VigenteDELIBERAÇÃO Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 076, de 2 de dezembro de 2024, Voto Vista DFQ - 001, de 27 de janeiro de 2025, e no que consta do processo nº 50500.081114/2024-65, delibera:

Art. 1º Aprovar a revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025, conforme o anexo.

Art. 2º Delegar competência ao Superintendente de Gestão Administrativa (Sudeg) para aprovar o Plano de Contratações Anual (PCA) no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).

Art. 3º Fica revogada a Deliberação nº 116, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de maio de 2024, Seção 1.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral

ANEXO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
 

1. PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

ITEM

ÁREA REQUISITANTE

DESCRIÇÃO

VALOR ESTIMADO PROPOSTO PELA ÁREA REQUISITANTE

DATA PREVISTA

PRIORIDADE

1.1

AESCOM

Serviços de clipping impresso, na forma eletrônica, de jornais, revistas de mídia online de matérias jornalísticas relativas às áreas de transporte, infraestrutura, economia, política outras matérias relacionadas com a ANTT, bem como os serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados, domingos e feriados, de notícias, reportagens, programas e mídias online de interesse da Agência, em âmbito nacional e local.

R$ 60.000,00

22/01/2025

MÉDIA

1.2

AESCOM

Prestação de serviços continuados de apoio a serviços técnicos especializados às atividades de competência regimental da Assessoria Especial de Comunicação, da ANTT, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

R$ 3.400.000,00

31/01/2025

MÉDIA

1.3

AESCOM

Prestação de serviço de assinatura de jornais e revistas, em meio digital.

R$ 24.000,00

12/03/2025

MÉDIA

1.4

AESCOM

Prestação de serviços de produção e monitoramento sistemático de informações em infraestrutura, para o acompanhamento de notícias e análises sobre temas relevantes da infraestrutura brasileira.

R$ 19.200,00

22/10/2025

MÉDIA

1.5

AESCOM

Prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pela ANTT em todo o território nacional, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário.

R$ 814.500,00

10/10/2025

MÉDIA

1.6

AESCOM

Serviços gráficos, de bureau e diagramação para atender às necessidades da sede da ANTT.

R$ 380.919,30

29/12/2025

MÉDIA

1.7

AESPI

Contratação de Serviço especializado, na forma de Licença de Uso, de Software na modalidade SaaS (Software as a Service) de Sistema de Acompanhamento Legislativo.

R$ 17.600,00

28/11/2025

MÉDIA

1.8

OUVID

Serviços continuados de operação e gestão da Central de Atendimento da Ouvidoria da ANTT.

R$ 8.292.665,59

03/02/2025

ALTA

1.9

OUVID

Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio do Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública 166, destinado à Central de Atendimento da ANTT.

R$ 237.363,30

10/11/2025

ALTA

1.10

PF/ANTT

Prestação de serviços de apoio administrativo à PF/ANTT.

R$ 5.798.395,81

08/12/2025

ALTA

1.11

SEGER

Prestação de serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal, incluindo integração da legislação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública, denominado ANTTLegis, e serviços de customização e integração da base legal da ANTT.

R$ 714.993,18

29/12/2025

MÉDIA

1.12

SUDEG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede da ANTT, em Brasília/DF.

R$ 32.681.577,92

28/02/2025

ALTA

1.13

SUDEG (GEAUT)

Prestação de serviços especializados de natureza continuada de apoio técnico administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de trânsito, correlatas e acessórias, de competência da GEAUT/SUDEG.

R$ 7.407.379,32

24/07/2025

ALTA

1.14

SUDEG (GEAUT)

Prestação dos serviços de registro e manutenção da base de dados referente a títulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e não pagas, não inscritas em dívida ativa de pessoas naturais ou jurídicas, em âmbito nacional.

R$ 305.235,00

29/12/2025

ALTA

1.15

SUDEG (GEAUT)

Contratação de serviço de entrega de notificações de infração e de taxa de fiscalização com logística integrada.

R$ 4.566.689,19

25/07/2025

ALTA

1.16

SUDEG (GELOG)

Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica.

