARIA Nº 37, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Indefere o pedido da empresa UNI BRASIL LTDA, para operação de mercados em caráter temporário.

10/03/2022 | 05:43:23

PORTARIA Nº 36, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 027/12-ANTT à empresa NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - C.I.S.A. para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, por meio da operação da linha Assunção (PY) - Foz do Iguaçu (BR).

09/03/2022 | 05:41:03

PORTARIA Nº 82, DE 3 DE MARÇO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Encerra o comitê de transição do contrato de concessão nº PG-137/95-00, celebrado com a NOVADUTRA - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.

08/03/2022 | 05:39:01

PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MARLIM LTDA.,para a supressão de seções da linha APARECIDA DE GOIÂNIA(GO) - ARIPUANA(MT), prefixo 12-0502-00.

08/03/2022 | 05:43:31

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

08/03/2022 | 05:41:50

PORTARIA Nº 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação transversal de rede de energia elétrica na rodoviaBR-040/GO administrada pela Concessionária Via 040 - Interessado: ENEL Distribuição Goiás

07/03/2022 | 05:42:54

PORTARIA Nº 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, sob concessão da Concessionária BR-040 S.A - Interessado: Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE

07/03/2022 | 05:42:10

PORTARIA Nº 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede subterrânea transversal de esgoto sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

07/03/2022 | 05:40:41

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a Instalação de rede de fibra óptica transversal, na Rodovia BR 381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessada: Vivo- Telefônica Brasil S.A.

07/03/2022 | 05:39:44

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC administrada pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira - Interessada: Esser & Haidemann Administração de Bens Ltda.

07/03/2022 | 05:38:59

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 116/SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Presidente Juquitiba Auto Posto Ltda.

07/03/2022 | 05:37:47

PORTARIA Nº 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e concede à empresa VIA PEVIDOR LTDA, o TAR Nº 0435, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

03/03/2022 | 05:20:19

PORTARIA Nº 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/03/2022 | 05:16:54

PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de viaduto na rodovia BR- 163/MS administrada pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia - Interessada: Plaenge Urbanismo Ltda.

02/03/2022 | 07:14:23

PORTARIA Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 393/RJ administrada pela Concessionária Rodovia do Aço S.A. - K-INFRA - Interessada: Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda.

02/03/2022 | 07:13:00

PORTARIA Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede subterrânea de água na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul Interessado: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

02/03/2022 | 07:12:13

PORTARIA Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-364/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A - Interessada: Fiber Net Provedor de internet Eirelli.

02/03/2022 | 07:11:04

PORTARIA Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da Rodovia BR-116/RS administrada pela Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL - Interessada: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

02/03/2022 | 07:10:18

PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de gás natural na rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul - Interessada: Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGás.

02/03/2022 | 07:09:34

PORTARIA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUFER/ANTT/MI

Vincula o bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP: 3000105-15, à prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à MRS Logística S.A. - MRS.

25/02/2022 | 05:40:13

PORTARIA Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de ocupações para revitalização do viário urbano na rodovia BR- 381/MG/SP - Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - Fernão Dias - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairiporã.

24/02/2022 | 05:18:18

PORTARIA Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e concede à empresa JS TURISMO LTDA, o TAR Nº 0434, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

23/02/2022 | 06:15:09

PORTARIA Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

23/02/2022 | 06:14:29

PORTARIA Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e concede à empresa EXPRESSO BARROSO LTDA., o TAR Nº 0430, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

23/02/2022 | 06:12:20

PORTARIA Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de acesso à um Polo Gerador de Tráfego na BR-116/RS, administrada pela Concessionária de Rodovias do Sul S.A. -ECOSUL - Interessado: César Heitor Glockner.

22/02/2022 | 05:35:15

PORTARIA Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de gás natural na Rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul -Interessada: Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGás

22/02/2022 | 05:34:28

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de travessia de fibra ótica sob a rodovia BR-050/MG administrada pela Concessionária de Rodovias S.A - ECO050 - Interessada: Claro S.A.

22/02/2022 | 05:32:46

PORTARIA Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de água na faixa de domínio da Rodovia BR-392/RS, sob concessão à Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL - Interessado: Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda.

22/02/2022 | 05:31:57

PORTARIA Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra - Nova Dutra - Interessado: Darcy Batista Carvalho

22/02/2022 | 05:31:08

PORTARIA Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG administrada pela Concessionária BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Mantiqueira Transmissão de Energia S/A.

22/02/2022 | 05:30:13

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