Portaria 270/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 270, DE 5 DE JUNHO DE 2020  


Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI
 

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para exercerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares dos Coordenadores das seguintes Unidades no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros:

I - Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros:

a) Coordenação de Análise Recursal de Segunda Instância - Daniel Cavalcante Aranha, matrícula SIAPE nº 2077696.

II - Gerência de Inteligência e Planejamento de Fiscalização:

a) Coordenação de Planejamento, Análise e Monitoramento - Anderson Gomes Monteiro, matrícula SIAPE nº 1541677;

b) Coordenação de Inteligência da Fiscalização - Francisco Leonardo Carvalho Sousa, matrícula SIAPE nº 2128825.

III - Gerência de Fiscalização:

a) (Revogada pela Portaria 86/2021/DG/ANTT/MI)

 Redações Anteriores

b) Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Aplicadas à Fiscalização - Victor Ferreira Soares, matrícula SIAPE nº 1679486.

IV - Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio às JARIs:

a) Coordenação de Processamento de Autos de Infração - Anderson Alves Monteiro, matrícula SIAPE nº 2072571;

b) Coordenação de Análise Recursal de Primeira Instância - Laurindo Sergio Filho, matrícula SIAPE nº 2073966;

c) Coordenação de Cobrança de Autos de Infração - Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2072485.

Art. 2º Revogar Portaria nº 344 de 24 de agosto de 2018, nº 421, de 04 de outubro de 2018, nº 321, de 22 de agosto de 2019, nº 398, de 29 de outubro de 2019 e nº 431, de 22 de novembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

D.O.U., 08/06/2020 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.