Portaria 621/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 621, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso de suas atribuições, no que consta do Processo nº 50500.128295/2020-77, e nos arts. 58, 59 e 91, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o ano de 2021, conforme as datas indicadas a seguir:

I - Janeiro: 18 e 28  (Redação dada pela Portaria 29/2021/DG/ANTT/MI)

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II - Fevereiro: 2, 9 e 23

III - Março: 2, 9, 16, 23 e 30

IV - Abril: 6, 13, 20 e 27

V - Maio: 4, 11, 18 e 25

VI - Junho: 1, 8, 15, 22 e 29

VII - Julho: 6, 13 e 20  (Redação dada pela Portaria 303/2021/DG/ANTT/MI)  Redações Anteriores
VIII - Agosto: 3, 10, 17, 24 e 31

IX - Setembro: 9 e 22   (Redação dada pela Portaria 384/2021/DG/ANTT/MI) Redações Anteriores


X - Outubro: 7 e 21  (Redação dada pela Portaria 335/2021/DG/ANTT/MI)  Redações Anteriores


XI - Novembro: 4 e 18  (Redação dada pela Portaria 335/2021/DG/ANTT/MI)   Redações Anteriores


XII - Dezembro: 2 e 16  (Redação dada pela Portaria 335/2021/DG/ANTT/MI)   Redações Anteriores


Parágrafo único. Em caso de necessidade a Diretoria Colegiada reunir-se-á extraordinariamente conforme dispõe o art. 59 do Regimento Interno da ANTT.

Art. 2º As Reuniões Deliberativas Eletrônicas ocorrerão semanalmente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir das 12 (doze) horas do 1º dia útil da semana até as 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos do último dia útil da semana.

§1º A primeira Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2021 acontecerá entre os dias 18 e 22 de janeiro de 2021; (Redação dada pela Portaria 624/2020/DG/ANTT/MI)

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§2º A última Reunião Deliberativa Eletrônica para o ano de 2021 acontecerá entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Publicado Internamente pela ANTT em 02/12/2020

Este texto não substitui a Publicação Oficial.