MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RETIFICAÇÃO

Na Deliberação nº 402, de 17 de outubro de 2024, publicada no Dou nº 203, de 18 de outubro de 2024, seção 1, pág. 117.

onde se lê:

"Art. 1º Aprovar o Relatório Final da Audiência Pública nº 003/2024 ..."

Leia-se:

"Art. 1º Aprovar o Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2023 ..."

No art. 2º, onde se lê:

"Art. 2º Determinar a divulgação do Relatório Final da Audiência Pública nº 003/2024 ..."

Leia-se:

"Art. 2º Determinar a divulgação do Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2023..."

D.O.U., 29/10/2024 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.