Resolução 5760/2018 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.760, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da MRS LOGÍSTICA S.A., correspondente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEB - 065, de 1º de março de 2018, e no que consta do Processo nº 50500.611485/2017-55, resolve:

Art. 1º Determinar, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da MRS LOGÍSTICA S.A., no percentual de -0,33% (trinta e três centésimos por cento negativos), referente ao período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas e conforme tabelas em anexo.

Art. 2º Determinar à Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas - SUFER que notifique a concessionária MRS LOGÍSTICA S.A acerca dos termos da decisão aprovada pela Diretoria Colegiada, em atendimento à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro 1999, art. 3º, inc. II.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO RODRIGUES JUNIOR
Diretor-Geral

ANEXO

Tabela

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor Unidade Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Faixa 4 Unidade

0-300 km

301-600 km

601-900 km

Acima 900 km

 

Açúcar

10,52

R$/T

0,1248

0,1153

0,1059

0,0965

R$/T.KM

Areia

10,52

R$/T

0,0524

0,0485

0,0445

0,0406

R$/T.KM

Bauxita

10,52

R$/T

0,0953

0,0880

0,0810

0,0738

R$/T.KM

Carvão Mineral

3,86

R$/T

0,1379

0,1276

0,1172

0,1069

R$/T.KM

Celulose

10,52

R$/T

0,2289

0,2117

0,1946

0,1773

R$/T.KM

Cimento a Granel

22,43

R$/T

0,0870

0,0805

0,0740

0,0674

R$/T.KM

Cimento acondicionado

20,15

R$/T

0,0900

0,0832

0,0767

0,0698

R$/T.KM

Coque

9,00

R$/T

0,0977

0,0903

0,0830

0,0756

R$/T.KM

Contêiner cheio de 20 pés

500,57

R$/Con

1,6357

1,5131

1,3904

1,2677

R$/Con.KM

Contêiner cheio de 40 pés

533,54

R$/Con

3,1448

2,9089

2,6730

2,4373

R$/Con.KM

Contêiner vazio de 20 pés

215,15

R$/Con

1,4316

1,3242

1,2168

1,1095

R$/Con.KM

Contêiner vazio de 40 pés

383,35

R$/Con

1,5031

1,3903

1,2774

1,1650

R$/T.KM

Escória

5,01

R$/T

0,1068

0,0986

0,0905

0,0826

R$/T.KM

Farelo de Soja

10,52

R$/T

0,1048

0,0970

0,0891

0,0811

R$/T.KM

Ferro Gusa

17,58

R$/T

0,0751

0,0693

0,0637

0,0581

R$/T.KM

Milho

10,52

R$/T

0,1063

0,0983

0,0903

0,0824

R$/T.KM

Trigo

10,52

R$/T

0,2326

0,2150

0,1976

0,1801

R$/T.KM

Manganês

3,86

R$/T

0,0915

0,0845

0,0776

0,0709

R$/T.KM

Máquinas, motores, peças, veículos e acessórios

444,88

R$/Vg

1,7806

1,6470

1,5135

1,3801

R$/Vg.KM

Minério de Ferro

3,86

R$/T

0,0872

0,0807

0,0742

0,0677

R$/T.KM

Minério de Ferro especial (1)

6,96

R$/T

0,0880

0,0817

0,0750

0,0684

R$/T.KM

Minério de Ferro SP (2)

25,27

R$/T

0,0598

0,0556

0,0511

0,0465

R$/T.KM

Óleo Diesel

12,51

R$/mc

0,0704

0,0651

0,0597

0,0544

R$/mc.KM

Produtos siderúrgicos

14,87

R$/T

0,1169

0,1079

0,0992

0,0904

R$/T.KM

Sal

10,52

R$/T

0,0494

0,0457

0,0420

0,0383

R$/T.KM

Soja

5,61

R$/T

0,1248

0,1155

0,1059

0,0966

R$/T.KM

Sucata

13,79

R$/T

0,1042

0,0963

0,0886

0,0807

R$/T.KM

Demais Produtos

10,52

R$/T

0,2569

0,2378

0,2185

0,1993

R$/T.KM


Notas:

(1): Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com distância de transporte inferior a 125km.

(2): Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com destino no Estado de São Paulo (SP).

Fórmula de Cálculo:

1) Para distância de transporte de até 300 Km:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 301 Km a 600 Km:

Tmax= Pfix + 300 x Pvar1 + (Dist - 300) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 601 km a 900 km:

Tmax = Pfix + 300 x Pvar1 + 300 x Pvar2 + (Dist - 600) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 900 Km:

Tmax = Pfix + 300 x Pvar1 + 300 x Pvar2 + 300 x Pvar3 + (Dist - 900) x Pvar4

Onde:

Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-300)

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (301-600)

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (601-900)

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 900);

O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 12/03/2018 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.