Portaria 244/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA Nº 244, DE 1º DE JUNHO DE 2020


Revogada pela Portaria 338/2020/DG/ANTT/MI
 

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar Guilherme Oliveira Pires, matrícula SIAPE nº 1550962, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento Regulatório, no âmbito da Gerência de Regulação Aplicada, da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Revogar as Portarias nº 25 de 6 de fevereiro de 2020 e nº 115 de 23 de março de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

D.O.U., 02/06/2020 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.