R$ 2.345.405,60

26/12/2025

ALTA

1.17

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel - Escritório Regional de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ.

R$ 70.494,36

28/11/2025

ALTA

1.18

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel - Escritório Regional de Fiscalização de São Paulo/SP.

R$ 49.604,16

19/12/2025

ALTA

1.19

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de atividades de suporte e apoio administrativo na Coordenação Regional de Apoio Logístico de Santa Catarina (COLOG/SC), vinculada à ANTT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

R$ 1.342.904,64

16/07/2025

MÉDIA

1.20

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais, utensílios e equipamentos, para atender às demandas da ANTT, no Posto de Fiscalização e Atendimento da Rodoviária do Plano Piloto e no Posto de Fiscalização e Atendimento da Rodoviária Interestadual, ambos em Brasília/DF.

R$ 45.394,20

25/07/2025

MÉDIA

1.21

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios.

R$ 86.933,62

06/08/2025

MÉDIA

1.22

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender às demandas da ANTT nos Postos de Fiscalização Rodoviária - PFR e nos Postos de Fiscalização e Atendimento - PFA, vinculados à Unidade Regional de São Paulo - URSP.

R$ 177.853,90

11/08/2025

MÉDIA

1.23

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos na Sede da ANTT, em Brasília/DF.

R$ 1.191.864,83

18/09/2025

MÉDIA

1.24

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP da ANTT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

R$ 101.161,50

06/10/2025

MÉDIA

1.25

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de transporte, de forma contínua, para o escritório-sede e para os postos de fiscalização da Unidade Regional de São Paulo - URSP/ANTT.

R$ 931.495,62

31/03/2025

MÉDIA

1.26

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado, instalados em escritórios da ANTT no estado do Rio Grande do Sul/RS.

R$ 23.100,79

17/11/2025

MÉDIA

1.27

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado instalados em escritórios ou postos vinculados à COLOG/SC.

R$ 20.952,47

17/11/2025

MÉDIA

1.28

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, na COLOG/SC, localizada na Rua Felipe Neves, nº 413, Bairro Canto, na cidade de Florianópolis/SC.

R$ 297.689,57

19/11/2025

MÉDIA

1.29

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Unidade do Rio de Janeiro e escritórios vinculados (Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES).

R$ 1.543.474,78

28/11/2025

MÉDIA

1.30

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de dados móveis e voz (CHIP) para telefonia móvel pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua.

R$ 59.004,01

28/11/2025

MÉDIA

1.31

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis e veículos), contínuo e ininterrupto, dos veículos pertencentes à frota da ANTT.

R$ 2.773.443,75

28/11/2025

MÉDIA

1.32

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, sob demanda, com fornecimento de material, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para sede da COLOG/SC e Posto de Fiscalização e Atendimento de Florianópolis - PFA - Florianópolis/SC.

R$ 125.812,26

28/11/2025

MÉDIA

1.33

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do escritório-sede da ANTT em São Paulo/SP, com fornecimento de peças originais e de primeiro uso.

R$ 90.622,75

28/11/2025

MÉDIA

1.34

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os equipamentos de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-X (scanner) da marca Nuctech, modelo CX6040BI.

R$ 39.886,45

28/11/2025

MÉDIA

1.35

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios.

R$ 1.235.933,23

28/11/2025

MÉDIA

1.36

SUDEG (GELOG)

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua - Lote I.

R$ 25.655,74

28/11/2025

MÉDIA

1.37

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua - Lote II.

R$ 27.584,10

28/11/2025

MÉDIA

1.38

SUDEG (GELOG)

Prestação continuada de serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - Lote III.

R$ 4.644,19

28/11/2025

MÉDIA

1.39

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de locação de 02 (dois) purificadores de água, novos, de primeiro uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, em atendimento ao escritório sede da Unidade Regional de São Paulo/SP - URSP.

R$ 2.205,98

28/11/2025

MÉDIA

1.40

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de limpeza e conservação executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela ANTT, em Brasília/DF.

R$ 1.787.367,89

28/11/2025

MÉDIA

1.41

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Pará vinculados à COLOG/MT/GELOG.

