ANTTlegis

PORTARIA N� 142, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constituir comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concession�rias de rodovias elencadas nos incisos I, II, III e IV, deste artigo:

06/10/2022 | 06:45:04

PORTARIA N� 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concession�rias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:43:54

PORTARIA N� 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concession�rias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:43:02

PORTARIA N� 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras, referente ao Edital n� 006/2007, para explora��o da infraestrutura da rodovia BR- 116/PR/SC - trecho Curitiba - Divisa SC/RS - AUTOPISTA PLANALTO SUL.

06/10/2022 | 06:41:46

PORTARIA N� 137, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concession�rias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:40:50

PORTARIA N� 136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concession�rias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:39:29

PORTARIA N� 135, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Constitui comiss�o para proceder ao recebimento definitivo das obras executadas pelas concession�rias de rodovias citadas.

06/10/2022 | 06:38:11

PORTARIA N� 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas.

28/09/2022 | 05:40:31

PORTARIA SUDEG N� 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - SUDEG/ANTT/MI

Constitui Comiss�o de Invent�rio Anual de Materiais de Consumo.

27/09/2022 | 15:44:01

PORTARIA SUDEG N� 289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - SUDEG/ANTT/MI

Constitui Comiss�o de Invent�rio Anual de Bens Permanentes.

27/09/2022 | 15:55:46

PORTARIA SUFIS N� 71, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da VIA��O AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 84/2022/SUFIS/ANTT/MI

16/09/2022 | 06:35:42

PORTARIA SUFIS N� 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

02/09/2022 | 05:44:14

PORTARIA SUFIS N� 63, DE 28 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplicar a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da VIA��O NORDESTE LTDA - EM RECUPERA��O JUDICIAL, at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas.

09/08/2022 | 05:46:57

PORTARIA SUFIS N� 62, DE 28 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 73/2022/SUFIS/ANTT/MI

09/08/2022 | 05:45:33

PORTARIA SUFIS N� 60, DE 28 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da ALFA LUZ VIA��O TRANSPORTES EIRELI, at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas.

09/08/2022 | 05:44:10

PORTARIA SUFIS N� 61, DE 26 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

28/07/2022 | 05:48:05

PORTARIA SUFIS N� 59, DE 26 DE JULHO DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Revogada pela Portaria 66/2022/SUFIS/ANTT/MI

28/07/2022 | 05:47:03

PORTARIA N� 127, DE 20 DE JULHO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Aprova a posterga��o no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concession�ria de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:39:29

PORTARIA N� 126, DE 20 DE JULHO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Aprova a posterga��o no Cronograma Financeiro de Investimentos da ECO101 Concession�ria de Rodovias S/A, para o ano subsequente.

22/07/2022 | 05:37:05

PORTARIA N� 36, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da Via��o Itapemirim Ltda., at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas.

20/04/2022 | 05:40:29

PORTARIA N� 113, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Fica institu�do o comit� de transi��o previsto no item 3 do Anexo II do segundo termo aditivo ao contrato de concess�o referente ao Edital n� 004/2013, celebrado com a Concession�ria de Rodovias Centrais do Brasil S/A - CONCEBRA.

18/04/2022 | 05:48:43

PORTARIA N� 112, DE 30 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de energia el�trica na rodovia BR-040/MG administrada pela Concession�ria BR-040 S.A. - VIA040- Interessado: Solaris Transmiss�o de Energia S.A.

05/04/2022 | 05:42:29

PORTARIA N� 110, DE 28 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de fibra �tica sob a rodovia BR-153/SP administrada pela Transbrasiliana Concession�ria de Rodovia S.A - Interessada: Sinal BR Telecom LTDA

05/04/2022 | 05:41:14

PORTARIA N� 109, DE 28 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de travessia de Transporte Dutovi�rio no seguimento G�s Natural na rodovia BR-101/ES, administrada pela Concession�ria de Rodovias S.A. - ECO101- Interessada: Companhia de G�s do Espirito Santo - ES GAS

05/04/2022 | 05:40:26

PORTARIA N� 108, DE 28 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de rede de fibra �tica sob a rodovia BR-070/MT administrada pela Concession�ria Rota do Oeste S.A. - CRO Interessada: Zecta Telecomunica��es LTDA

05/04/2022 | 05:39:22

PORTARIA N� 107, DE 28 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-116/BA, sob concess�o da Concession�ria de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: POSTO SANTO ESTEV�O LTDA.

