MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50501.063439/2025-37, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Clêiriston Mariovick Borges Canuto, matrícula SIAPE nº 1677578.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 06/02/2025 - Seção 2

RET., 17/02/2025 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.