R$ 1.127.852,04

22/05/2025

MÉDIA

1.42

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos estados de Goiás, Tocantins e no Distrito Federal vinculados à CINFS/GELOG.

R$ 700.907,40

22/05/2025

MÉDIA

1.43

SUDEG (GELOG)

Contratação de empresa especializada na exploração de serviços de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área (193,5 m2), a título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos disponibilizados pela ANTT.

R$ 0,00

28/11/2025

MÉDIA

1.44

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de internet via satélite para equipamentos veiculares.

R$ 310.448,43

28/11/2025

MÉDIA

1.45

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular por meio de satélite GPS/GMS/RPRS.

R$ 131.266,29

05/11/2025

MÉDIA

1.46

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de remanejamento, desinstalação e reinstalação de estações de trabalho, mesas, painéis cegos, portas de divisórias e módulos de portas, concomitantemente com fornecimento e instalação de painéis e portas de divisórias para a Sede, em Brasília/DF.

R$ 184.799,34

23/07/2025

MÉDIA

1.47

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para atender a demandas da ANTT.

R$ 241.998,90

12/05/2025

MÉDIA

1.48

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e motorista, para atender as necessidades da sede da ANTT/SC e Escritórios vinculados em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

R$ 1.477.195,08

28/02/2025

MÉDIA

1.49

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, para atender as necessidades da COLOG/SP e Escritórios vinculados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

R$ 1.574.230,15

28/02/2025

MÉDIA

1.50

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de recepção, apoio administrativo e transportes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da ANTT, COLOG/MG e escritórios vinculados.

R$ 2.679.089,89

08/05/2025

MÉDIA

1.51

SUESP (GESPE)

Atendimento psicossocial.

R$ 417.520,59

23/12/2025

ALTA

1.52

SUFIS

Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de apoio especializado.

R$ 1.006.339,28

29/09/2025

MÉDIA

1.53

SUPAS

Banco de Dados denominado "FGVDADOS ADVANCED", utilizado para realização do reajuste tarifário dos serviços de transporte semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

R$ 16.116,23

31/12/2025

ALTA

1.54

SUROD (GEGEF)

Contratação de serviços técnicos especializados para o apoio ao desenvolvimento das atividades institucionais de competência legal da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - GEGEF, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, nos termos da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, na sede da ANTT, em Brasília/DF.

R$ 18.404.920,50

30/06/2025

ALTA

1.55

SUTEC

Solução de tecnologia da informação e comunicação de auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft.

R$ 2.263.392,00

30/12/2025

MÉDIA

1.56

SUTEC

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da ANTT.

R$ 2.482.923,98

05/06/2025

ALTA

1.57

SUTEC

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para continuidade e aprimoramento dos serviços que suportam o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), a sustentação dos sistemas e do ambiente em operação, a disponibilização de soluções tecnológicas bem como a execução de projetos envolvendo o tratamento, análise, gestão e disponibilização de dados e informações estratégicas.

R$ 11.622.000,00

15/05/2025

ALTA

1.58

SUTEC

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para continuidade e aprimoramento dos serviços que suportam o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), compreendendo a operação do centro de controle e monitoramento 24x7x365, análise, gestão e disponibilização de dados e informações estratégicas.

R$ 2.235.324,00

19/05/2025

ALTA

1.59

SUTEC

Serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.

R$ 2.368.336,44

15/08/2025

ALTA

1.60

SUTEC

Contratação de serviços em regime de fábrica de qualidade e testes.

R$ 1.501.380,00

09/07/2025

ALTA

1.61

SUTEC

Contratação da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para prestação de serviços SERPRO Multcloud.

R$ 449.932,81

11/06/2025

ALTA

1.62

SUTEC

Contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT - (Solução de Performance e Segurança de Aplicação - APM), com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, micro serviços e logs com experiência do usuário.

R$ 3.295.705,12

11/07/2025

ALTA

1.63

SUTEC

Solução de tecnologia da informação e comunicação de envio de mensagens eletrônicas registradas.