05/04/2022 | 05:38:36

PORTARIA N� 111, DE 29 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a Implanta��o de pain�is publicit�rios na faixa de dom�nio da rodovia BR-101/SC administrada pela Concession�ria Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessada: Parada Haas Caf� LTDA

04/04/2022 | 06:00:29

PORTARIA N� 106, DE 22 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-040/MG, sob concess�o da Concession�ria BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Gerdau A�os Longos S.A.

04/04/2022 | 05:59:37

PORTARIA N� 56, DE 31 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:07:34

PORTARIA N� 55, DE 31 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:05:46

PORTARIA N� 54, DE 31 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

04/04/2022 | 06:03:06

PORTARIA N� 53, DE 30 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 06:00:45

PORTARIA N� 52, DE 30 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

01/04/2022 | 05:57:50

PORTARIA N� 31, DE 31 DE MAR�O DE 2022 - SUFIS/ANTT/MI

Aplica a medida cautelar de suspens�o de todas as linhas da Via��o Itapemirim Ltda., excetuando-se as listadas no art. 2�, at� a decis�o de m�rito do Processo Administrativo Ordin�rio ou at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas. Revogada pela Portaria 36/2022/SUFIS/ANTT/MI

01/04/2022 | 05:55:54

PORTARIA N� 105, DE 21 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-040/MG, sob concess�o da Concession�ria BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Vallourec Tubos do Brasil LTDA.

31/03/2022 | 05:43:09

PORTARIA N� 50, DE 28 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

30/03/2022 | 06:20:52

PORTARIA N� 104, DE 18 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-381/MG, sob concess�o da Concession�ria Autopista Fern�o Dias S.A. - Fern�o Dias - Interessado: Gtop Engenharia LTDA.

25/03/2022 | 05:44:11

PORTARIA N� 103, DE 18 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de transmiss�o de energia el�trica na rodovia BR-116/BA administrada pela ViaBahia Concession�ria de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

25/03/2022 | 05:43:15

PORTARIA N� 101, DE 17 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a reconstru��o da Unidade Operacional e Delegacia de Tr�s Rios, incluindo a Implanta��o de cobertura sobre as pistas da Rodovia BR-040/RJ, sob concess�o � CONCER - Interessado: POL�CIA RODOVI�RIA FEDERAL - PRF

25/03/2022 | 05:42:09

PORTARIA N� 100, DE 17 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-116/SP, sob concess�o da Concession�ria R�gis Bittencourt S.A - Interessado: Nilton Otoboni

25/03/2022 | 05:40:22

PORTARIA N� 99, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-101/RJ, sob concess�o da Concession�ria Autopista Fluminense S.A - Interessado: Mangal Agropecu�ria.

23/03/2022 | 05:52:32

PORTARIA N� 98, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de fibra �tica sob a rodovia BR-381/MG administrada pela Concession�ria Fern�o Dias S.A - Interessada: Claro S.A.

23/03/2022 | 05:51:40

PORTARIA N� 97, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de energia el�trica na rodovia BR-381/MG administrada pela Concession�ria Fern�o Dias S.A - Interessado: CEMIG Distribui��o S.A.

23/03/2022 | 05:50:52

PORTARIA N� 96, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-381/MG, sob concess�o da Concession�ria Autopista Fern�o Dias S.A - Fern�o Dias - Interessado: Gtop Engenharia LTDA.

23/03/2022 | 05:49:59

PORTARIA N� 95, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de fibra �tica na faixa de dom�nio da Rodovia BR-153/SP, sob concess�o � Transbrasiliana Concession�ria de Rodovia S. A - Interessada: Granadanet Servi�os de Inform�tica LTDA.

