MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PORTARIA Nº 449, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no processo nº 50500.070782/2011-42 e considerando os termos da Deliberação n.º 159, de 12/05/2010, resolve:

Art. 1º Autorizar a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Nacional de Preservação Ferroviária - ANPF, nos seguintes termos:

OBJETO: passeio turístico, com finalidade comemorativa, denominado "Trem de Sabaúna 384", a ser realizado no dia 27 de novembro de 2011, das 08:30h às 17:50h.

TRECHO: percurso de aproximadamente 11 km na malha concedida à MRS Logística S.A., entre o Km 437 Sabaúna e o Km 448 Estudantes, no Estado de São Paulo.

FORMA: de acordo com a documentação e as condições operacionais apresentadas pela ANPF e pela concessionária MRS Logística S.A., aprovadas pela SUCAR/ANTT.

Art. 2º A ANPF e a MRS Logística S.A. ficam submetidas às normas e aos regulamentos atinentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359, de 2003.

SONIA RODRIGUES HADDAD

D.O.U., 25/11/2011 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.