R$ 155.250,00

16/07/2025

MÉDIA

1.64

SUTEC

Serviços continuados de manutenção, suporte técnico, atualização de versão de licenciamentos e garantia técnica da solução de telefonia IP, atualmente em uso na ANTT, do fabricante Avaya.

R$ 366.596,76

27/05/2025

BAIXA

1.65

SUTEC

Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de backup para ANTT.

R$ 1.038.226,95

03/10/2025

ALTA

1.66

SUTEC

Prestação de serviço de manutenção de Data Center (sala cofre) da ANTT a ser executado de forma contínua.

R$ 380.000,00

13/12/2024

ALTA

1.67

SUTEC

Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de gerenciamento de acesso lógico privilegiado, contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos.

R$ 3.487.000,00

27/12/2024

ALTA

1.68

SUTEC

Fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de fornecimento de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos, contemplando instalação, configuração, suporte com operação assistida e transferência de conhecimento.

R$ 1.514.700,00

27/12/2024

ALTA

1.69

SUTEC

Serviços de fábrica de software - Ponto de função.

R$ 6.421.202,58

15/10/2025

ALTA

1.70

SUTEC

Serviços de fábrica de software - Profissional alocado.

R$ 2.304.585,12

15/10/2025

ALTA

R$ 149.280.248,88 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

 

 

 

 

 

 

2. SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS

ITEM

ÁREA REQUISITANTE

DESCRIÇÃO

VALOR ESTIMADO PROPOSTO PELA ÁREA REQUISITANTE

DATA PREVISTA

PRIORIDADE

2.1

AESCOM

Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal da ANTT.

R$ 1.400.000,00

18/07/2025

MÉDIA

2.2

SUCON

Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada, gerenciamento e operação das demandas referentes às novas outorgas e prorrogações antecipadas em ferrovias e em rodovias para o desenvolvimento das atividades de competência regimental da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, da ANTT, nos termos do art. 30 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022.

R$ 11.400.000,00

04/07/2025

ALTA

2.3

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de Belo Horizonte/MG.

R$ 527.032,20

28/11/2025

ALTA

2.4

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de Fortaleza/CE.

R$ 538.574,52

28/11/2025

ALTA

2.5

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de São Paulo/SP.

R$ 115.023,84

28/11/2025

ALTA

2.6

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da sede do Rio de Janeiro/RJ.

R$ 370.565,28

28/11/2025

ALTA

2.7

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Curitiba/PR.

R$ 286.776,72

28/11/2025

ALTA

2.8

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Goiânia/GO.

R$ 132.000,00

28/11/2025

ALTA

2.9

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Porto Alegre/RS.

R$ 264.000,00

28/11/2025

ALTA

2.10

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Recife/PE.

R$ 67.058,64

28/11/2025

ALTA

2.11

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de Salvador/BA.

R$ 198.000,00

28/11/2025

ALTA

 

 

2.12

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da subsede de São Luís/MA.

R$ 42.582,00

28/11/2025

ALTA

2.13

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização Brasília/DF.

R$ 27.310,80

28/11/2025

ALTA

2.14

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Barra Funda/SP.

R$ 11.896,20

28/11/2025

ALTA

2.15

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Belo Horizonte/MG.

R$ 50.957,52

28/11/2025

ALTA

2.16

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Boa Vista/RR.

R$ 31.200,00

28/11/2025

ALTA

2.17

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Florianópolis/SC.

R$ 90.336,48

28/11/2025

ALTA

2.18

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Goiânia/GO.

R$ 15.840,00

28/11/2025

ALTA

2.19

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB.

R$ 34.443,60

28/11/2025

ALTA

2.20

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre/RS.

R$ 59.515,08

28/11/2025

ALTA

2.21

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Uberlândia/MG.

R$ 38.400,00

28/11/2025

ALTA

2.22

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Aracaju/SE.

R$ 29.824,80

28/11/2025

ALTA

2.23

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Belém/PA.

R$ 55.858,56

28/11/2025

ALTA

2.24

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Campos dos Goytacazes/ES.

R$ 13.068,00

28/11/2025

ALTA

2.25

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Chapecó/SC.

