Portaria 265/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SUDEG Nº 265, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Designa gestor e fiscal do contrato nº 018/2022.

O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "r", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 239, de 28 de maio de 2020, tendo em vista o que consta nos Processos nº 50500.133055/2022-56 e nº 50500.140246/2022-74, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 018/2022, firmado com a empresa Clean4 Serviços Gerais e Administrativos EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem nas instalações da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

I - Gestor:

a) Fábia Maria do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1586932, como gestora titular; e

b) Rafael Moya Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº 1534297, como gestor substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

II - Fiscal Técnico:

a) William Yau Han Chuang, matrícula SIAPE nº 1680410, como fiscal técnico titular; e

b) Flávio Henrique Ferreira Moura, matrícula SIAPE nº 1679419, como fiscal técnico substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

III - Fiscal Administrativo:

a) William Yau Han Chuang, matrícula SIAPE nº 1680410, como fiscal administrativo titular; e

b) Flávio Henrique Ferreira Moura, matrícula SIAPE nº 1679419, como fiscal administrativo substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Norma Administrativa - NA/003-18/SUDEG-01, aprovada Deliberação nº 732, 25 de setembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA
Superintendente de Gestão Administrativa

Publicado Internamente pela ANTT em 08/08/2022