Resolução 5034/2016 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 5.034, DE 3 DE MARÇO DE 2016

Determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor da empresa PEDROZATUR VIAGEM E TURISMO LTDA.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, com fundamento no Voto DSL - 027, de 26 de fevereiro de 2016 e no que consta do Processo nº 50500.078912/2008-90, resolve:

Art. 1º Determinar o arquivamento do presente processo administrativo, instaurado em desfavor da empresa PEDROZATUR VIAGEM E TURISMO LTDA., por ausência de responsabilidade da empresa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

D.O.U., 08/03/2016 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.