R$ 15.840,00

28/11/2025

ALTA

2.26

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Cuiabá/MT.

R$ 32.827,48

28/11/2025

ALTA

2.27

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Fortaleza/CE (sala 1).

R$ 30.019,68

28/11/2025

ALTA

2.28

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Fortaleza/CE (sala 2).

R$ 32.095,44

28/11/2025

ALTA

2.29

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Maceió/AL.

R$ 30.800,76

28/11/2025

ALTA

2.30

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Natal/RN.

R$ 45.717,72

28/11/2025

ALTA

2.31

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Ribeirão Preto/SP.

R$ 19.800,00

28/11/2025

ALTA

2.32

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São José dos Campos/SP.

R$ 62.119,20

28/11/2025

ALTA

2.33

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São Luís/MA (sala 1).

R$ 68.961,00

28/11/2025

ALTA

2.34

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São Luís/MA (sala 2).

R$ 24.261,60

28/11/2025

ALTA

2.35

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Teresina/PI.

R$ 37.356,00

28/11/2025

ALTA

2.36

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Vitória/ES.

R$ 21.248,40

28/11/2025

ALTA

2.37

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Palmas/TO.

R$ 37.333,68

28/11/2025

ALTA

2.38

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por meio de diárias e de forma contínua, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nas instalações dos Escritórios das Coordenações de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (ESFIS) e da Infraestrutura Rodoviária (ESROD) vinculados à ANTT no Rio de Janeiro/RJ.

R$ 134.355,80

24/01/2025

MÉDIA

2.39

SUDEG (GELOG)

Serviços continuados de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas.

R$ 1.742,27

07/03/2025

MÉDIA

2.40

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada - Regiões Norte e Sudeste.

R$ 65.171,01

28/11/2025

MÉDIA

2.41

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada - Região Centro Oeste e Nordeste.

R$ 688.794,66

28/11/2025

MÉDIA

2.42

SUDEG (GELOG)

Prestação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados (correspondência agrupada).

R$ 550.687,50

09/05/2025

MÉDIA

2.44

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme solicitação da Coordenação Regional de Apoio Logístico no Ceará - COLOG/CE.

R$ 1.307.846,23

28/11/2025

MÉDIA

2.45

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços de vigilância para a sede e escritórios vinculados à COLOG/SP e escritórios a ela vinculados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

R$ 113.582,96

28/11/2025

MÉDIA

2.46

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, a serem executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede da COLOG/SC da ANTT.

R$ 156.623,28

31/10/2025

MÉDIA

2.47

SUDEG (GEORF)

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos junto às companhias aéreas para atendimento das demandas da ANTT.

R$ 11.466.620,00

14/10/2025

MÉDIA

2.48

SUESP (GESPE)

Contratação de um agente de integração de estágio, uma entidade especializada no estabelecimento e acompanhamento de programas de estágio.

R$ 68.000,00

08/08/2025

MÉDIA

2.49

SUESP (GESPE)

Realização de exames médicos periódicos.

R$ 528.484,01

01/10/2025

ALTA

2.50

SUPAS

Contratação dos serviços técnicos especializados de apoio nas atividades da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, relacionados ao transporte rodoviário interestadual, internacional e semiurbano de passageiros.

R$ 20.728.281,40

07/07/2025

ALTA

2.51

SUROC

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado às atividades da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas para realização das atividades de acompanhamento e monitoramento do mercado do transporte rodoviário de cargas, Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Vale Pedágio Obrigatório (VPO), Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), dentre outras.

R$ 2.545.579,12

31/03/2025

ALTA

2.52

SUTEC

Solução de comunicação de rede de dados. Links de Internet.

R$ 6.610.854,84

28/08/2025

ALTA

2.53

SUTEC

Serviços de emissão de certificados digitais e serviço de atendimento em domicílio.