23/03/2022 | 05:49:02

PORTARIA N� 94, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de rede de fibra �tica sob a rodovia BR-163/MT administrada pela Concession�ria Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessada: DIGINET Tecnologia Ltda.

22/03/2022 | 06:23:20

PORTARIA N� 93, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de energia el�trica na rodovia BR-050/MG administrada pela Concession�ria Eco050 - Interessado: CELG Distribui��o S.A. - CELG-D (ENEL)

22/03/2022 | 06:22:30

PORTARIA N� 92, DE 15 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de emiss�rio de drenagem na faixa de dom�nio da Rodovia BR-163/MT, sob concess�o da Concession�ria Rota do Oeste S.A. - Interessado: Prefeitura Municipal de Rondon�polis

22/03/2022 | 06:21:18

PORTARIA N� 48, DE 18 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

22/03/2022 | 06:25:38

PORTARIA N� 47, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e conceder � empresa RICCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, o TAR N� 437, para a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

18/03/2022 | 05:53:06

PORTARIA N� 46, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:52:18

PORTARIA N� 45, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:50:24

PORTARIA N� 44, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido da empresa EVT TRANSPORTES LTDA, para a supress�o da linha CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), prefixo n� 05-0245-00. Revogada pela Decis�o 448/2022/SUPAS/ANTT/MI

18/03/2022 | 05:48:54

PORTARIA N� 43, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:47:28

PORTARIA N� 42, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:45:49

PORTARIA N� 41, DE 16 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

18/03/2022 | 05:44:08

PORTARIA N� 89, DE 8 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso, na faixa de dom�nio da Rodovia BR-050/MG, sob concess�o da ECO050 - Concession�ria de Rodovias S.A - ECO050 - Interessado: Crown Embalagens Met�licas da Amaz�nia S.A

16/03/2022 | 05:54:09

PORTARIA N� 88, DE 7 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de travessia de tubula��o de rede coletora de esgoto na faixa de dom�nio da Rodovia BR-101/ES, sob concess�o da Eco101 Concession�ria de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Ambiental Serra Concession�ria de Saneamento S.A.

16/03/2022 | 05:53:08

PORTARIA N� 87, DE 7 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-101/SC, sob concess�o da Concession�ria Autopista Litoral Sul - Interessado: Lb Santos Administradora De Bens Ltda.

16/03/2022 | 05:52:08

PORTARIA N� 86, DE 7 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza o uso e ocupa��o da faixa de dom�nio da Rodovia BR-101/RJ, sob concess�o da Concession�ria da Ponte Rio-Niter�i S.A - Interessado: Transmagno Transportes Rodovi�rios Ltda.

16/03/2022 | 05:50:57

PORTARIA N� 85, DE 4 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza o uso e ocupa��o da faixa de dom�nio da Rodovia BR-101/RJ, sob concess�o da Concession�ria da Ponte Rio-Niter�i S.A - Interessado: TTC Log�stica

16/03/2022 | 05:50:02

PORTARIA N� 84, DE 4 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Altera a Portaria n� 156/2021/SUROD referente ao acesso na rodovia BR-101/SC, administrada pela Concession�ria Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Interliga��o El�trica Bigua�u S.A.

16/03/2022 | 05:49:03

PORTARIA N� 40, DE 11 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e conceder � empresa RIVIERA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, o TAR N� 0436, para a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

15/03/2022 | 06:03:56

PORTARIA N� 39, DE 11 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

15/03/2022 | 05:46:28

PORTARIA N� 83, DE 4 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a modifica��o de rede de energia el�trica na rodovia BR-381/MG administrada pela Concession�ria Autopista Fern�o Dias S.A - Interessado: CEMIG Distribui��o S.A.

