Resolução 5769/2018 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.769, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da Ferrovia Norte-Sul, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV - 063, de 1º de março de 2018, e no que consta do Processo nº 50510.071407/2017-96, RESOLVE:

Art. 1º Determinar, em cumprimento ao estabelecido no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato de Subconcessão com Arrendamento, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da FERROVIA NORTE SUL - FNS, no percentual de -0,42% (quarenta e dois centésimos negativos), referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas e conforme tabelas em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral

ANEXO

Tabela

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor Unidade Valor Unidade

Adubos e Fertilizantes

45,41

R$/T

0,1121

R$/T.Km

Cimento, Cal e Clínquer

28,31

R$/T

0,1104

R$/T.Km

Açúcar

22,59

R$/T

0,1682

R$/T.Km

Óleo Vegetal

41,50

R$/T

0,0938

R$/T.Km

Grãos e Farelos

24,17

R$/T

0,0758

R$/T.Km

Combustíveis

36,64

R$/m3

0,3570

R$/m3.Km

Algodão

34,13

R$/T

0,1333

R$/T.Km

Contêiner Vazio de 20 Pés

202,31

R$/TEU

1,4988

R$/TEU.Km

Contêiner Vazio de 40 Pés

364,16

R$/TEU

2,6977

R$/TEU.Km

Contêiner Cheio de 20 Pés

282,59

R$/TEU

2,0928

R$/TEU.Km

Contêiner Cheio de 40 Pés

508,66

R$/TEU

3,7672

R$/TEU.Km

Demais Produtos

22,43

R$/T

0,1074

R$/T.Km


Fórmula de Cálculo:

Tmax = Pfix + Pvar x Dist.

Onde:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = valor da parcela fixa, em R$, por unidade de carga;

Pvar = valor da parcela variável, em R$, por unidade de carga;

Dist = distância em quilômetros da estação de origem à estação de destino, arredondada para o múltiplo de 20 km imediatamente superior.

O simulador tarifário, para consultas às mercadorias e quilometragens, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 12/03/2018 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.