Portaria 247/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 247, DE 1º DE JUNHO DE 2020  


Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI
 

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar Michael Soares Hollanda Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 0850330, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional da Bahia, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

D.O.U., 02/06/2020 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.