10/03/2022 | 05:42:27

PORTARIA N� 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o subterr�nea transversal de rede de �gua sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concession�ria Autopista R�gis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP

10/03/2022 | 05:41:38

PORTARIA N� 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de fibra �tica sob a rodovia BR-381/MG administrada pela Concession�ria Autopista Fern�o Dias S.A - Interessada: Telef�nica Brasil S.A. - Vivo

10/03/2022 | 05:40:51

PORTARIA N� 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de linha de transmiss�o de energia el�trica na rodovia 290/RS administrada pela Concession�ria das Rodovias Integradas do Sul S.A. - CCR Via Sul - Interessado: Transmissora de Energia Sul Brasil S.A. - TESB

10/03/2022 | 05:40:04

PORTARIA N� 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de travessia de rede de fibra �tica sob a rodovia BR-070/MT administrada pela Concession�ria Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessada: OBBU Telecomunica��es Ltda

10/03/2022 | 05:39:14

PORTARIA N� 38, DE 9 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Indefere o pedido do CONS�RCIO CATARINA DE TRANSPORTES, para opera��o de mercados em car�ter tempor�rio.

10/03/2022 | 05:44:01

PORTARIA N� 37, DE 9 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Indefere o pedido da empresa UNI BRASIL LTDA, para opera��o de mercados em car�ter tempor�rio.

10/03/2022 | 05:43:23

PORTARIA N� 36, DE 8 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Homologa a renova��o da Licen�a Complementar n� 027/12-ANTT � empresa NUESTRA SE�ORA DE LA ASUNCI�N - C.I.S.A. para a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio internacional de passageiros entre a Rep�blica do Paraguai e a Rep�blica Federativa do Brasil, por meio da opera��o da linha Assun��o (PY) - Foz do Igua�u (BR).

09/03/2022 | 05:41:03

PORTARIA N� 82, DE 3 DE MAR�O DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Encerra o comit� de transi��o do contrato de concess�o n� PG-137/95-00, celebrado com a NOVADUTRA - Concession�ria da Rodovia Presidente Dutra S/A.

08/03/2022 | 05:39:01

PORTARIA N� 35, DE 7 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido da empresa VIA��O MARLIM LTDA.,para a supress�o de se��es da linha APARECIDA DE GOI�NIA(GO) - ARIPUANA(MT), prefixo 12-0502-00.

08/03/2022 | 05:43:31

PORTARIA N� 34, DE 7 DE MAR�O DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Indefere o pedido de autoriza��o para operar os mercados pleiteados pela empresa LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Revogada pela Delibera��o 233/2023/DG/ANTT/MT

08/03/2022 | 05:41:50

PORTARIA N� 76, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o transversal de rede de energia el�trica na rodoviaBR-040/GO administrada pela Concession�ria Via 040 - Interessado: ENEL Distribui��o Goi�s

07/03/2022 | 05:42:54

PORTARIA N� 75, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-040/MG, sob concess�o da Concession�ria BR-040 S.A - Interessado: Servi�o Aut�nomo de Saneamento B�sico de Itabirito - SAAE

07/03/2022 | 05:42:10

PORTARIA N� 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede subterr�nea transversal de esgoto sob a rodovia BR-116/SP administrada pela Concession�ria Autopista R�gis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP.

07/03/2022 | 05:40:41

PORTARIA N� 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a Instala��o de rede de fibra �ptica transversal, na Rodovia BR 381/SP, sob concess�o � Autopista Fern�o Dias S.A - Interessada: Vivo- Telef�nica Brasil S.A.

07/03/2022 | 05:39:44

PORTARIA N� 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de acesso na rodovia BR- 101/SC administrada pela Concession�ria Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira - Interessada: Esser & Haidemann Administra��o de Bens Ltda.

07/03/2022 | 05:38:59

PORTARIA N� 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na rodovia BR- 116/SP administrada pela Concession�ria Autopista R�gis Bittencourt S.A - Interessado: Presidente Juquitiba Auto Posto Ltda.

07/03/2022 | 05:37:47

PORTARIA N� 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e concede � empresa VIA PEVIDOR LTDA, o TAR N� 0435, para a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

03/03/2022 | 05:20:19

PORTARIA N� 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

03/03/2022 | 05:16:54

PORTARIA N� 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de viaduto na rodovia BR- 163/MS administrada pela Concession�ria de Rodovia Sul-Matogrossense S/A - MSVia - Interessada: Plaenge Urbanismo Ltda.