R$ 29.206,50

11/12/2025

ALTA

R$ 61.254.474,78 (sessenta e um milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

 

 

 

 

 

 

3. NOVAS DEMANDAS

ITEM

ÁREA REQUISITANTE

DESCRIÇÃO

VALOR ESTIMADO PROPOSTO PELA ÁREA REQUISITANTE

DATA PREVISTA

PRIORIDADE

3.1

AESCOM

Inscrição de projetos da ANTT em concursos e premiações de âmbito nacional e internacional.

R$ 70.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.2

AESCOM

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a ANTT.

R$ 120.000,00

24/11/2025

MÉDIA

3.3

AESCOM

Assinatura de serviços de banco de imagens e plataformas de audiovisuais.

R$ 30.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.4

AESCOM

Contratação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação.

R$ 300.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.5

AESCOM

Contratação de serviços para desenvolvimento de Nova Intranet para a ANTT.

R$ 500.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.6

AESCOM

Serviço de comunicação e relações públicas para prover soluções que atendam às necessidades da área de comunicação da ANTT (Agência de Comunicação).

R$ 8.000.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.7

AESCOM

Serviços de proteção a marcas e patentes por meio de ações técnico-administrativas de remoção/correção de conteúdos indevidos na internet.

R$ 1.000.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.8

OUVID

Contratação de serviços de realização de pesquisa de satisfação dos usuários quanto aos serviços regulados pela ANTT.

R$ 4.200.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.9

SUCON

Tradução, adaptação e versão de textos (tradução de textos, da língua portuguesa para a língua inglesa, referente aos documentos oficiais - edital, contrato e anexos - aos atos e procedimentos preparatórios para o processo de concessões rodoviários e ferroviários).

R$ 150.000,00

19/05/2025

MÉDIA

3.10

SUDEG (GEAUT)

Contratação de prestação dos serviços especializados e contínuos de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito - RADAR.

R$ 108.176.363,32

28/11/2025

ALTA

3.11

SUDEG (GELOG)

Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação, adaptação e/ou reforma de imóveis ocupados ou a serem ocupados por setores da ANTT (Florianópolis/São Luís/Tietê/Novo Rio/Brasília/etc.).

R$ 2.000.000,00

28/11/2025

ALTA

3.12

SUDEG (GELOG)

Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos referentes a mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos, periféricos de informática para as unidades regionais, sede em Brasília/DF e postos de fiscalização.

R$ 2.000.000,00

28/11/2025

ALTA

3.13

SUDEG (GELOG)

Aquisição de uniformes.

R$ 3.000.000,00

28/11/2025

ALTA

3.14

SUDEG (GELOG)

Serviços de apoio administrativo, motoristas, copeiragem, limpeza e recepção para as unidades regionais, sede em Brasília/DF e postos de fiscalização.

R$ 3.960.000,00

28/11/2025

ALTA

3.15

SUDEG (GELOG)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos para tratamento de documentos/processos da ANTT em Brasília/DF, contemplando a higienização, classificação a partir do Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal e do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades fim da ANTT, bem como a reorganização do arquivo físico e sua devida catalogação/sistematização.

R$ 2.000.000,00

28/11/2025

ALTA

3.16

SUDEG (GELOG)

Locação de veículo executivo tipo sedan, sem motorista e sem combustível, pelo sistema de quilômetro rodado, com franquia mínima assegurada, para ser utilizado exclusivamente no serviço de transporte de representação do Diretor-Geral.

R$ 200.400,00

03/02/2025

ALTA

3.17

SUDEG (GELOG)

Contratação de serviço de locação eventual de veículos.

R$ 255.751,58

03/02/2025

ALTA

3.18

SUDEG (GELOG)

Contratação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços fornecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

R$ 739.920,12

28/11/2025

ALTA

3.19

SUDEG (GELOG)

Serviço condominial do imóvel da sede da ANTT, em Brasília/DF (Facilities).

R$ 11.217.366,72

28/11/2025

ALTA

3.20

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel da sede de Cuiabá/MT.

R$ 110.773,20

28/11/2025

ALTA

3.21

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Campo Grande/MS.

R$ 26.400,00

28/11/2025

ALTA

3.22

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Cascavel/PR.

R$ 18.000,00

28/11/2025

ALTA

3.23

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Curitiba/PR.

