Portaria 276/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 276, DE 10 DE JUNHO DE 2020  


Revogada pela Portaria de Pessoal 39/2022/DG/ANTT/MI
 

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar Bruno Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1676257, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Estruturação Regulatória, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

D.O.U., 12/06/2020 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.