Portaria 254/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SUDEG Nº 254, DE 18 DE JULHO DE 2022

Designa gestor e fiscal do contrato nº 014/2022.

O Superintendente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "r", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 239, de 28 de maio de 2020, e na Instrução Normativa ME/SEDGGD/SGD Nº 1, de 4 de abril de 2019, tendo em vista o que consta nos Processos nº 50500.110189/2022-07 e nº 50500.117041/2022-95, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 014/2022, firmado com a empresa RIKE IS Inteligencia de Software LTDA, cujo objeto contratação de Plataforma Integrada de Continuidade e Melhoria dos Serviços da ANTT - (Solução de Performance e Segurança de Aplicação - APM), com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

I - Gestor:

a) Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima, matrícula SIAPE nº 1511296, como gestor titular; e

b) Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1671926, como gestora substituta, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

II - Fiscal Técnico:

a) Paulo José Milanez, matrícula SIAPE nº 1513313, como fiscal técnico titular; e

b) Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1671926, como fiscal técnico substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

III - Fiscal Administrativo:

a) Ronald Serejo Rebelo, matrícula SIAPE nº 1512242, como fiscal administrativo titular; e

b) João Procópio do Rego Neto, matrícula SIAPE nº 2072443, como fiscal administrativo substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

IV - Fiscal Requisitante:

a) José Edson de Sena Júnior, matrícula SIAPE nº 1668673, como fiscal requisitante titular; e

b) Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima¿, matrícula SIAPE nº 1511296, como fiscal requisitante substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do titular.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Fiscalização estão previstas na Norma Administrativa - NA/003-8/SUDEG-01, aprovada Deliberação nº 732, 25 de setembro de 2018, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ MARRA
Superintendente de Gestão Administrativa

Publicado Internamente pela ANTT em 19/07/2022