MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 28, de 30 de janeiro de 2025, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato e aprimoramento dos estudos, que visa a concessão para exploração dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).

O período para envio de contribuições será do dia 7 de fevereiro de 2025 até as 18 horas do dia 24 de março de 2025 (horário de Brasília).

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube, conforme segue:

Data: 11 de março de 2025

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: 8h30

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla

Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

Data: 12 de março de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Salvador/BA

Horário: 14h

Local: A definir

Data: 14 de março de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Cuiabá/MT

Horário: 14h

Local: A definir

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 1/2025.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap001_2025@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 31/01/2025 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.