Resolução 5770/2018 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.770, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC, correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV - 066, de 2 de março de 2018, e no que consta do Processo nº 50500.608103/2017-14, resolve:

Art. 1º Determinar, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC, no percentual de -1,53% (um inteiro e cinquenta e três centésimos negativos), referente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas e conforme tabelas em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral

ANEXO A

Tabela

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor Unidade Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4 Unidade

0-400 km

401-800 km

801-1600 km

Acima 1600 km

Cobre

10,17

R$/T

0,0436

0,0371

0,0328

0,0217

R$/T.Km

Demais Produtos

15,69

R$/T

0,0672

0,0572

0,0504

0,0337

R$/T.Km

Ferro Gusa

15,69

R$/T

0,0672

0,0572

0,0504

0,0337

R$/T.Km

Gasolina

30,24

R$/m3

0,1296

0,1102

0,0972

0,0648

R$/m3.Km

Manganês

7,14

R$/T

0,0307

0,0260

0,0230

0,0153

R$/T.Km

Minério de Ferro

7,07

R$/T

0,0302

0,0257

0,0228

0,0151

R$/T.Km

Óleo Diesel

30,24

R$/m3

0,1296

0,1102

0,0972

0,0648

R$/m3.Km


Fórmula de Cálculo:

1) Para distância de transporte de até 400 Km:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km:

Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801 km a 1600 km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Em que:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400 km) Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800 km) Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1600 km) Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1600 km);

O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.

ANEXO B

Tabela

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor Unidade Valor Unidade

Classe Executiva

16,38

R$/Pass

0,2349

R$/Pass . Km

Classe Econômica

6,11

R$/Pass

0,1266

R$/Pass . Km


Fórmula de Cálculo:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar

Em que:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de um passageiro da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por passageiro;

Pvar = parcela variável, em R$ por passageiro x Km;

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

D.O.U., 12/03/2018 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.