R$ 26.400,00

28/11/2025

ALTA

3.24

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório Regional de Fiscalização de Rio Branco/AC.

R$ 26.400,00

28/11/2025

ALTA

3.25

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Foz do Iguaçu/PR.

R$ 18.000,00

28/11/2025

ALTA

3.26

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Governador Valadares/MG.

R$ 30.000,00

28/11/2025

ALTA

3.27

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Londrina/PR.

R$ 30.000,00

28/11/2025

ALTA

3.28

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Salvador/BA.

R$ 28.134,60

28/11/2025

ALTA

3.29

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de São José do Rio Preto/SP.

R$ 54.000,00

28/11/2025

ALTA

3.30

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização de Recife/PE.

R$ 73.362,72

28/11/2025

ALTA

3.31

SUDEG (GELOG)

Contrato de concessão de uso do imóvel do Escritório de Fiscalização Ferroviária de Campinas/SP.

R$ 36.000,00

28/11/2025

ALTA

3.32

SUDEG (GELOG)

Aquisição de equipamentos para fiscalização.

R$ 380.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.33

SUDEG (GELOG)

Contratação empresa especializada para fornecimento de equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na sede da ANTT.

R$ 2.200.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.34

SUDEG (GELOG)

Aquisição de materiais de consumo, copa e almoxarifado, que não constam nem podem ser incluídos no rol de itens do sistema "almoxarifado virtual" para sede e escritórios regionais.

R$ 160.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.35

SUDEG (GELOG)

Serviços de identificação visual para os escritórios regionais e PFAs.

R$ 150.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.36

SUDEG (GELOG)

Aquisição de EPIS e acessórios para veículos.

R$ 160.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.37

SUDEG (GELOG)

Aquisição de veículos.

R$ 15.000.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.38

SUDEG (GELOG)

Contratação de empresa especializada na prestação de seguro total de automóveis, na modalidade frota, para veículos pertencentes à ANTT, com cobertura em todo o território nacional.

R$ 400.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.39

SUDEG (GELOG)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro para a sede da ANTT.

R$ 65.896,62

28/11/2025

MÉDIA

3.40

SUDEG (GELOG)

Aquisição de energia limpa para a sede da ANTT em Brasília/DF.

R$ 2.640.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.41

SUDEG (GELOG)

Credenciamento para a prestação de serviço de remoção e guarda de veículos.

R$ 0,00

28/11/2025

MÉDIA

3.42

SUDEG (GELOG)

Emissão de documentos e taxas de serviços públicos (DETRAN, taxas obrigatórias diversas, seguros, licenciamentos, transferências, alvarás, seguros, e demais documentos afins).

R$ 50.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.43

SUDEG (GELOG)

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do videowall e seus periféricos, instalados nas dependências da sede da ANTT, em Brasília/DF.

R$ 150.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.44

SUDEG (GELOG)

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo necessários para a realização de diversos eventos (reuniões, palestras, entrevistas, treinamentos) da ANTT.

R$ 400.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.45

SUDEG (GELOG)

Aquisição de equipamentos de segurança para o controle de acesso nas dependências da sede da ANTT, em Brasília/DF.

R$ 100.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.46

SUDEG (GELOG)

Modernização do auditório.

R$ 8.040.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.47

SUDEG (GELOG)

Contratação de serviços de lavanderia.

R$ 30.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.48

SUDEG (GELOG)

Aquisição de carpetes, incluso o serviço de instalação.

R$ 4.500.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.49

SUDEG (GELOG)

Serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestres dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANTT, por demanda e no âmbito do território nacional.

R$ 130.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.50

SUDEG (GEORF)

Sistema de processamento das informações fiscais para cumprimentos das obrigações tributárias acessórias no EFD-REINF e DCTFWEB.

R$ 45.000,00

01/07/2025

MÉDIA

3.51

SUESP (GESPE)

Contratações de eventos/cursos destinados à capacitação dos servidores ao longo do ano de 2025.

R$ 3.000.000,00

02/01/2025

ALTA

3.52

SUESP (GESPE)

Aquisição de vacinas contra a Gripe Influenza (H1N1).

