MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.003116/2025-02, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Huber Ribeiro Tokunaga, SIAPE nº 2997646, e Renata Batista Junqueira Nogueira, SIAPE nº 2353911, respectivamente Presidente e Secretária da audiência pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos, que visa a concessão para exploração dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).

Art. 2º Designar o servidor Leonardo Poyo Chen, SIAPE nº 3440767, e a servidora Laiane Martins Barbosa, SIAPE nº 1534265, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 1/2025.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973, e Tarcísio Lima Santos Franco, SIAPE nº 1200478, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 31/01/2025 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.