02/03/2022 | 07:14:23

PORTARIA N� 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na rodovia BR- 393/RJ administrada pela Concession�ria Rodovia do A�o S.A. - K-INFRA - Interessada: Globoaves S�o Paulo Agroav�cola Ltda.

02/03/2022 | 07:13:00

PORTARIA N� 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede subterr�nea de �gua na faixa de dom�nio da Rodovia BR-101/SC, sob concess�o da Concession�ria Autopista Litoral Sul Interessado: Companhia Catarinense de �guas e Saneamento - CASAN.

02/03/2022 | 07:12:13

PORTARIA N� 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de fibra �tica na faixa de dom�nio da Rodovia BR-364/GO, sob concess�o � Concession�ria Ecovias do Cerrado S.A - Interessada: Fiber Net Provedor de internet Eirelli.

02/03/2022 | 07:11:04

PORTARIA N� 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de abastecimento de �gua na faixa de dom�nio da Rodovia BR-116/RS administrada pela Concession�ria de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL - Interessada: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

02/03/2022 | 07:10:18

PORTARIA N� 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de g�s natural na rodovia BR-101/SC, administrada pela Concession�ria Autopista Litoral Sul - Interessada: Companhia de G�s de Santa Catarina - SCG�s.

02/03/2022 | 07:09:34

PORTARIA N� 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUFER/ANTT/MI

Vincula o bem im�vel inscrito sob o N�mero de Bem Patrimonial - NBP: 3000105-15, � presta��o de servi�o p�blico de transporte ferrovi�rio de cargas concedido � MRS Log�stica S.A. - MRS.

25/02/2022 | 05:40:13

PORTARIA N� 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de ocupa��es para revitaliza��o do vi�rio urbano na rodovia BR- 381/MG/SP - Concession�ria Autopista Fern�o Dias S.A. - Fern�o Dias - Interessado: Prefeitura Municipal de Mairipor�.

24/02/2022 | 05:18:18

PORTARIA N� 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e concede � empresa JS TURISMO LTDA, o TAR N� 0434, para a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

23/02/2022 | 06:15:09

PORTARIA N� 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Autoriza as empresas relacionadas para a presta��o do servi�o de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

23/02/2022 | 06:14:29

PORTARIA N� 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUPAS/ANTT/MI

Defere o pedido e concede � empresa EXPRESSO BARROSO LTDA., o TAR N� 0430, para a presta��o do servi�o regular de transporte rodovi�rio coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autoriza��o.

23/02/2022 | 06:12:20

PORTARIA N� 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de acesso � um Polo Gerador de Tr�fego na BR-116/RS, administrada pela Concession�ria de Rodovias do Sul S.A. -ECOSUL - Interessado: C�sar Heitor Glockner.

22/02/2022 | 05:35:15

PORTARIA N� 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de g�s natural na Rodovia BR-101/SC, administrada pela Concession�ria Autopista Litoral Sul -Interessada: Companhia de G�s de Santa Catarina - SCG�s

22/02/2022 | 05:34:28

PORTARIA N� 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de travessia de fibra �tica sob a rodovia BR-050/MG administrada pela Concession�ria de Rodovias S.A - ECO050 - Interessada: Claro S.A.

22/02/2022 | 05:32:46

PORTARIA N� 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de �gua na faixa de dom�nio da Rodovia BR-392/RS, sob concess�o � Empresa Concession�ria de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL - Interessado: Alvorada Sistemas Agr�colas Ltda.

22/02/2022 | 05:31:57

PORTARIA N� 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a regulariza��o de acesso na faixa de dom�nio da Rodovia BR-116/SP, sob concess�o da Concession�ria da Rodovia Presidente Dutra - Nova Dutra - Interessado: Darcy Batista Carvalho

22/02/2022 | 05:31:08

PORTARIA N� 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUROD/ANTT/MI

Autoriza a implanta��o de rede de energia el�trica na rodovia BR-040/MG administrada pela Concession�ria BR-040 S.A. - VIA040 - Interessado: Mantiqueira Transmiss�o de Energia S/A.

22/02/2022 | 05:30:13

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