R$ 235.620,00

01/05/2025

ALTA

3.53

SUESP (GESPE)

Pesquisa de diagnóstico do clima organizacional.

R$ 54.250,35

01/05/2025

MÉDIA

3.54

SUESP (GEGOP)

Viabilizar a elaboração dos inventários de emissões, uma vez que credencia os usuários para a participação em treinamentos sobre a realização de inventários, oficinas, grupos de trabalho e outras atividades sobre novos métodos e ferramentas de cálculo de emissões. Além disso, habilita o respectivo cadastro e publicação do inventário no Registro Público de Emissões.

R$ 6.600,00

30/05/2025

MÉDIA

3.55

SUROD (GEGEF)

Consultoria especializada para o aprimoramento das análises e projeções econômicas, financeiras e de tráfego relevantes para a Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - GEGEF.

R$ 1.000.000,00

02/05/2025

ALTA

3.56

SUROD (GEGEF)

Consultoria especializada para a contratação de serviços técnicos contábeis especializados para revisão e atualização tempestiva dos manuais de contabilidade da ANTT às novas regras contábeis e regulatórias em vigor no País.

R$ 2.702.667,20

03/03/2025

ALTA

3.57

SUROD (GEFOP)

Supervisão/monitoração dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração das iniciativas privadas (Contratos de Concessão para exploração da Infraestrutura Rodoviária).

R$ 39.226.410,65

28/11/2025

ALTA

3.58

SUTEC

Serviço especializados de apoio à gestão.

R$ 3.000.000,00

04/04/2025

ALTA

3.59

SUTEC

Extensão de suporte e garantia da solução de tratamento e entrega de dados (balanceador).

R$ 1.200.000,00

10/03/2025

ALTA

3.60

SUTEC

Licenças Microsoft.

R$ 12.000.000,00

10/02/2025

ALTA

3.61

SUTEC

Solução de expansão de switches e Wi-Fi.

R$ 7.000.000,00

14/04/2025

ALTA

3.62

SUTEC

Fornecimento de subscrições de software livre incluindo atualização de versões e serviços.

R$ 3.500.000,00

02/06/2025

ALTA

3.63

SUTEC

Plataforma de gestão de dados.

R$ 4.000.000,00

16/05/2025

ALTA

3.64

SUTEC

Software de prateleira para atendimento das demandas de governança e escritório de projetos.

R$ 100.000,00

28/11/2025

BAIXA

3.65

SUTEC

Aquisição de material de consumo e permanente de informática.

R$ 159.426,00

28/11/2025

MÉDIA

3.66

SUTEC/SUFIS

Contratação de subscrição de licenças de software de gerenciamento de dispositivos móveis com dispositivos em comodato.

R$ 750.000,00

28/11/2025

MÉDIA

3.67

SUTEC/SUPAS

Licença de pacote Adobe Creative Cloud.

R$ 6.600,00

03/02/2025

ALTA

3.68

SUTEC/SUPAS

Licença do ChatGPT 4.0.

R$ 5.539,20

03/02/2025

ALTA

3.69

SUTEC/SUPAS

Licença de PowerBI Pro.

R$ 2.142,00

03/02/2025

ALTA

3.70

SUTEC/SUROD

ArcGIS Professional Basic - Aquisição de soluções em GIS (Geographic Information System), com foco voltado à melhoria da gestão das informações ligadas às atividades da Gerência de Engenharia Rodoviária - GEENG.

R$ 39.276,40

28/11/2025

ALTA

R$ 260.986.700,68 (duzentos e sessenta milhões, novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais e sessenta e oito centavos).

 

 

 

 

 

 

 

Prorrogações de Contratos: R$ 149.280.248,88 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Substituições de Contratos: R$ 61.254.474,78 (sessenta e um milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Novas Demandas: R$ 260.986.700,68 (duzentos e sessenta milhões, novecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais e sessenta e oito centavos).

TOTAL PCA 2025: R$ 471.521.424,34 (quatrocentos e setenta e um milhões, quinhentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).


D.O.U., 04/02/2025 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.