Portaria 258/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SUDEG Nº 258, DE 20 DE JULHO DE 2022

Designa gestor e fiscal do contrato nº 028/2021.

O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "r", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 239, de 28 de maio de 2020, tendo em vista o que consta nos Processos nº 50500.099410/2021-70 e nº 50500.116664-2022-41, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do contrato nº 028/2021, firmado com o CONSÓRCIO DYNATEST|CONCREMAT|CONTÉCNICA|MODERA|SCB - CONSÓRCIO DCMCS, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para o apoio ao desenvolvimento das atividades de competência regimental da Gerência de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias - GEENG da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos termos do Anexo I da Resolução ANTT nº 5.888, de 12 de maio de 2020, da Deliberação ANTT nº 270, de 12 de maio de 2020 e da Portaria SUROD nº 86, de 08 de setembro de 2020, na sede da ANTT, em Brasília/DF, conforme Pregão Eletrônico nº 13/2021.

I - Gestor:

a) Fernando de Freitas Bezerra, matrícula SIAPE nº 1020498, como gestor titular; e

b) Luís Carlos de Oliveira Taques, matrícula SIAPE nº 1662208, como gestor substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

II - Fiscal Técnico:

a) Valdeylson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1664551, como fiscal técnico titular; e

b) Andrea Regina Fontana, matrícula SIAPE nº 3648411, como fiscal técnico substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

III - Fiscal Administrativo:

a) Joabe Eder de Morais Cunha, matrícula SIAPE nº 1510627, como fiscal administrativo titular; e

b) Valdilea Resende Ramos, matrícula SIAPE nº 1534804, como fiscal administrativo substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Fiscalização estão previstas na Norma Administrativa - NA/003-8/SUDEG-01, aprovada Deliberação nº 732, 25 de setembro de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de nº 176 de 27 de maio de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA
Superintendente de Gestão Administrativa

Publicado Internamente pela ANTT em 22/07/2022