Portaria 255/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 255, DE 3 DE JUNHO DE 2020

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar Janaina dos Santos, matrícula SIAPE nº 2458149, do encargo de Coordenadora de Estudos Regulatórios e Projetos Especiais, no âmbito da Gerência de Regulação Aplicada, da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, desta Agência.

Art. 2º Designar Levina Aparecida Machado Silva, matrícula SIAPE nº 1517765, para exercer o encargo de Coordenadora de Estudos Regulatórios e Projetos Especiais, no âmbito da Gerência de Regulação Aplicada, da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

D.O.U., 04/06/2020 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.