MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 4.995, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Indefere a paralisação do serviço CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - BARRA DE ITABAPOANA (RJ), VIA TRAVESSÃO DA BARRA, prefixo 17-0610-20.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto nas Resoluções n.º 2.868, de 4 de setembro de 2008, e nº 3.076, de 26 de março de 2009, fundamentada no Voto DCN - 007, de 7 de janeiro de 2016, e no que consta do Processo nº 50500.359170/2015-20, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de paralisação do serviço CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - BARRA DE ITABAPOANA (RJ), VIA TRAVESSÃO DA BARRA, prefixo 17-0610-20, operado pela empresa COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.817.531/0001-34.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD
Diretor-Geral
Substituto

D.O.U., 15/01/2016 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.